Dispensa de Licitação nº 19/2024/SMPOP/DCL- Aquisição
Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza e produtos de higienização, destinados ao setor de lavagem da oficina da SMEd, para a limpeza dos veículos do transporte escolar.
Contratado: JULIANO UGGERI FERREIRA, inscrito no CNPJ 19.054.118/0001-20.
Fundamentação legal: Artigo 75°, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Valor: R$ 3.930,00 (três mil, novecentos e trinta reais).
Rubrica: 12.2.12.361.112.2243.3.3.3.9.0.30.00.00.00.1571-0000.
Dispensa de Licitação nº 23/2024/SMPOP/DCL
Objeto: Compra de peças destinadas a manutenção mecânica dos ÔNIBUS M.BENZ/OF 1519 ORE, ano/modelo 2013/2013, placas IUS-0216, VTR 268 e M.BENZ/OF 1519, ano/modelo 2013/2013, placas IUS-0389, VTR 217, veículo do Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação.
Contratada: AUTO PEÇAS IRMÃOS ROBALO LTDA, inscrita no CNPJ n° 23.643.693/0001-36.
Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021.
Valor: R$ 8.710,00 (oito mil setecentos e dez reais).
Rubrica: 12 2 12 125 2244 3.3.3.9.0.30.00.00.00 1550-000 41362-3.
Dispensa de Licitação nº 22/2024/SMPOP/DCL
Objeto: Compra de peças destinadas a manutenção mecânica do MICRO-ÔNIBUS MARCOPOLO/VOLARE V8L ESC, ano/modelo 2010/2010, placa IQY-2214, VTR 178, veículo do Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação.
Contratada: K-NON COMÉRCIO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.201.428/0001-41.
Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021.
Valor: R$ 6.420,00 (seis mil quatrocentos e vinte reais).
Rubrica: 12 2 12 125 2244 3.3.3.9.0.30.00.00.00 1550-000 41362-3.
Dispensa de Licitação nº 21/2024/SMPOP/DCL
Objeto: Compra de peças destinadas a manutenção mecânica do ÔNIBUS M.BENZ/OF 1519 R, ano 2014/2014, placas IVK 19751, VTR 232, veículo do Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação.
Contratada: K-NON COMÉRCIO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.201.428/0001-41.
Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021.
Valor: R$ 8.240,00 (oito mil, duzentos e quarenta reais).
Rubrica: 12 2 12 125 2244 3.3.3.9.0.30.00.00.00 1550-000 41362-3.
Dispensa de Licitação nº 20/2024/SMPOP/DCL
Objeto: Compra de peças destinadas a manutenção mecânica do ÔNIBUS M.BENZ/OF 1519 R. ORE, placas IXZ-8601, VTR 273, veículo do Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação.
Contratada: K-NON COMÉRCIO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.201.428/0001-41.
Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021.
Valor: R$ 6.480,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta reais).
Rubrica: 12 2 12 125 2244 3.3.3.9.0.30.00.00.00 1550-000 41362-3.
Dispensa de Licitação nº 18/2024/SMPOP/DCL
Objeto: Aquisição de medicamentos (vitaminas do complexo B1, B2, B3, B5, B6, drágeas) para pacientes do Sistema Único de Saúde, nas Farmácias Básicas do município de São Borja. Os medicamentos foram objeto da licitação de nº 54/2023/SMPOP/DCL, os quais resultaram fracassados.
Contratada: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ n° 00.802.002/0001-02.
Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021.
Valor: R$ 3.500,0 (três mil e quinhentos reais).
Rubrica: 10 4 10 301 156 2106 3.3.3.9.0.32.00.00.00 1500 1002.
Contrato de número 42/2024/DCL/SMPOP
Contrato de número 42/2024/DCL/SMPOP
Espécie: Contrato de número 42/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação da banda “Baile de Fronteira”, para a animação do evento “Fandango de Ramada”. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 05/2024/SMPOP/DCL. Contratado: VLADIMIR ANDRADE ALVES, inscrita no CNPJ n° 26.363.971/0001-90. Valor total: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 08 de março de 2024.
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