Segunda, 31 Agosto 2020 09:41
DISPENSA DE LICITAÇÃO 51/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de impressão de material gráfico, visando a divulgação de conteúdo elaborado pela Secretaria Municipal da Saúde, de modo a levar informações de conscientização e prevenção do enfrentamento ao COVID-19. Fornecedora: R.S SCHMIDT CIA LTDA - CNPJ: 11.273.797/0001-17. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 2.469,00 (dois mil, quatrocentos e sessenta e nove reais). Rubrica: 10.04.2.283.33.90.30.00.00.00.4511. (40149).
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Segunda, 31 Agosto 2020 09:40
DISPENSA DE LICITAÇÃO 50/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Aquisição de 4 (quatro) telefones celulares, destinado ao uso dos profissionais de saúde, em teleatendimento com informações em saúde e demais ações do projeto de enfrentamento da pandemia Covid-19. Fornecedora: NOVO CEL COMÉRCIO DE CELULARES LTDA - CNPJ: 93.827.848/0001-70. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 5.996,00 (cinco mil, novecentos e noventa e seis reais). Rubrica: 10.04.2.283.44.90.52.00.00.00.00.4511 (40153).
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Segunda, 31 Agosto 2020 09:38
DISPENSA DE LICITAÇÃO 49/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Aquisição de material ambulatorial (bobina de papel térmico para eletrocardiograma) destinados as Unidades de Saúde da Secretaria, para atender as demandas devido a pandemia do COVID-19. Fornecedora: COPROCIL COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 90.964.032/0001-08. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 738,003. Rubrica: 10.04.2.283.33.90.30.00.00.00.4511. (40148).
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Segunda, 31 Agosto 2020 09:36
DISPENSA DE LICITAÇÃO 48/2020/SMPOP/DCL
Objeto: A contratação de uma empresa para fornecimento de 1.000 (um mil) kits de testes rápidos para detecção rápida e qualitativa de anticorpos IGG/IGM para o novo coronavírus (SARS-COV02) por imunocromatográficos, para diagnóstico em amostras de sangue total, destinados aos usuários do SUS, na prevenção e combate da pandemia, que serão realizados no Centro de Triagem. Fornecedora: Cicla Distribuidora de Produtos para Diagnósticos Ltda, CNPJ 07.726.133/0001-99. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; Decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais). Rubrica: 10.04.2.283.3.3.90.30.00.00.00.00.4511 (40148).
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Segunda, 31 Agosto 2020 08:58
Pregão Eletrônico 016/2020/SMPOP/DCL
Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.
Objeto: Aquisição veículo novo, tipo camionete pick-up, zero quilometro, para apoio às ações de vistorias, fiscalização, atendimentos a denúncias e licenciamento ambiental.
Data da Sessão: Dia 15/09/2020 às 09 horas.
Local: Portal de compras públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br
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Segunda, 31 Agosto 2020 08:55
Pregão Eletrônico 015/2020/SMPOP/DCL
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.
Objeto: Aquisição de câmara para conservação de vacinas, destinado a Central de Vacinas.
Data da Sessão: Dia 14/09/2020 às 09 horas.
Local: Portal de compras públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br
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Segunda, 31 Agosto 2020 08:45
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO.
Objeto: O Município de São Borja Torna público o Contrato de número 060/2020/DCL/SMPOP, para contratação de serviços para execução dos serviços de Coleta Convencional e Coleta Seletiva (de Resíduos Sólidos Urbanos e Resíduos Sólidos Urbanos Seletivos), Transbordo e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) da Unidade de Transbordo até o Aterro Sanitário para Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2020/SMPO/DCL. Contratada: ECO VERDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO - ME - CNPJ/MF sob nº 06.136.424/0001-64. Valor estimado do contrato: R$ 1.777.551,48 (Um milhão, setecentos e setenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos). Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias, ficando a ressalva de ser interrompido a qualquer momento em virtude da homologação da nova licitação em andamento, com aviso prévio de 30 dias. São Borja - RS, 27/08/2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
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Segunda, 31 Agosto 2020 08:44
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO.
Objeto: O Município de São Borja Torna público o Contrato de número 059/2020/DCL/SMPOP, para contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de terraplanagem, drenagem pluvial, pavimentação, obras complementares e sinalização, passeios e acessibilidade, com fornecimento de material e mão de obra, conforme o constante no Edital de Licitação nº 14/TP/2020/SMPOP. Contratada: CARPENEDO & CIA LTDA - CNPJ/MF sob nº 95.818.399/0001-29. Valor do contrato: R$ 939.949,33 (novecentos e trinta e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais e trinta e três centavos). Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data do recebimento da Ordem de Serviço. São Borja - RS, 27/08/2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
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Segunda, 31 Agosto 2020 08:40
Extrato de Termo de Aditivo
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 36/2019
Espécie: Segundo Termo de Aditivo de prazo ao contrato nº 36/2019. Contratada: BEHR SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ/MF sob nº 11.023.018/0001-25. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia Civil para Construção da Usina de Leite situada no Assentamento Cristo Redentor, no interior do município, com fornecimento de material e mão-de-obra, conforme o constante no Edital de Licitação nº 09/TP/2019/SMPOP e contrato de repasse nº 851908/2017/MAPA/CAIXA. Prazo aditivado: 120 (cento e vinte) dias a contar de 20 de agosto de 2020. São Borja - RS, 27/08/2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
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