DISPENSA DE LICITAÇÃO 68/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, com fornecimento dos recipientes, transporte, tratamento e destino final em aterro licenciado (próprio ou terceirizado) dos Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde dos Grupos A, E e B, obedecendo as Normas e Licenças, melhor descritas no Termo de Referência e demais documentos que integram o devido processo de Dispensa, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, ficando a ressalva de ser rompido a qualquer momento em virtude da homologação da nova licitação em andamento, com aviso prévio de 30 (trinta) dias. Contratada: ABORGAMA DO BRASIL LTDA - CNPJ/MF nº 05.462.743/0001-05. Base legal: Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 46.512,00 (Quarenta e seis mil e quinhentos e doze reais). Rubrica: 10.04.2.088.3.3.90.39.00.00.00.00.4500 (3614); 10.04.2.231.3.3.90.39.00.00.00.00.0040(1091); 10.04.2.231.3.3.90.39.00.00.00.00.4501 (3750).
Pregão Eletrônico 030/2020/SMPOP/DCL
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço de número 076/2020/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação de serviço de acesso a redes de telecomunicações (internet), com locação de equipamentos, 24hrs por dia, nos 07 (sete) dias da semana, que será prestado junto ao prédio do Aeroporto Municipal João Manoel. Dispensa de Licitação nº 62/2020. Partes: DNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA - CNPJ/MF sob nº 26.967.184/0001-57 (Contratada) e Município de São Borja - CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01 (contratante). Valor do contrato: 744,00. Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante solicitação da secretaria. Data de assinatura: 24 de setembro de 2020. São Borja, 24 de setembro de 2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço de número 075/2020/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação de serviços de videomonitoramento 24hrs, através de CFTV (Circuito Fechado de TV), serviço a ser prestado junto ao prédio do Aeroporto Municipal João Manoel. Dispensa de Licitação nº 61/2020. Partes: ROTA SMART MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ/MF sob nº 08.940.091/0001-57 (Contratada) e Município de São Borja - CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01 (contratante). Valor do contrato: 7.620,00. Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante solicitação da secretaria. Data de assinatura: 24 de setembro de 2020. São Borja, 24 de setembro de 2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de número 074/2020/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação para o ano de 2020, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública, verba FNDE/PNAE. Chamada Pública 03/2020. Partes: COOPERATIVA REGIONAL DE ASSENTADOS E PEQUENOS PRODUTORES DE SÃO BORJA - CNPJ/MF sob nº 19.952.305/0001-21 (Contratada) e Município de São Borja - CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01 (contratante). Valor do contrato: 23.000,00. Prazo de vigência: até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2020. Data de assinatura: 23 de setembro de 2020. São Borja, 24 de setembro de 2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de número 073/2020/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de câmara para conservação de vacinas, destinado a Central de Vacinas. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 15/2020.20. Partes: LICITA RIO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ/MF sob nº 37.000.324/0001-30 (Contratada) e Município de São Borja - CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01 (contratante). Valor do contrato: R$ 7.950,00. Prazo de garantia: período mínimo de 12 (doze) meses, a contar da data da entrega. Data de assinatura: 22 de setembro de 2020. São Borja, 24 de setembro de 2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Imóvel número 072/2020/DCL/SMPOP. Objeto: Locação do imóvel, da matricula nº 1.272 do registro de imóveis deste município, localizado na Av. Presidente vargas, nº 2389, bairro Centro, nesta cidade, para manutenção do programa Farmácia Especializada, SAE e DST-AIDS, oriundo da Dispensa de Licitação nº 60/2020. Partes: NOELLY PAZ DORNELLES - CPF sob nº 565.048.960-20 (Locadora) e Município de São Borja - CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01 (locatário). Valor mensal: R$ 3.183,76 (três mil, cento e oitenta e três reais e setenta e seis centavos). Data de assinatura: 21 de setembro de 2020. São Borja, 24 de setembro de 2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: O Município de São Borja Torna público o Contrato de número 071/2020/DCL/SMPOP, para realização de Credenciamento médico, para a realização de Consultas e Exames Complementares na especialidade de CARDIOLOGIA, visando o atendimento aos usuários do SUS, assistidos pela secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal n° 3.037/2002 e Lei n° 8.666/93. Chamamento Público 01/2020. Credenciado: ROGÉRIO DOS SANTOS ROCHA, inscrito no CPF n° 152.367.060-68, CRM/RS nº 5921-RS. Valor unitário das consultas: R$ 61,45. Quantidade estimada anual de consultas: 1200. Valor estimado anual das consultas: R$ 73.740,00. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 18 de setembro de 2020. São Borja, 24 de setembro de 2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO.
Objeto: O Município de São Borja Torna público o Contrato de número 070/2020/DCL/SMPOP, para realização de Credenciamento médico, para a realização de cirurgias eletivas em urologia de pequeno, médio e grande porte, visando o atendimento aos usuários do SUS. Chamamento Público 02/2020. Credenciada: LEAL & SEGATO LTDA - CNPJ 15.782288/0001-70. Valor estimado anual das cirurgias: R$ 102.600,00. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 18 de setembro de 2020. São Borja, 24 de setembro de 2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
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