Justificativa

Objeto: Aquisição de pneus para manutenção das viaturas da Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura (SMAI), conforme laudo técnico nº 103/2025. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela SMAI. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergencial de licitação.

Contratada: RODA PNEUS E ACESSÓRIOS LTDA – CNPJ: 89.511.083-0001/97.

Base legal: Artigo 72, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 158.966,00 (cento e cinquenta e oito mil, novecentos e sessenta e seis reais).

Rubrica: 21.02.15.451.103.2322. 3.3.3.9.0.32.00.00.00.1500.1000.43164