Justificativa

Objeto: Contratação do SEBRAE para dar continuidade ao Programa Capacitar, que busca alinhar o contexto de modernidade e inovação, junto as empresas locais. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 13361/2025, de dispensa de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação.

Contratada: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – CNPJ: 87.112.736/0001-30.

Base legal: Artigo 72, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 78.380,00 (setenta e oito mil, trezentos e oitenta reais). Rubrica: 22.03.04.128.111.2305. 3.3.3.9.0.32.00.00.00.2500.0000.44276.