Inexigibilidade de Licitações (149)
Sexta, 26 Abril 2024 08:28
Inexigibilidade de Licitação 12/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para realização de curso/capacitação sobre a Escuta Especializada na rede de proteção, bem como sua implementação em âmbito municipal. Contratada: KORNER & MACHADO ASSESSORIA EM SERVIÇO SOCIAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.415.952/0001-55. Valor: R$ 8.835,00 (oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais). Rubrica:…
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Terça, 23 Abril 2024 08:11
Inexigibilidade de Licitação 11/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para realização de curso/capacitação aos conselheiros tutelares e conselheiros do COMDICA do município, com a temática "violência sexual contra crianças e adolescentes", a ser realizado no mês de maio de 2024. Por meio da resolução nº 03/2024. Contratada: ANNA LUIZA CALIXTO AMARAL, inscrita no CNPJ…
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Sexta, 22 Março 2024 12:47
Inexigibilidade de Licitação 10/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de LEONARDO VIANNA METELLO JACOB – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, para realização de treinamento e capacitação em relação a Lei 14.133/2021, com duração de 16 horas, nos dias 25 e 26 de março de 2024. Contratado: LEONARDO VIANNA METELLO JACOB – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no…
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Sexta, 22 Março 2024 12:42
Inexigibilidade de Licitação 09/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação do grupo “Aldeia Teatral Ltda”, para apresentação no evento de Páscoa do Cais do Porto de São Borja, que será realizado no dia 23 de março de 2024. Contratada: ALDEIA TEATRAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.970.297/0001-71. Valor: R$ 9.950,00 (nove mil, novecentos e cinquenta reais). Rubrica:…
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Sexta, 22 Março 2024 12:40
Inexigibilidade de Licitação 08/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de peças necessárias a restauração das condições de trabalho e operacionalidade da VTR 334 – ESCAVADEIRA HIDRÁULICA XCMG, MODELO XE150BR, ANO 2022. Contratada: GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGÓCIOS INTERNACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 14.767.899/0001-87. Valor: R$ 1.275,00 (um mil, duzentos e setenta e cinco reais).…
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Sexta, 22 Março 2024 11:58
Inexigibilidade de Licitação 07/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de peças necessárias a restauração das condições de trabalho e operacionalidade da VTR 294 – MOTONIVELADORA XCMG, MODELO GR 1803BR, ANO 2019. Contratada: GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGÓCIOS INTERNACIONAIS LTDA, inscrita n° CNPJ n° 14.767.899/0001-87. Valor: R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais). Rubrica: 9…
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Sexta, 22 Março 2024 11:49
Inexigibilidade de Licitação 06/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação da DPM Educação para realização de uma formação ao colegiado do Conselho Tutelar e aos conselheiros do COMDICA com a temática “Formação de Conselheiros Tutelares: entendendo a natureza, a atuação do Conselho Tutelar e os desafios na Articulação da Rede de Proteção dos Direitos da Criança e…
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Sexta, 08 Março 2024 13:16
Inexigibilidade de Licitação 05/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação da banda “Baile de Fronteira” para a animação do evento “Fandango de Ramada”. Contratado: VLADIMIR ANDRADE ALVES, inscrito no CNPJ n° 26.363.971/0001-90. Valor: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Rubrica: 11 2 13 392 159 2256 3.3.3.9.0.39.00.00.00 1500-0001 0 1218. Base legal: Lei 14.133/21, art. 74,…
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Sexta, 08 Março 2024 13:12
Inexigibilidade de Licitação 04/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação da banda Belladona para a animação do evento IV – Dia Delas – que é integrante das festividades, reguladas por Lei, Clube Feminino de Rédeas. Contratada: MILENA BELLADONA CARDOSO, inscrita no CNPJ n° 21.567.840/0001-00. Valor: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Rubrica: 11.2.13.392.159.2256.3.3.3.9.0.39.00.00.00 1500-0001 0 1218.…
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Sexta, 09 Fevereiro 2024 08:40
Inexigibilidade de Licitação 03/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para realizar a emissão e entrega dos carnês de IPTU, TCRSU e do ISSQN para os contribuintes do Município de São Borja. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ n° 34.028316/0026-61. Valor estimado: R$ 50.400,00 (cinquenta mil…
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Sexta, 09 Fevereiro 2024 08:21
Inexigibilidade de Licitação 02/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação da banda “Tropical” através de seu empresário exclusivo, o Sr. João Vitor Borges da Silva, para a animação dos eventos “Cais Folia”, que ocorrerá do dia 10/02/2024 a 13/02/2024, e “Desfile de Carnaval de Rua”, que tem data a ser definida pela administração municipal. Contratado: JOÃO VITOR…
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Sexta, 19 Janeiro 2024 12:29
Inexigibilidade de Licitação 01/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a contratação da banda Sambaiaiá, através de sua empresária exclusiva, Sra. Luciene Leszczynski Nunes, para a animação do “concurso da escolha da corte do carnaval de São Borja – 2024”, que ocorrerá no dia 20/01/2024 no Cais do Porto, com…
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Sexta, 29 Dezembro 2023 12:39
Inexigibilidade de Licitação 45/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Prestação de serviços de publicações legais em âmbito nacional de editais de licitações, dispensas, inexigibilidades, extratos de contratos, editais de chamamento público, entre outros, expedidos pelo Município de São Borja. Contratada: IMPRENSA NACIONAL, inscrita no CNPJ n° 04.196.645/0001-00. Valor estimado: R$ 35.028,00 (trinta e cinco mil e vinte…
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Sexta, 29 Dezembro 2023 12:14
Inexigibilidade de Licitação 43/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de vale-transporte para os servidores públicos municipais, alunos da rede pública e nas unidades subordinadas. Contratada: TRANSPORTE INTEGRAÇÃO URBANA LTDA, inscrita no CNPJ n° 94.282.845/0001-60. Valor estimado: R$ 807.897,60 (oitocentos e sete mil, oitocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). Rubrica:…
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Sexta, 29 Dezembro 2023 11:22
Inexigibilidade de Licitação 44/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicidade legal, com jornal de tiragem semanal no âmbito do Município de São Borja-RS, pertinente a publicação de editais de licitações, contratos, prestação de contas e outros, pelo período de janeiro a dezembro de 2024. Contratada: ANDRES EDITORA JORNALÍSTICA…
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Sexta, 29 Dezembro 2023 11:16
Inexigibilidade de Licitação 42/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa prestadora do serviço de distribuição de água e esgoto para os diversos prédios do Município para o ano 2024. Contratada: CORSAN – COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO, inscrita no CNPJ n° 92.802.784/0001-90. Valor anual estimado: R$ 449.113,03 (quatrocentos e quarenta e nove mil, cento e treze…
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Sexta, 29 Dezembro 2023 11:12
Inexigibilidade de Licitação 41/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Publicidade em rádio AM 1260, referente ao Programa institucional do Município para divulgação dos projetos, programas, eventos, notícias e demais informações de interesse público, de segunda a sexta-feira, por 10 (dez) minutos diários, de janeiro a dezembro de 2024. Contratada: EMPRESA SÃO-BORJENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA - EPP, inscrita…
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Sexta, 29 Dezembro 2023 11:09
Inexigibilidade de Licitação 40/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação do serviço de publicidade institucional para divulgação dos projetos, programas, eventos, campanhas e notícias consideradas relevantes à população, relacionadas a administração municipal, compreendendo órgãos públicos municipais, Gabinete do Prefeito, informativos de eventos, assinaturas de convênios e prestações de contas, quando da necessidade para o ano de 2024.…
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Sexta, 29 Dezembro 2023 10:57
Inexigibilidade de Licitação 39/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação do serviço de publicidade para divulgação dos projetos, programas, eventos, campanhas e notícias consideradas relevantes à população, relacionadas a administração municipal, compreendendo órgãos públicos municipais, Gabinete do Prefeito, informativos de eventos, assinaturas de convênios e prestações de contas, quando da necessidade para o ano de 2024. Contratada:…
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