São Borja

O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, no 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, o Sr°. José Luiz Rodrigues Machado, torna público, para conhecimento dos interessados que fará a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde – Central de Veículos, para o que segue:

Objeto: Aquisição de peças e serviço de mão de obra para o conserto do VTR 316, ambulância da Secretaria Municipal de Saúde, marca Mercedes Benz Sprinter, placa JAP1I62 e ano 2021, que apresenta problemas mecânicos:

Fundamentação legal: A presente cotação será regida pela Lei 14.133/2021.

Prazo: Os interessados deverão encaminhar orçamentos dentro do prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação.

Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através dos meios de comunicação:

• E-mail da Central de Veículos: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

• Telefone (55) 3431 4080 – Ramal 1723.

O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, no 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, o Sr°. José Luiz Rodrigues Machado, torna público, para conhecimento dos interessados que fará a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde – Central de Veículos, para a manutenção que segue:

Objeto: Aquisição de peças e serviço de mão de obra para o conserto do VTR 313, marca Nissan Versa 1.6, placa JAJ8G89 e ano 2021, veículo da frota própria da Secretaria Municipal de Saúde, que apresenta problemas mecânicos.

Fundamentação legal: A presente cotação será regida pela Lei 14.133/2021.

Prazo: Os interessados deverão encaminhar orçamentos dentro do prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação.

Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através dos meios de comunicação:

• E-mail da Central de Veículos: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

• Telefone (55) 3431 4080 – Ramal 1723.

O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, no 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, o Sr°. José Luiz Rodrigues Machado, torna público, para conhecimento dos interessados que fará a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde – Central de Veículos, para o que segue:

Objeto: Aquisição de peças e serviço de mão de obra para o conserto do condicionador de ar da VTR 291, ambulância do SAMU, marca Mercedes Benz, modelo Sprinter, placa IZI9D59 e ano 2022.

Fundamentação legal: A presente cotação será regida pela Lei 14.133/2021.

Prazo: Os interessados deverão encaminhar orçamentos dentro do prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação.

Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através dos meios de comunicação:

• E-mail da Central de Veículos: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

• Telefone (55) 3431 4080 – Ramal 1723.

O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, no 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, o Sr°. José Luiz Rodrigues Machado, torna público, para conhecimento dos interessados que fará a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde – Central de Veículos, para a aquisição que segue:

Objeto: Aquisição de peça para o conserto da VTR 291, ambulância do SAMU, marca Mercedes Benz, modelo Sprinter, placa IZI9D59 e ano 2018/19.

Fundamentação legal: A presente cotação será regida pela Lei 14.133/2021.

Prazo: Os interessados deverão encaminhar orçamentos dentro do prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação.

Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através dos meios de comunicação:

• E-mail da Central de Veículos: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

• Telefone (55) 999571794 Elisangela Dornelles – Diretor do Transporte da Saúde.

O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, no 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, o Sr°. José Luiz Rodrigues Machado, torna público, para conhecimento dos interessados que fará a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde – Central de Veículos, para a aquisição e serviço que segue:

Objeto: Aquisição de peças e serviço de mão de obra para o conserto da VTR 266, veículo automóvel, placa IXK 2055 e ano 2016, pertencente a frota própria da Secretaria Municipal de Saúde, que apresenta problemas mecânicos:

Fundamentação legal: A presente cotação será regida pela Lei 14.133/2021.

Prazo: Os interessados deverão encaminhar orçamentos dentro do prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação.

Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através dos meios de comunicação:

• E-mail da Central de Veículos: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

• Telefone (55) 3431 4080 – Ramal 1723.

O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, no 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, o Sr°. José Luiz Rodrigues Machado, torna público, para conhecimento dos interessados que fará a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde – Central de Veículos, para o que segue:

Objeto: Aquisição de peças e serviço de mão de obra para o conserto do VTR 240, ambulância da Secretaria Municipal de Saúde, marca Renault Greencar, placa IWC5597 e ano 2014, que apresenta problemas mecânicos, conforme descrição abaixo:

Fundamentação legal: A presente cotação será regida pela Lei 14.133/2021.

Prazo: Os interessados deverão encaminhar orçamentos dentro do prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação.

Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através dos meios de comunicação:

• E-mail da Central de Veículos: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

• Telefone (55) 3431 4080 – Ramal 1723.

Justificativa

Objeto: Aquisição do 2.000 (duas mil) unidades do medicamento BENZILPENICILINA BENZATINA 1.200.000 UI SUSPENSÃO INJETÁVEL 4ML a serem distribuídos nas Farmácias Básicas e Unidades de Saúde do Município de São Borja, tendo em vista que o Pregão Eletrônico nº 46/2024 que o contemplava, restou deserto. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 2472/2025, de dispensa de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal da Saúde.

Contratada: CIRURGICA SANTA CRUZ COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 94.516.671/0001-53.

Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021.

Valor: R$ 14.020,00 (quatorze mil reais e vinte centavos).

Rubrica: 10.04.10.301.156.2106.3.3.3.9.0.32.00.00.00. 1600–0000. 41694.

Justificativa

Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de pesagem de caminhões que realizam a coleta de Resíduos Sólidos Urbanos do Município, com uso de balança rodoviária, devidamente instalada, certificada, aferida e em pleno funcionamento, com fornecimento de mão de obra.. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 29644/2024, de dispensa emergencial de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil.

Contratada: LINDOMAR CRUZ LOPES – CNPJ: 30.544.566/0001-45.

Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021.

Valor: R$ 106.050,00 (cento e seis mil e cinquenta reais).

Rubrica: 21.02.15.452.104.2290.3.3.3.9.0.32.00.00.00. 1500–0000. 43227.

Contrato de número 11/2025/DCL/SMPOP

Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de pesagem de caminhões que realizam a coleta de Resíduos Sólidos Urbanos do Município, com uso de balança rodoviária, devidamente instalada, certificada, aferida e em pleno funcionamento, com fornecimento de mão de obra. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 29644/2024, de dispensa emergencial de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil.

Contratada: LINDOMAR CRUZ LOPES, inscrita no CNPJ sob nº 30.544.566/0001-45.

Valor total: R$ 106.050,00 (cento e seis mil e cinquenta reais).

Data de assinatura: 14 de fevereiro de 2025.

Contrato de número 04/2025/DCL/SMPOP

Objeto: Constitui objeto do presente contrato o serviço de Publicações no Diário Oficial Eletrônico do Estado do RS – DOE-e, dos atos do MUNICÍPIO, através do Sistema Diário Oficial Eletrônico – Sistema DOE, disponível no site http://www.diariooficial.rs.gov.br, seguindo as instruções constantes naquele local, bem como nas Cláusulas deste Contrato.

Contratada: PROCERGS – CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A., inscrita no CNPJ-MF sob nº 87.124.582/0001-04.

Valor do cm: R$ 107,45 (cento e sete reais com quarenta e cinco centavos).

Data de assinatura: 07 de fevereiro de 2025.