Inexigibilidade de Licitação Nº 06/2020/SMPOP/DCL
Justificativa
Objeto: Retificação Inexigibilidade de licitação nº 006/2020/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de vale-transporte para os servidores municipais. Empresa: TRANSPORTE INTEGRAÇÃO URBANA Ltda. inscrita no CNPJ sob número 94.282.845/0001-60.
CGM 18287 .– Valor estimado em: R$ 95.000,00, Rubrica Orçamentária: 3.3.9.0.39.72.00.00.00, Amparo Legal: art. 25, c/c art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93. Onde lê-se "valor estimado R$ 95.000,00". Leia-se ""valor estimado R$ 95.548,00".
Inexigibilidade de Licitação Nº 05/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Fornecimento de telefonia fixa para os prédios próprios do Município. Empresa: OI S/A – CNPJ n. 76.535.764/0001-43 – CGM 40871. Valor estimado, R$ 203.409,98, que será pago na rubrica: 3.3.90.58.00.00.00. Amparo Legal: art. 25, Inc. I c/c art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.
Inexigibilidade de Licitação Nº 04/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Serviços de publicidade legal. Publicação em jornal de circulação bissemanal, às quartas e sábados, no âmbito do município de São Borja. Empresa: ANDRES EDITORA JORNALÍSTICA Ltda. CNPJ número 07.759.909/0001-77.– Valor estimado em: R$ 24.000,00, Rubrica Orçamentária: 3.3.9.0.39.90.00.00 (213/2020). Amparo Legal: art. 25, c/c art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.
Inexigibilidade de Licitação Nº 03/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Publicidade em rádio referente ao Programa Institucional do Município, denominado “Bom dia Cidade”, para divulgação dos projetos, programas, eventos e notícias e demais informações de interesse público, de segunda a sexta-feira, por 10 (dez) minutos diários, de janeiro a junho de 2020. Contratada: Empresa São Borjense de Comunicação LTDA - EPP - CNPJ 88.409.537/0001-50. Valor: R$ 45.678,00. Rubrica: 3.3.9.0.39.13.00.00 (800010417). Base legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93.
Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Divulgação, em jornal de circulação semanal, das atividades do Município, pertinente a seus projetos, programas, eventos, notícias, prestação de contas, entre outros, pelo período de janeiro a junho/2020, compreendendo 18 anúncios. Contratada: TANIA MARIA FRAGOSO FALCÃO - ME - CNPJ 11.482.442/0001-38. Valor estimado: R$ 16.200,00. Rubrica: 02.02.3.3.90.39.00.00.00.00.0001-34; Base legal. Art. 25, da Lei 8.666/93.
Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Divulgação, em jornal de circulação bissemanal, das atividades do Município, pertinente a seus projetos, programas, eventos, notícias, prestação de contas, entre outros. Período: janeiro a junho/2020. Contratada: ANDRES EDITORA JORNALÍSTICA LTDA - ME - CNPJ 07.759.909/0001-77. Valor estimado: R$ 22.542,00. Total de anúncios: 13. Rubricas: 02.02.3.3.90.39.00.00.00.00.0001-34; Base legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 08/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação dos serviços de distribuição de energia elétrica para os prédios do município. Contratada: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.; CNPJ/MF n° 02.016.440/0001-62. CGM 54776. Valor estimado para o exercício de 2020: R$ 1.846.347,26 Rubrica: 3.3.90.39.43.00.00.00. Amparo Legal: Artigo 24, XXII, c/c Art. 26, ambos da Lei 8.666/93.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação dos serviços de distribuição de energia elétrica para iluminação pública. Contratada: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.; CNPJ/MF n° 02.016.440/0001-62. CGM 54776. Valor estimado para o exercício de 2020, R$ 2.139.500,00. Rubrica: 09.04.2.072.3.3.90.39.43.00.00.00 (578/2020). Amparo Legal: Artigo 24, XXII, c/c Art. 26, ambos da Lei 8.666/93.
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