Inexigibilidade de Licitações nº 03/2019/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação de espaço publicitário em rádio destinado ao Programa Institucional do Município denominado “Bom dia Cidade”, para divulgação dos projetos, programas, eventos e notícias e demais informações de interesse público, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 07h40min. Contratada: Empresa São Borjense de Comunicação LTDA - EPP - CNPJ 88.409.537/0001-50. Período: janeiro a dezembro 2019. Valor: R$ 83.052,00. Rubrica: 3.3.90.39.00.00.00.00.001. Base legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93.
Inexigibilidade de Licitações nº 02/2019/SMPOP/DCL
Objeto: Divulgação, em jornal de circulação bissemanal, das atividades do Município, pertinente a seus projetos, programas, eventos, notícias, prestação de contas, entre outros. Período: fevereiro a dezembro/2019. Contratada: ANDRES EDITORA JORNALÍSTICA LTDA - ME – CNPJ 07.759.909/0001-77. Valor estimado: R$ 42.380,00. Total de anúncios: 52. Rubricas: 02.02.3.3.90.39.00.00.00.00.0001-34; 10.04.3.3.90.00.00.00.00.4710-945. Base legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93.
Inexigibilidade de Licitações nº 01/2019/SMPOP/DCL
Objeto: Serviço de telefonia. Contratada: BRASIL TELECOM S/A - OI, inscrita no CNPJ/MF n° 76.535.764/0001-43. Base legal: art. 25 da Lei 8.666/93. Valor estimado: R$ 234.080,00. Rubrica: 3.3.90.39.58.00.00.00.00.
Dispensa de Licitação 05/2019/SMPOP/DCL
Objeto: Serviço de iluminação pública. Contratada: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A., inscrita no CNPJ/MF n° 02.016.440/0001-62. Base legal: art. 24, XXII, Lei 8.666/93. Valor estimado: R$ 1.845.000,00. Rubrica: 3.3.90.39.43.00.00.00.00; 3.3.90.39.25.00.00.00.00.
Dispensa de Licitação 04/2019/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação dos serviços de distribuição de energia elétrica para os prédios da Administração Pública. Contratada: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A., inscrita no CNPJ/MF n° 02.016.440/0001-62. Base legal: art. 24, XXII, Lei 8.666/93. Valor estimado: R$ 1.682.527,20. Rubrica: 3.3.90.39.43.00.00.00.00.
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