Pregão Presencial nº 55/2017/SMPOP/DCL
Ata de Julgamento de Impugnação
Objeto: Registro de Preço para aquisição de Cargas de Oxigênio Medicinal e locação de kit concentradores de oxigênio, aos pacientes usuários do SUS assistidos pela Secretaria da Saúde portadores de insuficiência pulmonar que fazem acompanhamento domiciliar, às ambulâncias e Programa SAMU.
Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até as 08:30 de 02/10/2017
Início da abertura dos envelopes e dos lances verbais: as 09h de 02/10/2017
Pregão Presencial nº 54/2017/SMPOP/DCL
Exclusiva para Micro e Pequena Empresa.
Objeto: Registro de Preço de materiais odontológicos III, destinados as unidades Odontológicas da Secretaria Municipal da Saúde.
Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até as 08:30 de 29/09/2017
Início da abertura dos envelopes e dos lances verbais: as 09h de 29/09/2017
Pregão Presencial nº 53/2017/SMPOP/DCL
SUSPENSO PARA RETIFICAÇÃO EM 22/09/2017
Exclusiva para Micro e Pequena Empresa.
Objeto: Aquisição de materiais permanentes, equipamentos, aparelhos e utensílios destinados ao uso no CER.
Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até as 08:30 de ___/___/2017
Início da abertura dos envelopes e dos lances verbais: as 09h de ___/___/2017
Pregão Presencial nº 52/2017/SMPOP/DCL
Exclusiva para Micro e Pequena Empresa.
Objeto: Aquisição de materiais permanentes e equipamentos destinados ao uso no CER – Fisioterapia.
Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até as 08:30 de 27/09/2017
Início da abertura dos envelopes e dos lances verbais: as 09h de 27/09/2017
Pregão Presencial nº 51/2017/SMPOP/DCL
Exclusiva para Micro e Pequena Empresa.
Objeto: Aquisição de materiais permanentes e equipamentos destinados ao uso no CER – Fonoaudiologia.
Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até as 08:30 de 22/12/2017
Início da abertura dos envelopes e dos lances verbais: as 09h de 22/12/2017
Pregão Presencial nº 50/2017/SMPOP/DCL
Exclusiva para Micro e Pequena Empresa.
Retificação e Prorrogação nº 01
Objeto: Registro de Preço de suplemento alimentar, destinados a distribuição aos usuários do SUS, assistidos pelo NASF.
Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até as 08:30 de 23/10/2017
Início da abertura dos envelopes e dos lances verbais: as 09h de 23/10/2017
Pregão Presencial nº 49/2017/SMPOP/DCL
Exclusiva para Micro e Pequena Empresa.
Objeto: Registro de Preço para aquisição de uniformes destinados aos servidores do Serviço de Urgência e Emergência – SAMU – 192 do município de São Borja.
Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até as 08:30 de 22/09/2017
Início da abertura dos envelopes e dos lances verbais: as 09h de 22/09/2017
Pregão Presencial nº 48/2017/SMPOP/DCL
Objeto: Aquisição de materiais de construção II, destinados a todas as secretaria, pelo período de 12 (doze) meses.
Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até as 08:30 de 21/09/2017
Início da abertura dos envelopes e dos lances verbais: as 09h de 21/09/2017
2_-_PROJEO_DA_RECEITA_POR_RECURSO.pdf
4_-_PROJEO_DA_DESPESA_POR_RGO.pdf
5_-_PROJEO_DA_DESPESA_POR_RECURSO.pdf
6_-_PROJEO_DA_DESPESA_POR_PROJETO-ATIVIDADE.pdf
7_-_PROJEO_DA_DESPESA_POR_PROGRAMA.pdf
8_-_PROJEO_DA_DESPESA_POR_ELEMENTO.pdf
9_-_PROJEO_DA_DESPESA_POR_ELEMENTO_E_RECURSO.pdf
11_-_ANEXO_OBJETIVOS_DIRETRIZES_E_METAS.pdf
12_-_METAS_FISCAIS_ATUAIS_COMPARADAS_COM_TRS_EXERCCIOS_ANTERIORES.pdf
13_-_AVALIAO_DO_CUMPRIMENTO_DAS_METAS_FISCAIS.pdf
15_-_MARGEM_DE_EXPANSO_DAS_DESPESAOBRIGATRIAS_DE_CARTER_CONTINUADO.pdf
16-17-18-19-20-21_-_ANEXOS_FISCAIS_LDO.pdf
22_-_ANEXO_DE_RISCOS_FISCAIS.pdf
24_-_EVOLUO_DO_PATRIMNIO_LQUIDO.pdf
26_-_PROJETOS_EM_ANDAMENTO.pdf
28_-_Justificativa_do_Art_31.pdf
Lei_5916_-_Dispe_sobre_as_diretrizes_para_a_elaborao_da_Lei_Oramentria_de_2023.pdf
ANEXO_OBJETIVOS_DIRETRISES_E_METAS.pdf
PROJEO-DESPESA-POR-ELEMENTO.pdf
PROJEO-DESPESA-POR-PROGRAMA.pdf
PROJEO-DESPESA-POR-RECURSO.pdf
PROJEO-DESPESA-POR-UNIDADE.pdf
PROJEO-RECEITA-POR-ELEMENTO.pdf
PROJEO-RECEITA-POR-RECURSO.pdf
PROJEO_-DESPESA-POR-PROJETO-ATIVIDADE-ELEMENTO.pdf
Programas_Temticos_LDO_22-24.pdf
1 _-_ RESUMO_GERAL_DA_PREVISO_DAS_RECEITAS.pdf
2 _-_ PROGRAMAS__DE__GESTO__MANUTENO__E__SERVIOSAO_ESTADO.pdf
3 _-_ Demonstrativo_das_Projees_da_Despesa.pdf
5 _-_ Demonstrativo_das_Projees_da_Despesa _-_ Programas.pdf
7 _-_ Demonstrativo_das_Projees_da_Receita.pdf
8 _-_ ANEXO_DE_OBJETIVOS__DIRETRISES_E_METAS.pdf
9 _-_ Demonstrativo_de_programa_analtico.pdf
3 _-_ Demonstrativo_das_projees_das_despesas.pdf
5 _-_ Demonstrativo_das_projees_das_receitas.pdf
6 _-_ Anexo_de_objetivos_diretrizes_e_metas.pdf
7 _-_ Demonstrativo_das_aes.pdf
8 _-_ Demonstrativo_das_despesas_por_elemento.pdf
Anexo_01_discriminação_das_receitas.pdf
Anexo_02_demonstrativo_da_evolução_da_receita.pdf
Anexo_03_receita_por_categoria_econômica.pdf
Anexo_04_natureza_da_despesa_por_categoria_econômica.pdf
Anexo_05_demonstrativo_da_evolução_da_despesa.pdf
Anexo_06_relatório_de_despesas_por_orgao_conforme_vinculo_e_recursos.pdf
Anexo_07_funcoes_e_subfuncoes_de_governo.pdf
Anexo_08_programa_de_trabalho_de_governo_consolidacao.pdf
Anexo_09_metodologia_e_memoria_de_calculo_das_metas_anuais_para_as_receitas.pdf
Anexo_10_demonstrativo_da_memoria_de_calculo_das_metas_fiscais_de_despesas.pdf
Anexo_11_Transferencias_Financeiras.pdf
Anexo_18_planilha_de_identificacao_dos_projetos_atividades_e_operacoes_especiais.pdf
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo LRF
Anexo metas
Anexo RCL
Anexo despesas
Anexo vencimento e recurso
ANO 2011
Anexo I - Câmara Municipal de Vereadores
Anexo II - Gabinete do Prefeito
Anexo III - Consultoria Jurídica
Anexo IV - Auditoria Geral Interna
Anexo V - Secretaria Municipal de Relações Institucionais
Anexo VI - Secretaria Municipal de Administração e Fazenda
Anexo VII - Secretaria Municipal de Planejamento , Orçamentos e Projetos
Anexo VIII - Secretaria Municipal de Assitência Social, Trabalho e Cidadania
Anexo IX - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras
Anexo X - Secretaria Municipal de Saúde
Anexo XI - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações Internacionais
Anexo XII - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Anexo XIII - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
Anexo XIV - Secretaria Municipal de Turismo, Eventos, Esporte e Juventude
Anexo XV - Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária
Anexo XVI - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Anexo XVII - Secretaria Municipal de Segurança Pública
Anexos da Receita
ANO 2010
Anexo I - Câmara Municipal de Vereadores
Anexo II - Gabinete do Prefeito
Anexo III - Consultoria Jurídica
Anexo IV - Auditoria Geral Interna
Anexo V - Secretaria Municipal de Relações Institucionais
Anexo VI - Secretaria Municipal de Administração e Fazenda
Anexo VII - Secretaria Municipal de Planejamento , Orçamentos e Projetos
Anexo VIII - Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Anexo IX - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras
Anexo X - Secretaria Municipal de Saúde
Anexo XI - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações Internacionais
Anexo XII - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Anexo XIII - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
XIV - Secretaria Municipal de Turismo, Eventos, Esporte e Juventude
Anexo XV - Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária
Anexo XVI - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
ANO 2009
Anexo I - Câmara Municipal de Vereadores
Anexo II - Gabinete do Prefeito
Anexo III - Consultoria Jurídica
Anexo IV - Auditoria Geral Interna
Anexo V - Secretaria Municipal de Relações Institucionais
Anexo VI - Secretaria Municipal de Administração e Fazenda
Anexo VII - Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamentos e Projetos
Anexo VIII - Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Anexo IX - Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania Anexo IX - Secretaria Municipal de Assistência Social Municipal de Serviços Urbanos e Obras
X - Secretaria Municipal de Saúde
Anexo XI - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações Internacionais
Anexo XII - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Anexo XIII - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
Anexo XIV - Secretaria Municipal de Turismo, Eventos, Esporte e Juventude
Anexo XV - Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária
Anexo XVI - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Anexo XVII - Secretaria Municipal Geral de Governo
Concorrência Pública nº 02/2017/SMPOP/DCL
Retificação e Prorrogação nº 01
Anexo I:
Lei Municipal nº 5.225, de 08 de junho de 2017.
Decreto nº 17.271, de 12 de julho de 2017.
Objeto: Implantação do estacionamento rotativo pago através de dispositivos eletrônicos (parquímetros fixados junto ao passeio público), dentro do perímetro composto pelo quadrilátero das " Ruas Vereador Eddie Freire Nunes, Andradas, Coronel Lago, General Canabarro, Coronel Aparício Mariense, Andradas, Engenheiro Manoel Luiz Fagundes e Bento Martins", denominado "Área Azul", em atendimento a Lei nº 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro, que estabelece em seu artigo 24, X, o dever de "Implantar, Manter e Operar Sistema de Estacionamento Rotativo Pago nas Vias" .
Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até as 08:30 de 06/11/2017.
Início da abertura dos envelopes e dos lances verbais: as 09h de 06/11/2017.
Redes Sociais