Dispensa de Licitação/Chamamento Público nº 012/2022/SMPOP/DCL. Objeto: Dispensa de Chamamento Público para celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil, mediante Termo de Colaboração, para a realização do espetáculo teatral "De onde vem o Coelho da Páscoa", pela Cia Armazém, Cultura e Entretenimento (Garcia e Paim LTDA), no dia 10/04/2022, no Cais do Porto, conforme Lei 13.019/2014. Contratada: Serviço Social do Comércio - SESC - CNPJ 03.575.238/0001-33. Valor: R$ 3.300,00. Rubrica: 02.01.2.010.3.3.9.0.39.05.00.00.0001 (21). São Borja - RS, 08 de abril de 2022. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.