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Gestão 2021/2024

Publicado: Quinta, 20 Julho 2017 11:23 | Última Atualização: Quarta, 17 Agosto 2022 17:25 | Acessos: 17813

Prefeito

                                                                                                                                     

Prefeito

Eduardo Bonotto    

 

Nascimento

11/07/1980

Naturalidade

São Borja - RS

Estado civil

Casado com Fernanda Dal Forno Bonotto, têm duas filhas.

Grau de Instrução

Superior Completo - Bacharel em Direito

 

Vice-prefeito

                                                                                            Foto:Arquivo Pessoal

Vice-prefeito

Roque Langendolff Feltrin

 

Nascimento

27/02/1964

Naturalidade

São Borja - RS

Estado civil

Casado com Jaqueline Pinheiro Feltrin, têm dois filhos.

Grau de Instrução

Superior Completo - Bacharel em Direito

 

Prefeitura de São Borja

- Sonho: Unir como pessoas para desenvolver uma cidade gerando oportunidades para todos, atendendo como e expectativas da população.

- Desafio: Eficiência na gestão pública.

- Propósito: Ser transparente e comprometido em melhorar a vida das pessoas.

- Missão: Administrador com excelência para atender as demandas da população.

- Visão: Ser referência em gestão pública e qualidade de vida.

- Valores: Ética: Nas ações e relações;

Inovação: Para novas soluções;

Transparência: No trato da coisa pública;

Humanização: Valorização das pessoas.

 

TELEFONES ATUALIZADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA
 
(55) 3431.9818
(55)3431.4090
(55) 3431.4407
(55) 3431.4130
(55) 3431.4180
(55) 3431.8624
(55) 3431.4457
(55) 3431.4338
(55) 3431-4380
 

Gabinete do Prefeito

 

Chefe de Gabinete Reinaldo Garcia

Compete ao Gabinete do Prefeito:

 - Estabelecer como relações institucionais e comunitárias.

- Elaborar projetos de lei.

- Sancionar decretos, portarias e leis municipais.

- Incentivar o empreendedorismo.

- Organizar e assessorar os Conselhos Municipais

 

Departamentos e Locais do Gabinete:


Gabinete
Horário de atendimento ao público, de segunda a sexta-feira das 8 às 13 horas. Endereço: Rua Aparício Mariense nº 2751 - 2º andar – Palácio João Goulart. Agenda com prefeito, pelo telefone: (55) 3431-1161 - ramal 260. E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .

Sala de Oportunidades

Departamento localizado no saguão da Prefeitura, funciona de segunda a sexta-feira das 7 às 13 horas. Telefone: 3431 – 4130 ou (55) – 3431-4090 (Ramal 243).

Departamento de Relações Comunitárias

Departamento localizado no saguão da Prefeitura, funciona de segunda a sexta-feira das 7 às 13 horas. Telefone: 3431 – 4130 ou (55) – 3431-4090 (Ramal 317).

Sala dos Conselhos

Departamento no 1º andar – Palácio João Goulart, funciona de segunda a sexta-feira das 7 às 13 horas. Telefone: 3431 – 4130 ou (55) – 3431-4090 (Ramal 220).

Departamento de Comunicação
no 1º andar – Palácio João Goulart, funciona de segunda a sexta-feira das 7 às 13 horas. Telefone: 3431 – 4130 ou (55) – 3431-4090 (Ramal 278).

 

Secretaria de Administração - SAD

 

Titular da pasta: Cristiano Wurfel

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Compete à Secretaria:

- Gerenciamento de recursos humanos.

- Documentação dos servidores.

- Capacitação e formação de servidores.

- Fomentar e melhorar as condições e ferramentas de trabalho.

- Controle e manutenção do patrimônio.

Fim - Centro Administrativo Salvador Lionço Pereira Álvarez - Rua Eurico Baptista, nº 64. Funcionamento de segunda a sexta-feira, das 7h às 13horas.

Departamentos e Locais:

Departamento de Recursos Humanos (RH): Fica no Centro Administrativo da Prefeitura, funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 13horas. Obs: Quarta-feira, expediente interno. Telefone: (55) 3431 - 4130 // (55) - 3431 -4090 (Ramais: 211, 233 e 273).

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Departamento de Materiais, Patrimônio e Documentos (DMPD): Fim: Rua José de Oliveira Freitas, nº 479. Funcionamento de segunda a sexta-feira, das 7h às 13 horas, expediente externo. Telefone: (55) 3431 - 1105.

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Departamento de Tecnologia da Informação (DTI): Fica no Centro Administrativo da Prefeitura, funciona de segunda a sexta-feira. Telefone: (55) 3431 - 4130 // (55) - 3431 -4090 (Ramal 301).

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Central de Protocolos: Fica no saguão da Prefeitura, funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 13. (55) 3431 - 4130 // (55) - 3431 -4090 (Ramal)

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Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – SMAMA

 

Titular da pasta: Eugênio Dutra Otero

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Compete à secretaria:
- R ealizar ações para o desenvolvimento agropecuário do município;

- Elaborar programas, atos e ações que visem fomentar a manutenção do homem no campo;

- Manter os serviços do INCRA - do cadastramento rural em convênio com o Estado e a União;
- Supervisão e controle do funcionamento dos mercados e feiras;
- Efetuar a fiscalização e fiscalização sanitária;

- Discutir e fomentar políticas de proteção e preservação do Meio Ambiente;

- Expedir licenças especiais relacionadas ao Meio Ambiente;

Fim - Prédio da Prefeitura - Rua Aparício Mariense da Silva , nº 2751 . Funcionamento de segunda a sexta-feira, das 7h às 13horas. D epartamentos e Locais : - Sistema de Inspeção Municipal - Telefone 55 - 3431 - 4130 - Rama é: 256/259

- Departamento Agroindústria, Agricultura, Pesca e Cooperativismo - Telefone 55 - 3431 - 4130 - Rama é: 256/259

- Departamento de serviços do Incra - Telefone 55 - 3431 - 4130 - Ramal 304

- Meio Ambiente - 255

Consultoria Jurídica

 

CONSULTOR JURÍDICO: Marcos Rogério Santos


COMPETE À CONSULTORIA JURÍDICA:

- coordenar, controlar e delinear a orientação jurídica a ser seguida pelo Poder Executivo;

- representar o Município judicial e extrajudicialmente, recebendo as citações, intimações e notificações judiciais dirigidas ao Município;

- elaborar defesas e prestar informações ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado;

- defender, em juízo, os interesses da Administração.

A Consultoria Jurídica está localizada à Rua Aparício Mariense nº 2751 - 3º andar – Palácio João Goulart, com horário de funcionamento de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.


Telefone : 55 – 3431 – 4130 Ramal 208/292

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DEPARTAMENTOS DA CONSULTORIA JURÍDICA:

PROCON

Telefone : 55 – 3431– 4203

E-mail : Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.@yahoo.comEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

End : Rua Aparício Mariense, nº 2751 (saguão do Palácio João Goulart)

Expediente: segunda a sexta-feira, das 7h às 13h


JUNTA MILITAR

Telefone : 55 – 3431 – 4130 Ramal 263

E-mail : Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

End : Rua Aparício Mariense, nº 2751 (2º andar do Palácio João Goulart)

Expediente: segunda a sexta-feira, das 7h às 13h

 

Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

 

Secretária: Vânia Alves Cardoso

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Compete à secretaria:

Promover o desenvolvimento turístico e cultural;

Proteger o patrimônio turístico, artístico - cultural e histórico do município;

Elaborar e realizar o calendário anual dos eventos;

Fomentar e incentivar como modalidades esportivas praticadas pela população ;

Fim: Avenida Presidente Vargas, n ° 2033 (prédio anexo ao Memorial - Casa João Goulart). Funcionamento das 7h às 13horas.

Contato: (55) 3430-2953 /  (55) 3430 - 1425

 

Departamentos e locais de responsabilidade da pasta:

Memorial / Casa João Goulart -

Fim: Avenida Presidente Vargas, n ° 2033.

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Museu Ergológico de Estância - Angueras

End: Rua João Palmeiro, anexo a Sede do Grupo Angüeras n°2008

Telefone: 3430-2953/ Cel: (55)992171854 ( Rosangela)

Museu Apparício Silva Rillo:

End: Travessa Albino Pfeiffer nº 84 – Centro (junto a Biblioteca municipal).

Museu Getúlio Vargas:

End: Av. Presidente Vargas nº 1772.

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Todos os Museus funcionam de Terça a sábado das 8h30m às 12h e 13h30m às 17h30min. Domingos e feriados esxpediente de plantão mediante agendamento prévio. das 08h às 12h e das 13h às 17h30 min.

Biblioteca Municipal: 9 h às 12 horas e das 14 h às 17 horas. 

Telefone: 3431-2982

End: Travessa Albino Pfeiffer nº 84 – Centro (junto ao Museu Apparício Silva Rillo).

Funcionamento de segunda a sexta-feira das 8h30m às 12h e 13h30m às 17 h. No sábado das 8h30m às 12h.

Ginásio Municipal Cleto Dória de Azambuja

Fim: Rua - Alberto Benevenuto, n ° 10.

Parque Esportivo General Vargas

Localizado entre Ruas Borges do Canto, General Marques, José Ribeiro e Travessa Pedro Carneiro Pereira.

 

Desenvolvimento Social

 

Titular da pasta : Luciane Bidinoto

 

Compete à Secretaria de Desenvolvimento Social:

- Proporcionar o acesso às políticas sociais como CadÚnico, Bolsa Família e etc.

- Disponibilizar assistência às pessoas em vulnerabilidade social.

- Criar, fomentar e fiscalizar programas habitacionais.

- Combater o trabalho infantil e a violência contra criança, adolescente, mulher e idosos.

- Estimular a geração de renda, através de cursos de qualificação e capacitação.

Endereço: Rua Presidente Vargas, nº 1429, (em frente ao Hospital Ivan Goulart). Horário de Funcionamento de segunda a sexta-feira das 7h30m às 12h e das 13h30m às 17h.

Setores e Locais:

Central Administrativa da Secretaria - Fone: (55) 3431 - 9993

Bolsa Família - (Departamento anexo à Secretaria de Desenvolvimento Social) - Fone: (55) 3431 - 2625

Coordenadoria da Mulheres - Fim: Olinto Arami Silva, n ° 362 (Antigo Hospital São Francisco) - Fone: (55) 3431 - 8799.

Conselho Tutelar - Fim: Barão do Rio Branco, n ° 2840 (Antiga Delegacia de Polícia) - Fone: (55) 3431 - 7921 - Plantão: (55) 9 9986 - 3968. (Funcionamento de segunda a sexta-feira das 8 às 12h das 13h30m às 17h).

Centro dia do Idoso - Fim: Rua Sarandi, n ° 320 (Antigo Centro Social) - Fone: (55) 3431 - 3411. (Funcionamento de segunda a sexta-feira das 7h30m às 17h).

Casa da Acolhida : (Anexa à Secretaria de Desenvolvimento Social) - Fone: (55) 3431 - 2699.

Restaurante Popular : Anexo à Secretaria de Desenvolvimento Social. Horário de funcionamento das 11h30m às 12h45m.

Centros de Referência em Assistência Social:

CRAS Centro (Anexo à Secretaria) - Fone: (55) 3431 - 9993

CRAS Passo - Fim - Rua Alberto Benevenuto, n ° 680 - Fone: (55) 3430 - 1630

CRAS Paraboi - Fim - Rua Gustavo Sampaio, n ° 1559 - Fone: (55) 3431 - 2313

CRAS Leonel Brizola - Fim: Francisco Koltermann, n ° 1650 - Fone: (55) 3431 - 1555

Funcionamento: de segunda a sexta-feira das 7h30m às 12 e das 13h30m às 17h.

Centro de Referência Especializado de Assistência Social:

CR EAS - Fim: Olinto Arami Silva, n ° 362 (Antigo Hospital São Francisco) - Fone: (55) 3431 - 8799. Funcionamento: de segunda a sexta-feira das 7h30m às 12h e das 13h30m às 17h.

Educação

 

Titular da pasta: João Carlos Reolon

Compete à secretaria:

- uma integração e articulação com outros níveis de governo em matéria de política e legislação educacional;
- a Promoção, acompanhamento e avaliação de ações pedagógicas desenvolvidas com vista ao aprimoramento do processo educativo do sistema de ensino municipal;
- Promoção de alfabetização de adultos, no nível de ensino fundamental;
- orientação e controlo dos processos de eleição das escolas municipais;
- a efetivação de ações no sentido de buscar a qualidade do ensino, por meio da atualização e qualificação de professores; melhoria de recursos didático-pedagógicos;

Departamentos da SMEd: Ficam no 4º andar do Centro Administrativo da Prefeitura, funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 13horas. Obs: Quarta-feira, expediente interno, telefones (55) 3431 - 4130 // (55) - 3431 -4090

Departamentos:
- Administrativo
- Orientação Pedagógica e Especialização do Magistério
- Pessoal
- Projetos Especiais
- Transporte Escolar -  cartilha transporte escolar 2019.pdf

 

Secretaria Municipal de Fazenda

 

Titular da pasta: Jorge Almada Britto

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Concorrente da Secretaria Municipal de Fazenda

-Desenvolver a política financeira e tributária do município, atividades de lançamento, arrecadação e fiscalização de tributos, recebimentos e movimentação de valores e lançamento contábil.

Endereço: Localiza-se no Centro Administrativo Salvador Lionço Pereira Álvarez - Rua Euríco Batista, nº 64. Horário de funcionamento 7h30 min às 12h45 min.

Setores e Locais:

Todos os Departamentos da SMF estão no anexo a Secretaria e funcionam de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 12h 45 min.

Centrais: 3431-4130 e 3431-4180

Gabinete do Secretário: ramal 327

Tributação: ramal 222

Tesouraria: ramal 326

Fiscalização: ramal 210

Contabilidade: ramal 271

Rede Sim (Alvarás): ramal 206

Liquidação: ramal 257

 

Secretaria de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST

 

Titular da pasta: Moacir Tiecher

Compete à secretaria:
- Manutenção e conservação de vias urbanas e rurais.

- Limpeza pública.

- Serviços de Iluminação pública.

- Manutenção, conservação e revitalização das praças e parques municipais.
- Fiscalização do serviço de coleta de resíduos sólidos;
- Conservação e ampliação dos cemitérios municipais;

Fim - Travessa Arthur Freire, 106. Telefone: 3431-4280. Funcionamento das 7h30m às 11h30m e 13h30m às 17h. Telefone: 3431-4280. Funcionamento das 7 horas às 13 horas.

Departamentos e Locais:

- Parque de Máquinas: Travessa Arthur Freire, 106. Telefone: 3431-4280

- Serviços Urbanos: Fim - Rua Francisco Koltermann, n ° 1121. Atendimento 7h Telefone (55) - 3431-8644. Horário de atendimento 7h30m às 11h30m às 13h30m às 17h30m.
- Departamento de Iluminação Pública: Fim - Rua Francisco Koltermann, n ° 1121. Telefone (55) - 3431-8644

- Departamento de Trânsito: Fim - Centro Administrativo Salvador Lionço Pereira Álvarez, 2 ° Piso, - Rua Eurico Batista, nº 64. Funcionamento de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. - (Ramais 265/300)

- Cemitério Jardim da Paz: Rua: Engenheiro Manoel Luiz Fagundes, n ° 3065. Telefone (55) - 3431-6838

- Cemitério Nossa Senhora da Conceição: Rua: Henrique Dias, nº 4255.

Secretaria do Planejamento, Orçamento e Projetos - SMPOP

 

Titular da pasta: João Pedro Lopes Daitx

A pasta trabalha com as seguintes áreas:
- Planejar e coordenar os programas governamentais, acompanhando sua execução.
- Coordenar a elaboração o Plano Plurianual e o Orçamento anual.
- Elaborar, controlar e fiscalizar todos os contratos e distratos de interesse do município.
- Controlar efetivamente o orçamento municipal; coordenar o controle de requisição de despesa.
- Autorizar e fiscalizar construções civis.
- Promover atualização, revisão e controle do plano diretor.
- Cumprir com as determinações oriundas da lei de responsabilidade fiscal.

Endereço: Rua Euríco Batista da Silva, n° 64, segundo andar (SMPOP).
Funcionamento de segunda à sexta-feira, das 7h às 13h.

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Locais:
Central Administrativo da Secretaria - Fone (55) 3431-4130; (55) 3431-4090
Gabinete do Secretário - ramal 285
Recepção - ramal 265
Protocolo - ramal 266
DCL (Departamento de Contratos e Licitações) - ramal 237
Departamento de Compras - ramal 276
DEPURB (Departamento de Planejamento Urbano) - ramal 240
Central de Projetos - ramal 291
Fiscais de Obras - ramal 250
DPE (Departamento de Projetos e Edificações) - ramal 254
Departamento de Orçamento - ramal 241

 

Saúde

 

Titular da Pasta:  Sabrina Dornelles Loureiro

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Compete à secretaria:

- Prestar assistência à população no que tange à prevenção de doenças, à promoção da saúde coletiva ações curativas e reabilitadores;

- prestar serviço médico e odontológico na zona rural do município através de unidades móveis ou fixas;

- distribuição de medicamentos e medicamentos especiais à população care

- integração, promoção, coordenação e execução das atividades de saúde e educação para o município de educação para a educação, permitindo a preservação, através de educação e educação para sua equipe multiprofissional;

 

PLANO DE CONTINGÊNCIA SÃO BORJA - COVID - 19

 

Plano Municipal de Saúde 2018-2021 (Vigente) 

Plano Municipal de Saúde 2014-2017

 

Departamentos e Locais:
Secretaria Municipal de Saúde
Endereço: Rua Coronel Lago nº 1822 - Centro
Telefone: 3431-1669 / 3430-4010 / 3430-4195
Horário de atendimento: 7 às 13h



Unidades de Saúde

Departamento de Vigilância em Saúde
Endereço: Rua Mancias Alves, anexo ao prédio do antigo Hospital São Francisco.

Telefone: 3431-7856

 

Laboratório de Fronteira 

Endereço:  Travessa Albino Pfeifer, 94

Telefone : 3431-4290

 

Centro Municipal de Atendimento Especializado (Cemae)
Endereço: Rua Coronel Lago nº 1822 (Praça da Lagoa) - Centro
Telefone: 3431-1669
Horário de atendimento: 7 às 12 horas e das 13 às 16 horas

Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)
Endereço: Rua Olinto Arami Silva esquina com Soldado Mancias Alves (antigo Hospital São Francisco) nº 362

Horário de Atendimento: 7h30min às 11h30min e das 13h às 17horas.
Telefone: 3431-1855

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SAE- Serviço de Atendimento Especializado e Farmácia Especializada

Endereço: Rua Presidente Vargas nº 238

horário de atendimento: 7 às 12 horas e das 13 às 16 horas

Telefone: 3430-3748

Central de Vacinas
Endereço: Rua Olinto Arami Silva esquina com Soldado Mancias Alves (antigo Hospital São Francisco)
Horário de atendimento: 7 às 12 e das 13 às 16 horas

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Telefone: 3431-1855

Serviço de regulação e marcação de exames e cirurgias de Média e Alta Complexidade (MAC) e PSD

Endereço:  Soldado Mancias Alves (antigo Hospital São Francisco)
Horário de atendimento:   Segunda à Sexta das 8 às 12h das 13 às 16 horas, nas quintas e Sextas expedientes interno das 13 às 16h.

Telefone: 3431-7732

Farmácia Básica

Horário da Farmácia Básica CENTRO e PASSO: de segunda a sexta-feira das *07h30 às 12h* e das *13h às 16h*, com exceção das quartas-feiras que fecha ao meio dia para expediente interno. 

Endereço centro -  Rua Olinto Arami Silva esquina com Soldado Mancias Alves (Hospital Antigo São Francisco)

Telefone: 3430-1901

 Endereço Passo - Rua Tiradentes, 292.

Telefone: 3431-6935 

ESFs- Endereços e telefone - Todos os ESFs Funcionam das 7h30min às 11h30min e das 13h às 17h.

 

ESF1: Alípio Rodrigues da Silva (Ernesto Dornelles)

Abrangência: Ernesto Dornelles, Arno Andrés, Progresso, Arneldo Matter e Mario Weiss.

Endereço: Patricio Petit Jean nº 3610

Telefone : 3431-8537

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ESF2: Airton Carneiro (Vicentinos)

Abrangência: Vicentinos e Porto do Angico II

Endereço: Itajaí nº 1157

Telefone : 3431-7946

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..b r

 

ESF3: Pelayo Moraes Oléa (Santa Rosa)

Abrangência: Santa Rosa e Pró Morar II

Endereço: Cristóvão Colombo nº1800

Telefone: 3431-5183

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ESF4: Ovídio Loureiro (Itacherê)

 

Abrangência: Itacherê, Aeroporto, Umbu IV

Endereço: Rua Sarandi s/nº

Telefone: 3430-4201

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EFS5: Ricardo Pinheiro (Passo)

Abrangência: Passo, Porto do Angico I, Vila da Praia e Pró morar I

Endereço: Ângelo Proença nº1062

Telefone: 3431-1399

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ESF6: Emílio Tróis da Mota (Boa Vista)

Abrangência: Boa Vista, São João Batista e Florêncio Guimarães.

Endereço: General Osório nº3213

Telefone:34317685

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ESF 7:Pedro Marchezan (Paraboi)

Abrangência: Paraboi

Endereço: Moreira César nº60

Telefone: 3431-1326

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ES8:Delcio de Souza Paz(Vila Goulart)

Abrangência:Vila Goulart,Vila das Pontes, Kilka, parte da Pirahy e Santos Reis

Endereço: América Goulart Teixeira

Telefone:34302738

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ESF9: Terezinha Côrrea (Bettiim)

Abrangência: Vila Esther e Bettim

Endereço: Cabo Predroso

Telefone: 3431-1060

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ESF10: Cônego Viro Rauber (Vila Cabeleira)
Abrangência: 
Cabeleira, Umbu I,II,III
Endereço: 
Gaspar Ferreira nº 30
Telefone: 
3430-2226

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ESF11:Mario Osório Araújo(Jaguari)

Abrangência: Jaguari, São Francisco, Aparício Sampaio, parte do Centro e Passo

Endereço: Andradas nº:640

Telefone:34304209

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ESF12:Ana Ester (José Pereira Alvarez)

Abrangência: Várzea
Endereço: Venâncio Aires nº 319
Telefone: 3430-4197

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ESF15: Cristina Vargas(Tiro)

Abrangência: Tiro e Menegusso
Endereço: João Palmeiro nº572
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Vigilância Sanitária

A Vigilância Sanitária é um conjunto de medidas que têm como objetivo elaborar, controlar e fiscalizar o cumprimento de normas e padrões de interesse sanitário. Essas medidas se aplicam a medicamentos, cosméticos, alimentos, saneantes, equipamentos e serviços de assistência à saúde. As normas também se referem a outras substâncias, materiais, serviços ou situações que, mesmo potencialmente, possam representar risco à saúde coletiva da população.

Compete à Vigilância Sanitária desenvolver ações para eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde individual e coletiva, assim como intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção, comercialização e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde. Essas ações abrangem a saúde do trabalhador, o controle de bens de consumo relacionados à saúde, da produção ao consumo, e da prestação de serviços que envolvem a saúde.

A principal função da Vigilância Sanitária é regularizar estabelecimentos e prevenir a ocorrência de agravos à saúde, sendo a orientação e educação em saúde suas principais ferramentas.

Cabe a ela também exercer fiscalização e controle sobre o meio ambiente e os fatores que interferem na sua qualidade, abrangendo os processos e os ambientes de trabalho, habitação e lazer. A Vigilância deve ainda apurar infrações sanitárias e aplicar as penalidades devidas, quando esgotada a eficácia das ações educativas e de prevenção.

Ações da Vigilância Sanitária

Nos casos de risco à saúde, a Vigilância Sanitária deve adotar estratégia para identificar, avaliar e instruir a situação, através de ações educativas, preventivas, regulamentadoras, fiscalizadoras e punitivas, aplicando penalidades de advertência, multa, interdição total ou parcial de estabelecimento e apreensão de produtos.

O campo de ação da Vigilância Sanitária é bastante amplo, diversificado e com vários níveis de complexidade atuando em mais de 100 tipos diferentes de estabelecimentos nas áreas de comércio, produção e prestação de serviços.

Atividades da Vigilância Sanitária

  • Vistorias, emissão de licenças, cadastros e termos de responsabilidade, bem como suas baixas e cancelamentos para industrias de alimentos de alta, média e baixa complexidade e correlatos; comércio de alimentos; distribuidores, armazenadores e transportadores de produtos, serviços de saúde de média e baixa complexidade; produtos de saúde e correlatos; serviços e produtos de interesse da saúde.
  • Abertura e arquivamento de processos de licença.
  • Ações de controle de qualidade dos alimentos
  • Ações de controle de qualidade da água e monitoramento das soluções alternativas de abastecimento de água.
  • Apuração de denúncias, investigação de surtos.
  • Ações programadas de vistoria e coleta de arquivos para análise em cozinhas industriais.
  • Monitoramento dos adaptados que abrigam.
  • Ações fiscais específicas de Vigilância Sanitária no combate e prevenção às doenças alteradas pela Aedes Aedes Aedes.
  • Análise e acompanhamento da aprovação de projetos animados para Vigilância Sanitária fins específicos

 

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