
Adriana Piegas de Souza
Pregão Eletrônico 049/2023/DCL/SMPOP
Prorrogação e retificação n° 01
Prorrogação e retificação n° 02
Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.
Objeto: Registro de preços de massa asfáltica de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) para aplicação a frio e emulsão asfáltica, destinada a melhoria e manutenção das vias públicas.
Data da sessão: 29/12/2023, às 8h30min.
Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pregão Eletrônico 047/2023/DCL/SMPOP
Prorrogação e retificação n° 01
Prorrogação e retificação n° 02
Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.
Objeto: Registro de preços para aquisição de pneus, câmaras e colarinhos novos para a frota municipal.
Data da sessão: 15/12/2023, às 08h30min.
Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pregão Eletrônico 048/2023/DCL/SMPOP
Tipo menor preço global. Modo de disputa: aberto.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de instalação, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos e autoclaves dos consultórios odontológicos, ambulatórios (ESFs, Samu, Melhor em Casa e PAM) E laboratório de prótese dentária da Secretaria Municipal de Saúde de São Borja-RS.
Data da sessão: 23/10/2023, às 8h30min.
Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.
Dispensa de Licitação 041/2023/DCL/SMPOP
Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Deputado Olinto Arami Silva, nº 88, Centro, destinado a instalação da Central de Veículos da Secretaria Municipal de Saúde.
Contratada: SADI LUIZ TASCHETTO, inscrito no CPF sob o nº 132.614.360-34.
Base legal: art. 24, X, Lei 8.666/93.
Valor total: R$ 50.873,88 (cinquenta mil oitocentos e setenta e três reais e oitenta e oito centavos)
Rubrica: 10.04.2.231.3.3.90.36.15.00.00.00.1500 (41637)
Pregão Eletrônico 045/2023/DCL/SMPOP
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.
Tipo menor preço por lote. Modo de disputa: aberto.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de EPIs e equipamentos destinados ao serviço do SAMU.
Data da sessão: 17/10/2023, às 8h30min.
Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.
Inexigibilidade de Licitação 31/2023/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação da Fundação Ivan Goulart para a realização de mutirão de exames de tomografia e ressonância a serem realizados no período de 90 dias, a fim de atender a demanda de pacientes que aguardam por estes exames para tratamento de doenças e para realização de cirurgias.
Contratada: FUNDAÇÃO IVAN GOULART, inscrito no CNPJ n° 96.488.598/0001-89.
Valor: R$ 142.367,25 (Cento e quarenta e dois mil trezentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos).
Rubrica: 10.04.2.231.3.3.90.39.50.00.00.00.2600-42101.
Base legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93.
Pregão Eletrônico 046/2023/DCL/SMPOP
LICITAÇÃO EXCLUSIVA E COM COTA RESERVADA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Prorrogação e retificação n° 01
Prorrogação e retificação n° 02
Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.
Objeto: Registro de preço de material elétrico para manutenção do sistema de iluminação pública, bem como materiais permanentes/equipamentos elétricos para utilização no Município.
Data da sessão: 23/01/2024, às 08h30min.
Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.
Dispensa de Licitação 040/2023/DCL/SMPOP
Objeto: Contratação de empresa para realização de conserto e manutenção de veículo Fiat Cronos, placa JBS 1l71, VTR 337, que sofreu acidente conforme certidão 10401.
Contratada: FELICE AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 91.525.790/0009-31.
Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, XVII.
Valor: R$ 28.499,97 (vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).
Rubrica: 3.3.3.9.0.39.00.00.00.
Dispensa de Licitação 39/2023/SMPOP/DCL
Objeto: Termo de colaboração entre o Município de São Borja e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE São Borja, com a finalidade de executar o projeto "Oferta das Ações e Serviços Socioassistênciais".
Colaboradora: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, inscrita no CNPJ sob n° 90.791.922/0001.57.
Base legal: art. 31, da Lei 13.019/2014.
Valor: R$ 75.000 (setenta e cinco mil reais).
Rubricas: 08.02.2287.335043000000.1500-40140 e 08.02.2287.335043000000.2500-42070.
RETIFICAÇÃO
Retifica-se o valor, onde se lê R$ 75.000 (setenta e cinco mil reais), leia-se R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Pregão Eletrônico 044/2023/DCL/SMPOP
Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.
Objeto: Registro de preço de tubos de concretos com o objetivo de manutenção e/ou ampliação de redes de drenagem pluvial em diversos pontos do perímetro urbano, bem como da zona rural do Município.
Data da sessão: 06/10/2023, às 8h30min.
Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.
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