São Borja

Justificativa

Objeto: Contratação da empresa 644 Produções e Eventos LTDA responsável pelo show musical com o Grupo Matizes que ocorrerá no evento “Dias de Campo”, no dia 06/08/2023 em São Borja.

Contratada: 644 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita sob n° CNPJ: 50.190.599/0001-41.

Valor: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).

Rubrica: 11.02.2.256.3.3.90.36.00.00.00.00.00.1500 - 1218.

Base legal: art. 25, III, da Lei 8.666/93.

Justificativa

Objeto: Aquisição de medicamentos destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) a serem distribuídos nas farmácias básicas do município de São Borja.

Contratada: CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 03.652.030/0001-70.

Base legal: art. 24, IV, da Lei 8.666/93.

Valor total: R$ 13.229,00 (treze mil duzentos e vinte e nove reais).

Rubrica: 10.04.2106.3390.32.00.00.00-1500/1002-41695

Justificativa

Objeto: Aquisição de medicamentos destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) a serem distribuídos nas farmácias básicas do município de São Borja.

Contratada: A G KIENEN & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 82.225.947/0001-65.

Base legal: art. 24, IV, da Lei 8.666/93.

Valor total: R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais).

Rubrica: 10.04.2106.3390.32.00.00.00-1500/1002-41695.

Justificativa

Objeto:  Contratação direta do Serviço Social do Comércio-SESC/RS para apresentação de Show musical por “OS CHACREIROS” no evento “Dias de Campo” que ocorrerá no dia 04/08/2023, entre as 22h e as 23h, em São Borja.

Contratado: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO-SESC, inscrito no CNPJ sob o n° 03.575.238/0001-33.

Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, VIII.

Valor total: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais).

Rubrica: 11.03.2.205.3.3.50.41.99.00.00.00.00.1500 – 1238.

Justificativa

Objeto: Termo de colaboração entre o Município de São Borja e a Associação dos Colaboradores e Protetores de Animais de São Borja - ACOPASB, com a finalidade de realizar convênio para a cedência e a administração do Abrigo Municipal de Animais.

Conveniada: ASSOCIAÇÃO DOS COLABORADORES E PROTETORES DE ANIMAIS DE SÃO BORJA - ACOPASB, inscrita no CNPJ sob n° 06.306.591/0001-97.

Bases legais: Lei Municipal n° 4.758/2013 e Lei 13.019/2014.

Valor: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) mensais. Rubricas: 10.04.1.014.3.3.50.41.00.00.00.00.1500-41481.

Justificativa

Objeto: Contratação de serviço de atendimentos à saúde destinado ao acompanhamento, a avaliação, a estimulação e a orientação relacionado ao neurodesenvolvimento por meio da utilização de recursos físicos, comportamentais e de práticas integrativas, com o objetivo de visar a aquisição de habilidades e desenvolvimento de funções cognitivas, motoras, sensoriais e executivas para a inclusão social do paciente.

Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, inscrita no CNPJ nº 90.791.922/0001-57.

Valor total: R$ 418.630,68 (quatrocentos e dezoito mil, seiscentos e trinta reais e sessenta e oito centavos).

Rubricas: 10.04.10.302.0155.2231.3339039000000.1600 (3750) e 10.04.10.302.0155.2231.3339039000000.1500 (41640).

Base Legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput.

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.

Edital

Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.

Objeto: Aquisição de equipamento médico-hospitalar (espirômetro) para uso na unidade de pronto atendimento e para os pacientes que utilizam oxigênio medicinal residencial.

Data da sessão: 17/08/2023, às 8h30min.

Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.

Edital

Prorrogação e Retificação n° 01

Tipo menor preço global. Modo de disputa: aberto.

Objeto: Aquisição de bens permanentes (mobiliários) destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Borja.

Data da sessão: 11/09/2023, às 8h30min.

Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.

Edital

Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.

Objeto: Registro de preço de materiais médico-hospitalares destinados a todas as unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

Data da sessão: 14/08/2023, às 8h30min.

Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 94/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento médico para a realização de exames na especialidade de Ecografia, visando o atendimento aos usuários do SUS, assistidos pela secretaria de Saúde. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2023/SMPOP/DCL. Contratado: CLÍNICA MÉDICA J. HICKMANN LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 10.960.936/0001-18. Data de assinatura: 20 de julho de 2023. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. São Borja, 28 de julho de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.