Inexigibilidade de Licitação nº 05/2018
Objeto: Contratação de espaço publicitário em rádio destinado ao Programa Institucional do Município denominado “Bom dia Cidade”, para divulgação dos projetos, programas, eventos e notícias e demais informações de interesse público, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 07h40min. Contratada: Empresa São Borjense de Comunicação LTDA - EPP - CNPJ 88.409.537/0001-50. Período: janeiro a dezembro 2018. Valor total: R$ 75.504,00. Rubrica: 02.02.2.014.3.3.90.39.92.00.00.00. Base legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93.
Inexigibilidade de Licitação nº 04/2018
Objeto: Contratação de show artístico (bandas musicais) por meio de representante exclusivo, para animação junto ao “Cais Folia”. Contratada: JAIME LUIZ MACHADO – ME - BRAZIL SHOW PRODUÇÕES – inscrita no CNPJ 07.472.106/0001-37. Base legal: art. 25, III, Lei 8.666/93. Valor total: R$ 38.000,00, para os 03 dias de evento (10, 11 e 12/2018) com duração de 04 horas por apresentação, tendo início previsto para às 23h30min.. Rubrica: 11.03.2.205.3.3.90.39.22.00.00.00-1244/2018.
Pregão Presencial nº 11/2018/SMPOP/DCL
Exclusiva para Micro e Pequena Empresa.
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de ataúdes e prestação de serviços funerários e translados.
Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 08h30min de 23/02/2018
Início da abertura dos envelopes e dos lances verbais: às 09h de 23/02/2018
Pregão Presencial nº 10/2018/SMPOP/DCL
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Complementos Alimentares (cestas básicas), destinadas as doações nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 08h30min de 22/02/2018
Início da abertura dos envelopes e dos lances verbais: às 09h de 22/02/2018
Aviso de Extrato
AVISO DE EXTRATO
Licitação: Objeto: Fornecimento e manutenção de sistema de informática (software) e suporte técnico remoto, para gerenciamento das receitas de transferência do ICMS. Valor de referência. Cotação de preços para os seguintes serviços: 1. implantação dos dados, instalação e treinamento no uso do sistema; 2. locação da licença de uso do sistema e manutenção mensal. Prazo para entrega do orçamento 05 dias úteis.
Dispensa de Licitação nº 05/2018/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação dos serviços de distribuição de energia elétrica para iluminação pública. Contratada: RGE SUL Distribuidora de Energia S/A; CNPJ nº 02.016.440/0001-62. Valor estimado para o exercício de 2018, R$ 1.855.200,00. Rubrica: 3.3.90.39.43.00.00.00 (578/2018). Amparo Legal: Artigo 24,XXII, c/c Art. 26, ambos da Lei 8.666/93.
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