Objeto: Prestação de serviços de publicações legais em âmbito nacional de editais de licitações, dispensas, inexigibilidades, extratos de contratos, editais de chamamento público, entre outros, expedidos pelo Município de São Borja.
Contratada: IMPRENSA NACIONAL, inscrita no CNPJ n° 04.196.645/0001-00.
Valor estimado: R$ 35.028,00 (trinta e cinco mil e vinte e oito reais) para o ano de 2024.
Rubrica: (34) 3.3.90.39.90.00.00.00 – Publicidade Institucional.
Base Legal: Lei 8.666/93, art 25, caput.