Edital

Anexo I

Retificação 01

Tipo menor preço global.

Objeto: Contratação de empresa no ramo de engenharia civil para execução de pavimentação com pedras irregulares, terraplanagem, drenagem pluvial, passeios com acessibilidade e sinalização viária na Rua João Antônio Rodrigues, no trecho entre a Rua Anselmo Campos da Rosa até a Rua Benjamin Duarte Camargo, São Borja/RS, totalizando uma área de 1.781,06m², em execução ao Contrato de Repasse nº 903811/2020/MDR/CAIXA.

Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 08h30min do dia 18/10/2022.

Início da abertura dos envelopes: às 09 horas do dia 18/10/2022.

Justificativa

Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção técnica preventiva para equipamentos HORIBA YUMIZEN H500 e BIOCLIN 2000 PLUS. Contratada: SULLAB-DISTRIB. DE PRODUTOS DIAGNÓSTICOS, HOSPITALARES E FARMACÊUTICO LTDA - CNPJ 88.484.969/0001-26. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, II. O valor total será de R$ 8.045,00 (oito mil e quarenta e cinco reais). Rubrica: 10.04.2.088.339039.00.00.00.4500-3614.

Justificativa

Objeto: Contratação de serviços técnico-profissionais especializado em doença renal crônica com hemodiálise e nos estágios 4 e 5 (pré-dialítico), a serem prestados aos pacientes do SUS portadores de doença renal crônica. Contratada: FUNDAÇÃO IVAN GOULART – CNPJ Nº 96.488.598/0001-89. Valor: R$ 2.584.531,56 Rubrica: 10.04.2.231.3.3.90.39.00.00.00.4501-3750. Base legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93.

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EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 123/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa no ramo de engenharia civil para execução de pavimentação em blocos intervalados, na Av. José Schiavo Munró, com área de 4.690,92m² e extensão de 486,14m, no trecho entre a Rua Luis Euclides Braga Chaer e a BR 285 (acesso à Ponte Internacional de São Borja/Santo Tomé), com recurso oriundo do termo de convênio FPE nº 2021/4007/SEDUR-RS – PROGRAMA PAVIMENTA. Origem: Tomada de Preços 22/2022/TP/SMPOP/DCL. Contratado: PBFORT CONS-TRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob no 26.146.067/0001-22. Valor: R$ 1.328.111,10 (um milhão trezentos e vinte e oito mil, cento e onze reais com dez centavos). Data de assinatura: 15 de setembro de 2022. São Borja, 16 de setembro de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 122/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa no ramo de engenharia civil para execução de drenagem pluvial na Rua Felix da Cunha, no trecho entre a Rua Gomes Carneiro até a galeria da Praça Tricentenário, em São Borja, em execução ao contrato de financiamento nº 008/2021, junto ao BADESUL. Origem: Tomada de Preços nº 21/2022/TP/SMPOP/DCL. Contratado: PBFORT CONS-TRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob no 26.146.067/0001-22. Valor: R$ 1.496.652,23 (Um milhão, quatrocentos e noventa e seis mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte e três centavos). Data de assinatura: 15 de setembro de 2022. São Borja, 16 de setembro de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 121/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de mobiliários hospitalares destinados ao uso nas unidades de Estratégia da Saúde da Família (ESF's). Origem: Pregão Eletrônico n° 64/2022/PE/SMPOP/DCL. Contratado: K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n° 09.251.627/0001-90. Valor: R$ 7.150,00. Data de assinatura: 16 de setembro de 2022. São Borja, 16 de setembro de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito.