Gestão 2021/2024
Prefeito
Prefeito
Eduardo Bonotto
Nascimento
11/07/1980
Naturalidade
São Borja - RS
Estado civil
Casado com Fernanda Dal Forno Bonotto, têm duas filhas.
Grau de Instrução
Superior Completo - Bacharel em Direito
Vice-prefeito
Vice-prefeito
Roque Langendolff Feltrin
Nascimento
27/02/1964
Naturalidade
São Borja - RS
Estado civil
Casado com Jaqueline Pinheiro Feltrin, têm dois filhos.
Grau de Instrução
Superior Completo - Bacharel em Direito
Prefeitura de São Borja
- Sonho: Unir como pessoas para desenvolver uma cidade gerando oportunidades para todos, atendendo como e expectativas da população.
- Desafio: Eficiência na gestão pública.
- Propósito: Ser transparente e comprometido em melhorar a vida das pessoas.
- Missão: Administrador com excelência para atender as demandas da população.
- Visão: Ser referência em gestão pública e qualidade de vida.
- Valores: Ética: Nas ações e relações;
Inovação: Para novas soluções;
Transparência: No trato da coisa pública;
Humanização: Valorização das pessoas.
Gabinete do Prefeito
Chefe de Gabinete Reinaldo Garcia
Compete ao Gabinete do Prefeito:
- Estabelecer como relações institucionais e comunitárias.
- Elaborar projetos de lei.
- Sancionar decretos, portarias e leis municipais.
- Incentivar o empreendedorismo.
- Organizar e assessorar os Conselhos Municipais
Departamentos e Locais do Gabinete:
Gabinete
Horário de atendimento ao público, de segunda a sexta-feira das 8 às 13 horas. Endereço: Rua Aparício Mariense nº 2751 - 2º andar – Palácio João Goulart. Agenda com prefeito, pelo telefone: (55) 3431-1161 - ramal 260. E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .
Sala de Oportunidades
Departamento localizado no saguão da Prefeitura, funciona de segunda a sexta-feira das 7 às 13 horas. Telefone: 3431 – 4130 ou (55) – 3431-4090 (Ramal 243).
Departamento de Relações Comunitárias
Departamento localizado no saguão da Prefeitura, funciona de segunda a sexta-feira das 7 às 13 horas. Telefone: 3431 – 4130 ou (55) – 3431-4090 (Ramal 317).
Sala dos Conselhos
Departamento no 1º andar – Palácio João Goulart, funciona de segunda a sexta-feira das 7 às 13 horas. Telefone: 3431 – 4130 ou (55) – 3431-4090 (Ramal 220).
Departamento de Comunicação
no 1º andar – Palácio João Goulart, funciona de segunda a sexta-feira das 7 às 13 horas. Telefone: 3431 – 4130 ou (55) – 3431-4090 (Ramal 278).
Secretaria de Administração - SAD
Titular da pasta: Cristiano Wurfel
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Compete à Secretaria:
- Gerenciamento de recursos humanos.
- Documentação dos servidores.
- Capacitação e formação de servidores.
- Fomentar e melhorar as condições e ferramentas de trabalho.
- Controle e manutenção do patrimônio.
Fim - Centro Administrativo Salvador Lionço Pereira Álvarez - Rua Eurico Baptista, nº 64. Funcionamento de segunda a sexta-feira, das 7h às 13horas.
Departamentos e Locais:
Departamento de Recursos Humanos (RH): Fica no Centro Administrativo da Prefeitura, funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 13horas. Obs: Quarta-feira, expediente interno. Telefone: (55) 3431 - 4130 // (55) - 3431 -4090 (Ramais: 211, 233 e 273).
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Departamento de Materiais, Patrimônio e Documentos (DMPD): Fim: Rua José de Oliveira Freitas, nº 479. Funcionamento de segunda a sexta-feira, das 7h às 13 horas, expediente externo. Telefone: (55) 3431 - 1105.
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Departamento de Tecnologia da Informação (DTI): Fica no Centro Administrativo da Prefeitura, funciona de segunda a sexta-feira. Telefone: (55) 3431 - 4130 // (55) - 3431 -4090 (Ramal 301).
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Central de Protocolos: Fica no saguão da Prefeitura, funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 13. (55) 3431 - 4130 // (55) - 3431 -4090 (Ramal)
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Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – SMAMA
Titular da pasta: Eugênio Dutra Otero
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Compete à secretaria:
- R ealizar ações para o desenvolvimento agropecuário do município;
- Elaborar programas, atos e ações que visem fomentar a manutenção do homem no campo;
- Manter os serviços do INCRA - do cadastramento rural em convênio com o Estado e a União;
- Supervisão e controle do funcionamento dos mercados e feiras;
- Efetuar a fiscalização e fiscalização sanitária;
- Discutir e fomentar políticas de proteção e preservação do Meio Ambiente;
- Expedir licenças especiais relacionadas ao Meio Ambiente;
Fim - Prédio da Prefeitura - Rua Aparício Mariense da Silva , nº 2751 . Funcionamento de segunda a sexta-feira, das 7h às 13horas. D epartamentos e Locais : - Sistema de Inspeção Municipal - Telefone 55 - 3431 - 4130 - Rama é: 256/259
- Departamento Agroindústria, Agricultura, Pesca e Cooperativismo - Telefone 55 - 3431 - 4130 - Rama é: 256/259
- Departamento de serviços do Incra - Telefone 55 - 3431 - 4130 - Ramal 304
- Meio Ambiente - 255
Consultoria Jurídica
CONSULTOR JURÍDICO: Marcos Rogério Santos
COMPETE À CONSULTORIA JURÍDICA:
- coordenar, controlar e delinear a orientação jurídica a ser seguida pelo Poder Executivo;
- representar o Município judicial e extrajudicialmente, recebendo as citações, intimações e notificações judiciais dirigidas ao Município;
- elaborar defesas e prestar informações ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado;
- defender, em juízo, os interesses da Administração.
A Consultoria Jurídica está localizada à Rua Aparício Mariense nº 2751 - 3º andar – Palácio João Goulart, com horário de funcionamento de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.
Telefone : 55 – 3431 – 4130 Ramal 208/292
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DEPARTAMENTOS DA CONSULTORIA JURÍDICA:
PROCON
Telefone : 55 – 3431– 4203
E-mail : Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.@yahoo.comEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
End : Rua Aparício Mariense, nº 2751 (saguão do Palácio João Goulart)
Expediente: segunda a sexta-feira, das 7h às 13h
JUNTA MILITAR
Telefone : 55 – 3431 – 4130 Ramal 263
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End : Rua Aparício Mariense, nº 2751 (2º andar do Palácio João Goulart)
Expediente: segunda a sexta-feira, das 7h às 13h
Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Secretária: Vânia Alves Cardoso
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Compete à secretaria:
- Promover o desenvolvimento turístico e cultural;
- Proteger o patrimônio turístico, artístico - cultural e histórico do município;
- Elaborar e realizar o calendário anual dos eventos;
- Fomentar e incentivar como modalidades esportivas praticadas pela população ;
Fim: Avenida Presidente Vargas, n ° 2033 (prédio anexo ao Memorial - Casa João Goulart). Funcionamento das 7h às 13horas.
Contato: (55) 3430-2953 / (55) 3430 - 1425
Departamentos e locais de responsabilidade da pasta:
Memorial / Casa João Goulart -
Fim: Avenida Presidente Vargas, n ° 2033.
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Museu Ergológico de Estância - Angueras
End: Rua João Palmeiro, anexo a Sede do Grupo Angüeras n°2008
Telefone: 3430-2953/ Cel: (55)992171854 ( Rosangela)
Museu Apparício Silva Rillo:
End: Travessa Albino Pfeiffer nº 84 – Centro (junto a Biblioteca municipal).
Museu Getúlio Vargas:
End: Av. Presidente Vargas nº 1772.
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Todos os Museus funcionam de Terça a sábado das 8h30m às 12h e 13h30m às 17h30min. Domingos e feriados esxpediente de plantão mediante agendamento prévio. das 08h às 12h e das 13h às 17h30 min.
Biblioteca Municipal: 9 h às 12 horas e das 14 h às 17 horas.
Telefone: 3431-2982
End: Travessa Albino Pfeiffer nº 84 – Centro (junto ao Museu Apparício Silva Rillo).
Funcionamento de segunda a sexta-feira das 8h30m às 12h e 13h30m às 17 h. No sábado das 8h30m às 12h.
Ginásio Municipal Cleto Dória de Azambuja
Fim: Rua - Alberto Benevenuto, n ° 10.
Parque Esportivo General Vargas
Localizado entre Ruas Borges do Canto, General Marques, José Ribeiro e Travessa Pedro Carneiro Pereira.
Desenvolvimento Social
Titular da pasta : Luciane Bidinoto
Compete à Secretaria de Desenvolvimento Social:
- Proporcionar o acesso às políticas sociais como CadÚnico, Bolsa Família e etc.
- Disponibilizar assistência às pessoas em vulnerabilidade social.
- Criar, fomentar e fiscalizar programas habitacionais.
- Combater o trabalho infantil e a violência contra criança, adolescente, mulher e idosos.
- Estimular a geração de renda, através de cursos de qualificação e capacitação.
Endereço: Rua Presidente Vargas, nº 1429, (em frente ao Hospital Ivan Goulart). Horário de Funcionamento de segunda a sexta-feira das 7h30m às 12h e das 13h30m às 17h.
Setores e Locais:
Central Administrativa da Secretaria - Fone: (55) 3431 - 9993
Bolsa Família - (Departamento anexo à Secretaria de Desenvolvimento Social) - Fone: (55) 3431 - 2625
Coordenadoria da Mulheres - Fim: Olinto Arami Silva, n ° 362 (Antigo Hospital São Francisco) - Fone: (55) 3431 - 8799.
Conselho Tutelar - Fim: Barão do Rio Branco, n ° 2840 (Antiga Delegacia de Polícia) - Fone: (55) 3431 - 7921 - Plantão: (55) 9 9986 - 3968. (Funcionamento de segunda a sexta-feira das 8 às 12h das 13h30m às 17h).
Centro dia do Idoso - Fim: Rua Sarandi, n ° 320 (Antigo Centro Social) - Fone: (55) 3431 - 3411. (Funcionamento de segunda a sexta-feira das 7h30m às 17h).
Casa da Acolhida : (Anexa à Secretaria de Desenvolvimento Social) - Fone: (55) 3431 - 2699.
Restaurante Popular : Anexo à Secretaria de Desenvolvimento Social. Horário de funcionamento das 11h30m às 12h45m.
Centros de Referência em Assistência Social:
CRAS Centro (Anexo à Secretaria) - Fone: (55) 3431 - 9993
CRAS Passo - Fim - Rua Alberto Benevenuto, n ° 680 - Fone: (55) 3430 - 1630
CRAS Paraboi - Fim - Rua Gustavo Sampaio, n ° 1559 - Fone: (55) 3431 - 2313
CRAS Leonel Brizola - Fim: Francisco Koltermann, n ° 1650 - Fone: (55) 3431 - 1555
Funcionamento: de segunda a sexta-feira das 7h30m às 12 e das 13h30m às 17h.
Centro de Referência Especializado de Assistência Social:
CR EAS - Fim: Olinto Arami Silva, n ° 362 (Antigo Hospital São Francisco) - Fone: (55) 3431 - 8799. Funcionamento: de segunda a sexta-feira das 7h30m às 12h e das 13h30m às 17h.
Educação
Titular da pasta: João Carlos Reolon
Compete à secretaria:
- uma integração e articulação com outros níveis de governo em matéria de política e legislação educacional;
- a Promoção, acompanhamento e avaliação de ações pedagógicas desenvolvidas com vista ao aprimoramento do processo educativo do sistema de ensino municipal;
- Promoção de alfabetização de adultos, no nível de ensino fundamental;
- orientação e controlo dos processos de eleição das escolas municipais;
- a efetivação de ações no sentido de buscar a qualidade do ensino, por meio da atualização e qualificação de professores; melhoria de recursos didático-pedagógicos;
Departamentos da SMEd: Ficam no 4º andar do Centro Administrativo da Prefeitura, funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 13horas. Obs: Quarta-feira, expediente interno, telefones (55) 3431 - 4130 // (55) - 3431 -4090
Departamentos:
- Administrativo
- Orientação Pedagógica e Especialização do Magistério
- Pessoal
- Projetos Especiais
- Transporte Escolar - cartilha transporte escolar 2019.pdf
Secretaria Municipal de Fazenda
Titular da pasta: Jorge Almada Britto
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Concorrente da Secretaria Municipal de Fazenda
-Desenvolver a política financeira e tributária do município, atividades de lançamento, arrecadação e fiscalização de tributos, recebimentos e movimentação de valores e lançamento contábil.
Endereço: Localiza-se no Centro Administrativo Salvador Lionço Pereira Álvarez - Rua Euríco Batista, nº 64. Horário de funcionamento 7h30 min às 12h45 min.
Setores e Locais:
Todos os Departamentos da SMF estão no anexo a Secretaria e funcionam de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 12h 45 min.
Centrais: 3431-4130 e 3431-4180
Gabinete do Secretário: ramal 327
Tributação: ramal 222
Tesouraria: ramal 326
Fiscalização: ramal 210
Contabilidade: ramal 271
Rede Sim (Alvarás): ramal 206
Liquidação: ramal 257
Secretaria de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST
Titular da pasta: Moacir Tiecher
Compete à secretaria:
- Manutenção e conservação de vias urbanas e rurais.
- Limpeza pública.
- Serviços de Iluminação pública.
- Manutenção, conservação e revitalização das praças e parques municipais.
- Fiscalização do serviço de coleta de resíduos sólidos;
- Conservação e ampliação dos cemitérios municipais;
Fim - Travessa Arthur Freire, 106. Telefone: 3431-4280. Funcionamento das 7h30m às 11h30m e 13h30m às 17h. Telefone: 3431-4280. Funcionamento das 7 horas às 13 horas.
Departamentos e Locais:
- Parque de Máquinas: Travessa Arthur Freire, 106. Telefone: 3431-4280
- Serviços Urbanos: Fim - Rua Francisco Koltermann, n ° 1121. Atendimento 7h Telefone (55) - 3431-8644. Horário de atendimento 7h30m às 11h30m às 13h30m às 17h30m.
- Departamento de Iluminação Pública: Fim - Rua Francisco Koltermann, n ° 1121. Telefone (55) - 3431-8644
- Departamento de Trânsito: Fim - Centro Administrativo Salvador Lionço Pereira Álvarez, 2 ° Piso, - Rua Eurico Batista, nº 64. Funcionamento de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. - (Ramais 265/300)
- Cemitério Jardim da Paz: Rua: Engenheiro Manoel Luiz Fagundes, n ° 3065. Telefone (55) - 3431-6838
- Cemitério Nossa Senhora da Conceição: Rua: Henrique Dias, nº 4255.
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Projetos - SMPOP
Titular da pasta: João Pedro Lopes Daitx
A pasta trabalha com as seguintes áreas:
- Planejar e coordenar os programas governamentais, acompanhando sua execução.
- Coordenar a elaboração o Plano Plurianual e o Orçamento anual.
- Elaborar, controlar e fiscalizar todos os contratos e distratos de interesse do município.
- Controlar efetivamente o orçamento municipal; coordenar o controle de requisição de despesa.
- Autorizar e fiscalizar construções civis.
- Promover atualização, revisão e controle do plano diretor.
- Cumprir com as determinações oriundas da lei de responsabilidade fiscal.
Endereço: Rua Euríco Batista da Silva, n° 64, segundo andar (SMPOP).
Funcionamento de segunda à sexta-feira, das 7h às 13h.
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Locais:
Central Administrativo da Secretaria - Fone (55) 3431-4130; (55) 3431-4090
Gabinete do Secretário - ramal 285
Recepção - ramal 265
Protocolo - ramal 266
DCL (Departamento de Contratos e Licitações) - ramal 237
Departamento de Compras - ramal 276
DEPURB (Departamento de Planejamento Urbano) - ramal 240
Central de Projetos - ramal 291
Fiscais de Obras - ramal 250
DPE (Departamento de Projetos e Edificações) - ramal 254
Departamento de Orçamento - ramal 241
Saúde
Titular da Pasta: Sabrina Dornelles Loureiro
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Compete à secretaria:
- Prestar assistência à população no que tange à prevenção de doenças, à promoção da saúde coletiva ações curativas e reabilitadores;
- prestar serviço médico e odontológico na zona rural do município através de unidades móveis ou fixas;
- distribuição de medicamentos e medicamentos especiais à população care
- integração, promoção, coordenação e execução das atividades de saúde e educação para o município de educação para a educação, permitindo a preservação, através de educação e educação para sua equipe multiprofissional;
PLANO DE CONTINGÊNCIA SÃO BORJA - COVID - 19
Plano Municipal de Saúde 2018-2021 (Vigente)
Plano Municipal de Saúde 2014-2017
Departamentos e Locais:
Secretaria Municipal de Saúde
Endereço: Rua Coronel Lago nº 1822 - Centro
Telefone: 3431-1669 / 3430-4010 / 3430-4195
Horário de atendimento: 7 às 13h
Unidades de Saúde
Departamento de Vigilância em Saúde
Endereço: Rua Mancias Alves, anexo ao prédio do antigo Hospital São Francisco.
Telefone: 3431-7856
Laboratório de Fronteira
Endereço: Travessa Albino Pfeifer, 94
Telefone : 3431-4290
Centro Municipal de Atendimento Especializado (Cemae)
Endereço: Rua Coronel Lago nº 1822 (Praça da Lagoa) - Centro
Telefone: 3431-1669
Horário de atendimento: 7 às 12 horas e das 13 às 16 horas
Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)
Endereço: Rua Olinto Arami Silva esquina com Soldado Mancias Alves (antigo Hospital São Francisco) nº 362
Horário de Atendimento: 7h30min às 11h30min e das 13h às 17horas.
Telefone: 3431-1855
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SAE- Serviço de Atendimento Especializado e Farmácia Especializada
Endereço: Rua Presidente Vargas nº 238
horário de atendimento: 7 às 12 horas e das 13 às 16 horas
Telefone: 3430-3748
Central de Vacinas
Endereço: Rua Olinto Arami Silva esquina com Soldado Mancias Alves (antigo Hospital São Francisco)
Horário de atendimento: 7 às 12 e das 13 às 16 horas
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Telefone: 3431-1855
Serviço de regulação e marcação de exames e cirurgias de Média e Alta Complexidade (MAC) e PSD
Endereço: Soldado Mancias Alves (antigo Hospital São Francisco)
Horário de atendimento: Segunda à Sexta das 8 às 12h das 13 às 16 horas, nas quintas e Sextas expedientes interno das 13 às 16h.
Telefone: 3431-7732
Farmácia Básica
O Horário da Farmácia Básica CENTRO e PASSO: de segunda a sexta-feira das *07h30 às 12h* e das *13h às 16h*, com exceção das quartas-feiras que fecha ao meio dia para expediente interno.
Endereço centro - Rua Olinto Arami Silva esquina com Soldado Mancias Alves (Hospital Antigo São Francisco)
Telefone: 3430-1901
Endereço Passo - Rua Tiradentes, 292.
Telefone: 3431-6935
ESFs- Endereços e telefone - Todos os ESFs Funcionam das 7h30min às 11h30min e das 13h às 17h.
ESF1: Alípio Rodrigues da Silva (Ernesto Dornelles)
Abrangência: Ernesto Dornelles, Arno Andrés, Progresso, Arneldo Matter e Mario Weiss.
Endereço: Patricio Petit Jean nº 3610
Telefone : 3431-8537
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ESF2: Airton Carneiro (Vicentinos)
Abrangência: Vicentinos e Porto do Angico II
Endereço: Itajaí nº 1157
Telefone : 3431-7946
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..b r
ESF3: Pelayo Moraes Oléa (Santa Rosa)
Abrangência: Santa Rosa e Pró Morar II
Endereço: Cristóvão Colombo nº1800
Telefone: 3431-5183
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ESF4: Ovídio Loureiro (Itacherê)
Abrangência: Itacherê, Aeroporto, Umbu IV
Endereço: Rua Sarandi s/nº
Telefone: 3430-4201
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EFS5: Ricardo Pinheiro (Passo)
Abrangência: Passo, Porto do Angico I, Vila da Praia e Pró morar I
Endereço: Ângelo Proença nº1062
Telefone: 3431-1399
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ESF6: Emílio Tróis da Mota (Boa Vista)
Abrangência: Boa Vista, São João Batista e Florêncio Guimarães.
Endereço: General Osório nº3213
Telefone:34317685
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ESF 7:Pedro Marchezan (Paraboi)
Abrangência: Paraboi
Endereço: Moreira César nº60
Telefone: 3431-1326
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ES8:Delcio de Souza Paz(Vila Goulart)
Abrangência:Vila Goulart,Vila das Pontes, Kilka, parte da Pirahy e Santos Reis
Endereço: América Goulart Teixeira
Telefone:34302738
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ESF9: Terezinha Côrrea (Bettiim)
Abrangência: Vila Esther e Bettim
Endereço: Cabo Predroso
Telefone: 3431-1060
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ESF10: Cônego Viro Rauber (Vila Cabeleira)
Abrangência: Cabeleira, Umbu I,II,III
Endereço: Gaspar Ferreira nº 30
Telefone: 3430-2226
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ESF11:Mario Osório Araújo(Jaguari)
Abrangência: Jaguari, São Francisco, Aparício Sampaio, parte do Centro e Passo
Endereço: Andradas nº:640
Telefone:34304209
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ESF12:Ana Ester (José Pereira Alvarez)
Abrangência: Várzea
Endereço: Venâncio Aires nº 319
Telefone: 3430-4197
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ESF15: Cristina Vargas(Tiro)
Abrangência: Tiro e Menegusso
Endereço: João Palmeiro nº572
Telefone: 3431-5223
Vigilância Sanitária
A Vigilância Sanitária é um conjunto de medidas que têm como objetivo elaborar, controlar e fiscalizar o cumprimento de normas e padrões de interesse sanitário. Essas medidas se aplicam a medicamentos, cosméticos, alimentos, saneantes, equipamentos e serviços de assistência à saúde. As normas também se referem a outras substâncias, materiais, serviços ou situações que, mesmo potencialmente, possam representar risco à saúde coletiva da população.
Compete à Vigilância Sanitária desenvolver ações para eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde individual e coletiva, assim como intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção, comercialização e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde. Essas ações abrangem a saúde do trabalhador, o controle de bens de consumo relacionados à saúde, da produção ao consumo, e da prestação de serviços que envolvem a saúde.
A principal função da Vigilância Sanitária é regularizar estabelecimentos e prevenir a ocorrência de agravos à saúde, sendo a orientação e educação em saúde suas principais ferramentas.
Cabe a ela também exercer fiscalização e controle sobre o meio ambiente e os fatores que interferem na sua qualidade, abrangendo os processos e os ambientes de trabalho, habitação e lazer. A Vigilância deve ainda apurar infrações sanitárias e aplicar as penalidades devidas, quando esgotada a eficácia das ações educativas e de prevenção.
Ações da Vigilância Sanitária
Nos casos de risco à saúde, a Vigilância Sanitária deve adotar estratégia para identificar, avaliar e instruir a situação, através de ações educativas, preventivas, regulamentadoras, fiscalizadoras e punitivas, aplicando penalidades de advertência, multa, interdição total ou parcial de estabelecimento e apreensão de produtos.
O campo de ação da Vigilância Sanitária é bastante amplo, diversificado e com vários níveis de complexidade atuando em mais de 100 tipos diferentes de estabelecimentos nas áreas de comércio, produção e prestação de serviços.
Atividades da Vigilância Sanitária
- Vistorias, emissão de licenças, cadastros e termos de responsabilidade, bem como suas baixas e cancelamentos para industrias de alimentos de alta, média e baixa complexidade e correlatos; comércio de alimentos; distribuidores, armazenadores e transportadores de produtos, serviços de saúde de média e baixa complexidade; produtos de saúde e correlatos; serviços e produtos de interesse da saúde.
- Abertura e arquivamento de processos de licença.
- Ações de controle de qualidade dos alimentos
- Ações de controle de qualidade da água e monitoramento das soluções alternativas de abastecimento de água.
- Apuração de denúncias, investigação de surtos.
- Ações programadas de vistoria e coleta de arquivos para análise em cozinhas industriais.
- Monitoramento dos adaptados que abrigam.
- Ações fiscais específicas de Vigilância Sanitária no combate e prevenção às doenças alteradas pela Aedes Aedes Aedes.
- Análise e acompanhamento da aprovação de projetos animados para Vigilância Sanitária fins específicos
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