EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS

Nos termos dos: art 25 e 26 da Lei 8.666/93; Termo de Compromisso de Gestão Municipal de 25/05/10; Resolução 219/10-CIB/RS e Lei 8.080/90. OBJETO: Contrato número 075/2018/SMPOP/DCL Contratação de Serviços técnicos, por profissionais especializados, para atendimento hospitalar de pacientes usuários do SUS, cfe Minist da Saúde e de acordo com os serviços do Plano Operativo. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de nº 16/2018/SMPOP/DCL CONTRATADA: FUNDAÇÃO IVAN GOULART. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 17.944.026,60 (dezessete milhões, novecentos e quarenta e quatro mil e vinte e seis reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA; 12 meses. AMPARO LEGAL: Artigos 25, Inciso I, c/c com o art.26 caput. da Lei Federal nº 8.666/93.