Termo de Rescisão Contrato nº 48/2019/DCL/SMPOP

Objeto: Considerando que concluiu-se o processo licitatório sob número PCE nº 21/2024 e que serão feitos novos contratos, fica rescindido a partir do dia 31/07/202, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte escolar no Município de São Borja/RS. Ressalta-se que o contrato em questão tinha seu prazo renovado até que se concluísse o processo licitatório.

Contratada: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ: 28.861.944/0001-72.