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Inexigibilidade de Licitações

Inexigibilidade de Licitações (8)

Sexta, 09 Fevereiro 2018 00:00

Inexigibilidade de Licitação nº 06/2018

Justificativa Objeto: Prestação dos serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito público, descritos no Termo de Referência. Contratada: BORBA, PAUSE & PERIN – ADVOGADOS S/S, sociedade de advogados inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul, sob n.º 7.512, e no CNPJ n.º…
Segunda, 05 Fevereiro 2018 00:00

Inexigibilidade de Licitação nº 04/2018

Justificativa Objeto: Contratação de show artístico (bandas musicais) por meio de representante exclusivo, para animação junto ao “Cais Folia”. Contratada: JAIME LUIZ MACHADO – ME - BRAZIL SHOW PRODUÇÕES – inscrita no CNPJ 07.472.106/0001-37. Base legal: art. 25, III, Lei 8.666/93. Valor total: R$ 38.000,00, para os 03 dias de…
Segunda, 05 Fevereiro 2018 00:00

Inexigibilidade de Licitação nº 05/2018

Justificativa Objeto: Contratação de espaço publicitário em rádio destinado ao Programa Institucional do Município denominado “Bom dia Cidade”, para divulgação dos projetos, programas, eventos e notícias e demais informações de interesse público, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 07h40min. Contratada: Empresa São Borjense de Comunicação LTDA - EPP -…
Terça, 30 Janeiro 2018 00:00

Inexigibilidade de Licitação nº 01/2018

Justificativa Objeto: Fornecimento de telefonia fixa para os prédios do município. Contratada: BRASIL TELECOM S/A OI; CNPJ nº 76.535.764/0001-43. Valor estimado, R$ 202.447,92. Rubrica: 3.3.90.39.58.00.00.00. Amparo Legal: Artigo 25, inc. I, c/c Art. 26, ambos da Lei 8.666/93.
Terça, 30 Janeiro 2018 00:00

Inexigibilidade de Licitação nº 03/2018

Justificativa Objeto: Contratação de serviço de sobreaviso médico – urgência e emergência, destinado aos pacientes do SUS que forem atendidos nas dependências da Fundação Ivan Goulart. Contratada: FUNDAÇÃO IVAN GOULART – CNPJ: 96.488.598/0001-89. Base legal: art. 25,caput, Lei 8.666/93. Valor total: R$ 175.000,00/mês. Período: 12 meses. Rubricas: 10.04.2.231.3.3.90.39.00.00.00.00.0040-1091 e 10.04.2.231.3.3.90.39.00.00.00.00.4590-1093
Justificativa Objeto: Aquisição de passagens rodoviárias com transporte direto e com seguro, destino São Borja-Santa Maria, Santa Maria-São Borja; São Borja-Porto Alegre, Porto Alegre-São Borja, destinadas a doação pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Fornecedora: PLANALTO TRANSPORTES LTDA – inscrita no CNPJ 95.592.077/0001-04. Base legal: art. 25,caput, Lei 8.666/93. Valor…
Quarta, 06 Dezembro 2017 00:00

Inexigibilidade de Licitação nº 10/2017

Justificativa Inexigibilidade de Licitação n° 10/2017/SMPOP/DCL – Objeto: Prestação de serviços de publicidade para o fim de divulgar a campanha do REFIS 2017. TELEVISÃO URUGUAIANA LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 87.519.237/0001-61. Valor total: R$ 10.239,00. Rubrica:05..01.2221.3.3.90.30.00.00.00.00.0001(107).
Justificativa Inexigibilidade de Licitação n° 09/2017/SMPOP/DCL – Objeto: Reserva de 15 (quinze) leitos destinados ao acolhimento e assistência a idosos que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Contratada: ASILO SÃO VICENTE DE PAULA – CNPJ: 87.581.195/0001-99. Valor do repasse: R$ 7.589,70, abrangendo parcelas dos meses 03 a 12/2017.Rubrica: 08.02.2.060.3.3.90.32.03.00.00.00…
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