EXTRATO DE  CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVENIO - DE EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DA FONTE DE SÃO PEDRO. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para execução de obra de melhorias em área pública pertencente ao Município de São Borja, denominada Fonte de São Pedro, de acordo com o projeto de revitalização apresentado pelo Município à CORSAN, nos termos do teor do anexo ao ofício 791/GAP/2018, aprovado mediante Ata de Diretoria Colegiada da CORSAN de número 64/2018 de 22 de outubro de 2018.VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) VIGÊNCIA: O convênio vigerá até seja ultimada a execução da obra prevista na sua Cláusula Primeira . AMPARO LEGAL:  artigo 44 do Decreto federal 8945/2016; Lei 13.303/16 e Lei Federal nº 8.666/93. São Borja – RS, 04 de de abril de 2019.