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Prefeitura trabalha na reorganização do Departamento de Regularização Fundiária

Publicado: Terça, 14 de Novembro de 2017, 11h58 | Última atualização em Terça, 14 de Novembro de 2017, 11h59
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Nesta terça-feira (14/11), reuniram-se na Prefeitura, profissionais das Secretarias de Desenvolvimento Social, Planejamento e Consultoria Jurídica a fim de organizar as atividades do Departamento de Regularização Fundiária.

A reunião foi conduzida pelo secretário de Desenvolvimento Social Pedro Quoos, contanto com a participação do diretor de habitação Otávio Pes, e do consultor jurídico da secretaria Flávio Rogério Gonçalves Rodrigues; da Secretaria de Planejamento: o coordenador da pasta Carlos Luchese, o diretor de Regularização Fundiária José Ênio Abreu e o fiscal de obras Sérgio Matias e da Consultoria Jurídica do Município, a coordenadora Ana Carmen Moreira.

Durante a reunião, o fiscal Sérgio Matias fez um breve histórico sobre algumas áreas que foram contempladas pelo trabalho de regularização fundiária no município. Matias destacou que a promoção de políticas públicas como a regularização fundiária proporcionam cidadania e dignidade ao morador.

O diretor da habitação Otávio Pes lembrou que a maioria das pessoas que procuram o departamento é em decorrência a problemas de documentação.

José Ênio Abreu, diretor do Departamento de Regularização Fundiária, destacou que elaborou um relatório baseado em alguns documentos da Secretaria, o qual serviu para apontar indicadores como áreas que precisam de regularização, locais em que os processos já foram iniciados, e os processos já regularizados.

O secretário Pedro Quoos lembrou que o primeiro passo é organizar uma equipe para dar andamento nos processos de regularização fundiária composta por profissionais da arquitetura, assistência social, topografia e da área jurídica. A próxima reunião do grupo de trabalho será na próxima terça-feira (21/11). Durante a semana, Quoos estará conversando com o prefeito Eduardo Bonotto sobre o tema a fim de discutir novos encaminhamentos para o setor.

A Regularização Fundiária é um processo realizado pela administração municipal visando corrigir áreas loteadas que estão irregulares. A medida garante ao morador direitos em relação à propriedade e também condições de retirar financiamentos e linhas de crédito específicas para reforma e construção.

Fonte:DECOM

Imagem:Lucas Carvalho/decom

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