Definido o calendário do IPTU 2018
Para 2018, a cota única do IPTU terá 15% de desconto para todos contribuintes que não tiverem pendencias e efetuarem o pagamento da guia até o dia 12 de Março. O pagamento do IPTU também poderá ser efetuado em 10 parcelas, sucessivas a partir de 12/03/2018, com parcela mínima de 30% da URM.
Quanto a taxa de Coleta e destinação de resíduos sólidos o pagamento em cota única poderá ser feito até o dia 10 de abril, tendo 10% de desconto se o contribuinte não tiver pendências. O contribuinte que optar pelo parcelamento pode dividir em 8 parcelas, com a parcela mínima de 30% da URM. A primeira parcela com vencimento para 10/04.
Os profissionais liberais contribuintes prestadores de serviços autônomos que pagam o ISSQN FIXO, com a cota anual, também terão desconto de 10% se optarem pelo pagamento em cota única até o dia 29 de março, ou ainda em 6 parcelas com vencimento no último dia útil do mês a partir de março/2018. E para o ISSQN Variável: pagamento no vigésimo dia do mês seguinte ao da receita lançada.
Já as taxas de licença de localização e funcionamento de Estabelecimento de Qualquer natureza, Taxa de Licença para atividade de Ambulantes ou Eventual, Taxas de Serviços de Vigilância Sanitária, Taxa de Fiscalização Ambiental, Taxa de Registro e Inspeção Sanitária dos Produtos de Origem Animal, Taxa de Serviços Públicos de Trânsito serão lançadas de ofício com vencimento para o último dia útil do mês de Junho, conforme aprova o Decreto 17.500 de 15 de janeiro de 2018.
Datas de vencimentos das Parcelas do IPTU 2018
I – Parcela única e/ou primeira parcela: 12 de Março de 2018;
II – Segunda parcela – 10 de Abril de 2018;
III – Terceira parcela – 10 de Maio de 2018;
IV – Quarta parcela – 11 de Junho de 2018;
V – Quinta parcela – 10 de Julho de 2018;
VI – Sexta parcela – 10 de Agosto de 2018;
VII – Sétima parcela – 10 de Setembro de 2018;
VIII – Oitava parcela – 11 de Outubro de 2018;
IX – Nona parcela – 12 de Novembro de 2018;
X – Décima parcela – 10 de Dezembro de 2018.
Fonte: Decom / Prefeitura de São Borja
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