Justificativa

Objeto: Contratação de serviços de transporte de pacientes usuários do SUS, para realização de consultar, cirurgias e exames, de média e alta complexidade, especialidade que o município não possui, no município de Três de Maio. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal da Saúde - SMS. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergencial de licitação.

Contratada: BALBE & NORO LTDA – CNPJ: 14.168.347/0001-52; OLINTO SILVEIRA DA SILVA LTDA – CNPJ: 06.265.439/0001-22.

Base legal: Artigo 72, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 84.006,12 (oitenta e quatro mil, seis reais com doze centavos). Rubrica: 10.04.10.301.155.2103. 3.3.3.9.0.32.00.00.00.1500.1002.42497.