Objeto: Termo de colaboração celebrado entre o Município de São Borja e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, a fim de executar o projeto "Promovendo a atenção à Saúde".
Colaboradora: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, inscrita no CNPJ n° 90.791.922/0001.57.
Base legal: Lei 13.019/2014, artigo 30, inciso VI.
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Rubrica: 10.04.2231 - 339039.00.00.00.1600/3750.