DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2022/SMPOP/DCL
Objeto: Locação de imóvel destinado a alocação da: a) Farmácia Básica; b) Central de vacinas; c) CEO; d) Vigilância Sanitária; e) Transporte, SAMU, PIM, CAPS AD e atendimento de algumas especialidades como psicologia e nutrição; Imóvel descrito na Matrícula nº 6.289, do livro 2-RG, do CRI desta Comarca. Locadora: FUNDAÇÃO IVAN GOULART, inscrita no CNPJ/MF n° 96.488.598/0001-89. Base legal: art. 24, X, Lei 8.666/93. Valor mensal: R$ 32.246,39 (trinta e dois mil, duzentos e quarenta e seis reais e trinta e nove centavos). Rubrica: 10.04.10.301.0155.2100.3339039000000.4220 (1026), 10.04.10.301.0155.2100.3339039000000.4501 (3679) e 10.04.10.301.0155.2231.3339039000000.0040 (1091). São Borja - RS, 18 de março de 2022. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.
Chamamento Público nº 02/2022/SMPOP/DCL
Objeto: Credenciamento médico com especialidade em oftalmologia para a realização de consultas médicas e exames complementares, visando o atendimento aos usuários do SUS.
Entrega do envelope da documentação de habilitação iniciará no dia 21/03/2022, de segunda a sexta, sempre no horário das 8h às 12h, na Prefeitura Municipal de São Borja, SMPOP/DCL, à Rua Eurico Batista da Silva, 64, Centro Administrativo, 2º andar, permanecendo aberto a futuros interessados.
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de número 021/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em Assessoria Técnica Aeronáutica e Consultoria para Aeródromo. Contratada: RS CONSULTORIA GESTÃO EMPRESARIAL - LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 31.676.209.0001/01. Origem: Pregão Eletrônico n° 05/2022. Valor total: R$ 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais), de acordo com o quadro abaixo. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante solicitação da secretaria. Data de assinatura: 17 de março de 2022. São Borja, 18 de março de 2022. Roque Langendolff Feltrin – Prefeito Municipal em exercício.
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de número 020/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Locação das edificações do prédio do antigo Hospital São Francisco Borja, localizado no terreno com 6.419 m², matricula n° 6.289 do Registro de Imóveis de São Borja, situado na rua Deputado Olinto Arami Silva, n° 362, para manutenção dos seguintes programas: a) Farmácia Básica; b) Central de vacinas; c) CEO; d) Vigilância Sanitária; e) Transporte, SAMU, PIM, CAPS AD e atendimento de algumas especialidades como psicologia e nutrição. Contratada: FUNDAÇÃO IVAN GOULART, inscrita no CNPJ/MF sob nº 96.488.598/0001-89. Origem: Dispensa de Licitação nº 006/2022/SMPOP/DCL. Valor: R$ 32.246,39 (trinta e dois mil, duzentos e quarenta e seis reais e trinta e nove centavos) mensais. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da lei e de acordo com a necessidade da Secretaria. Data de assinatura: 17 de março de 2022. São Borja, 18 de março de 2022. Roque Langendolff Feltrin – Prefeito Municipal em exercício.
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de número 019/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento médico, para a realização de Consultas e Exames Complementares na especialidade de Radiologia e Diagnóstico por Imagem, visando o atendimento aos usuários do SUS. Contratada: CLÍNICA MÉDICA J. HICKMANN LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.960.936/0001-18. Origem: Chamamento Público nº 01/2020. Valor unitário das consultas: R$ 42,27 (quarenta e dois reais, com vinte e sete centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 15 de março de 2022. São Borja, 18 de março de 2022. Roque Langendolff Feltrin – Prefeito Municipal em exercício.
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