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Justificativa

Objeto: Prestação de serviço de publicidade legal, com jornal de triagem semanal no âmbito do Município de São Borja-RS, pertinente a publicação de editais de licitações, contratos, prestação de contas e outros, pelo período de 12(doze) meses.

Contratada: ANDRES EDITORA JORNALÍSTICA LTDA ME – CNPJ Nº 07.759.909/0001-77.

Valor estimado: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Rubrica: (34) 3.3.3.9.0.39.00.00.00.

Base legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93.

Justificativa

Objeto: Prestação de serviços de publicações legais em âmbito nacional, de editais de licitações, dispensas, inexigibilidades, extratos de contratos, editais de chamamentos públicos, entre outros, expedidos pelos Município de São Borja/RS.

Contratada: IMPRENSA NACIONAL – CNPJ Nº 04.196.645/0001-00.

Valor estimado: R$ 53.320,40 (cinquenta e três mil e trezentos e vinte reais e quarenta centavos).

Rubrica: (34) 3.3.3.9.0.39.00.00.00.

Base legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93.

Justificativa

 

Objeto: Contratação de serviço de publicidade para divulgação dos projetos, programas, eventos, campanhas e notícias consideradas relevantes à população, relacionadas à administração municipal, as quais compreendem órgãos públicos municipais, Gabinete do Prefeito, informativo de eventos, assinatura de convênios e prestações de contas, quando da necessidade.

Contratada: ANDRES EDITORA JORNALÍSTICA LTDA ME – CNPJ Nº 07.759.909/0001-77.

Valor estimado: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais).

Rubrica: (34) 3.3.3.9.0.39.00.00.00.

Base legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93.

Justificativa

Objeto: Contratação de serviço de publicidade para divulgação dos projetos, programas, eventos, campanhas e notícias consideradas relevantes à população, relacionadas à administração municipal, as quais compreendem órgãos públicos municipais, Gabinete do Prefeito, informativo de eventos, assinatura de convênios e prestações de contas, quando da necessidade.

Contratada: TÂNIA MARIA FRAGOSO FALCÃO ME – CNPJ Nº 11.482.442/0001-38.

Valor estimado: R$ 51.255,50 (cinquenta e um mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos).

Rubrica: (34) 3.3.3.9.0.39.00.00.00.

Base legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93.

Segunda, 06 Fevereiro 2023 09:33

Pregão Eletrônico 003/2023/SMPOP/DCL

Edital

Prorrogação n° 01

Prorrogação e retificação n° 01

 

Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.

Objeto: Registro de preços de medicamentos, destinados à distribuição nas Farmácias Básicas do Município.

Data da sessão: 12/04/2023, às 08h30min.

Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br

Segunda, 06 Fevereiro 2023 08:31

Dispensa de Licitação 002/2023/SMPOP/DCL

Justificativa

Objeto: Prestação de serviços de publicações legais em âmbito estadual, de editais de licitações, dispensas, inexigibilidades, extratos de contratos, editais de chamamentos públicos, entre outros, expedidos pelo Município de São Borja.

Contratada: PROCERGS - CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CNPJ Nº 87.124.582/0001-04.

Base legal: Lei 8.666/1993, Art. 24, VII.

Valor estimado: R$ 85.960,00 (oitenta e cinco mil e novecentos e sessenta reais).

Rubrica: 3.3.90.39.90.00.00.00.

Segunda, 06 Fevereiro 2023 08:03

Dispensa de Licitação 001/2023/SMPOP/DCL

Justificativa

Objeto: Dispensa de Licitação para contratação do Serviço Social do Comércio - SESC/RS, para realização do "56º Concurso de Músicas para o Carnaval - Apparício Silva Rillo".
 
Contratada: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC - CNPJ Nº 03.575.238/0001-33.
 
Base legal: Lei 8.666/1993, Art. 24, XII.
 
Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
 
Rubrica: 11.03.2.204.3.3.50.41.99.00.00.00.01.0001.
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