LOA 2024
0_-_Lei_6087_-_Estima_receita_e_fixa_despesa_do_Municipio_SB_para_o_exercicio_financeiro_de_2024.pdf
1_-_DESPESAS_POR_RGO_CONFORME_VNCULO_E_RECURSOS.pdf
2_-_SUMRIO_GERAL_DA_RECEITA_POR_FONTE_E_DESPESA_POR_FUNO_DE_GOVERNO.pdf
3_-_ANEXO_2_-_REESUMO_DA_DESPESA.pdf
4_-_ANEXO_2_-_RESUMO_DA_RECEITA.pdf
5_-_PROJEO_DA_DESPESA_POR_FUNO.pdf
6_-_PROJEO_DE_DESPESA_POR_RGO.pdf
7_-_PROJEO_DA_RECITA_POR_ELEMENTO_E_RECURSO.pdf
8_-_PROJEO_DA_RECEITA_POR_RECURSO.pdf
9_-_RESUMO_DA_PROJEO_DA_RECEITA.pdf
10_-_PROJEO_DA_DESPESA_POR_SUBFUNO.pdf
11_-_PROJEO_DA_DESPESA_POR_PROGRAMA.pdf
12_-_PROJEO_DA_DESPESA_POR_PROJETO-ATIVIDADE.pdf
13_-_PROJEO_DA_DESPESA_POR_ELEMENTO.pdf
14_-_PROJEO_DA_DESPESA_POR_RECURSO.pdf
15_A_19_-_ANEXO_DE_METAS_FISCAIS.pdf
21_-_MARGEM_DE_EXPANSO_DAS_DESPESAS_OBRIGATRIAS_DE_CARTER_CONTINUADO.pdf
22_-_METAS_FISCAIS_ATUAIS_COMPARADAS_COM_TRS_EXERCCIOS_ANTERIORES.pdf
23_-PROJEO_DA_DESPESA_POR_CATEGORIA_ECONMICA.pdf
24_-_PROJEO_DA_RECEITA_POR_CATEGORIA_ECONMICA.pdf
27_-_ANEXO_DE_RISCOS_FISCAIS.pdf
28_-_PROJETOS_EM_ANDAMENTO.pdf
29_-_ANEXO_OBJETIVOS_DIRETRIZES_E_METAS.pdf
30_-_PROJEO_DA_DESPESA_POR_ELEMENTO_E_RECURSO.pdf
31_-_DEMONSTRATIVO_DA_METOLOGIA_DE_CLCULO_DAS_RECEITAS.pdf
32_-_ANEXO_1_-_DEMONSTRATIVO_DA_RECEITA-DESPESA_SEGUNDO_A_CATEGORIA_ECONMICA.pdf
33_-_ANEXO_6_-_DESPESA_POR_PROJ-ATIVIDADE_POR_RGO_E_UNIDADE.pdf
34_-ANEXO_7_-_PROGRAMA_DE_TRABALHO_DO_GOVERNO.pdf
35_-_ANEXO_8_-_DEMONSTRATIVO_DA_DESPESA_POR_FUNO-SUBFUNO-PROGRAMA.pdf
36_-_ANEXO_9_-_DEMOSTRATIVO_DA_DESPESA_POR_UNIDADE-FUNO.pdf
37_-_ANEXO_9_-_DEMOSTRATIVO_DA_DESPESA_POR_UNIDADE-FUNO.pdf
39_-__AVALIAO_DO_CUMPRIMENTO_DAS_METAS_FISCAIS_DO_EXERCCIO_ANTERIOR.pdf
40_-_ANEXO_DE_COMPATIBILIDADE_DO_ORCAMENTO_COM_AS_METAS_FISCAIS.pdf
LOA 2023
DESPESAS_POR_RGO_CONFORME_VINCULO_E_RECURSOS.pdf
SUMÁRIO_GERAL_DA_RECEITA_POR_FONTE_E_DESPESA_POR_FUNO_DE_GOVERNO.pdf
ANEXO_2-_RESUMO_DA_DESPESA.pdf
ANEXO_2-_RESUMO_DA_RECEITA.pdf
PROJETO_DA_RECEITA_POR_ELEMENTO_E_RECURSO.pdf
PROJETO_DA_RECEITA_POR_RECURSO.pdf
PROJETO_DA_DESPESA_POR_SUBFUNO.pdf
PROJETO_DA_DESPESA_POR_PROGRAMA.pdf
PROJEO_DA_DESPESA_POR_PROJETO-ATIVIDADE.pdf
PROJETO_DA_DESPESA_POR_ELEMENTO.pdf
PROJETO_DA_DESPESA_POR_RECURSO.pdf
ANEXO_DAS_METAS_FISCAIS_RCL.pdf
ANEXO_DAS_METAS_FISCAIS_RESULTADO_PRIMRIO.pdf
ANEXO_DAS_METAS_FISCAIS_MDE.pdf
ANEXO_DAS_METAS_FISCAIS_ASPS.pdf
ANEXO_DAS_METAS_FISCAIS_PESSOAL_EXECUTIVO.pdf
ANEXO_DAS_METAS_FISCAIS_PESSOAL_CONSOLIDADO.pdf
EVOLUO_DO_PATRIMNIO_LQUIDO.pdf
MARGEM_DE_EXPANSO_DAS_DESPESAS_OBRIGATRIAS_DE_CARTER_CONTINUADO.pdf
METAS_FISCAIS_ATUAIS_COMPARADAS_COM_TRS_EXERCCIOS_ANTERIORES.pdf
PROJETO_DAS_DESPESAS_POR_CATEGORIA_ECONMICA.pdf
PROJETO_DA_RECEITA_POR_CATEGORIA_ECONMICA.pdf
ANEXO_DIRETRIZES_OBJETIVOS_E_METAS.pdf
PROJETO_DA_DESPESA_POR_ELEMENTO_E_RECURSO.pdf
DEMONSTRATIVO_DA_METOLOGIA_DE_CÁLCULO_DAS_RECEITAS.pdf
ANEXO_01-_DEMONSTRATIVO_DA_RECEITA-DESPESA_SEGUNDO_CATEGORIA_ECONOMICA.pdf
ANEXO_06-_DESPESA_POR_PROJ-ATIVIDADE_POR_RGO_E_UNIDADE.pdf
ANEXO_07-_PROGRAMA_DE_TRABALHO_DO_GOVERNO.pdf
ANEXO_08-_DEMONSTRATIVO_DA_DESPESA_POR_FUNO-SUBFUNO-PROGRAMA.pdf
ANEXO_09-_DEMOSTRATIVO_DA_DESPESA_POR_ORGO-FUNO.pdf
ANEXO_09-_DEMOSTRATIVO_DA_DESPESA_POR_UNIDADE-FUNO.pdf
LOA 2022
1_-_PROJEO_DA_RECEITA_POR_DOTAÇÃOpdf.pdf
2_-_PROJEO_DA_RECEITA_RESUMIDO.pdf
3_-_PROJEO_DA_RECEITA_POR_RECURSO.pdf
4_-_PROJEO_DA_DESPESA_POR_ELEMENTO.pdf
5_-_PROJEO_DA_DESPESA_POR_RGO.pdf
6_-_PROJEO_DA_DESPESA_POR_RECURSO.pdf
7_-_PROJEO_DA_DESPESA_POR_PROGRAMA.pdf
8_-_PROJEO_DA_DESPESA_POR_FUNO.pdf
9_-_PROJEO_DAS_RECEITAS_POR_CATEGORIA_ECONOMICA.pdf
10_-_RESUMO_DAS_DESPESAS_POR_CATEGORIA_ECONMICA.pdf
11_-_MARGEM_DE_EXPANSO_DAS_DESPESAOBRIGATRIAS_DE_CARTER_CONTINUADO.pdf
12_-_Anexo_de_Riscos_Fiscais.pdf
13_-_SUMRIO_GERAL_DA_RECEITA_POR_FONTE_E_DESPESA_POR_FUNO_DE_GOVERNO.pdf
14_-_DESPESAS_POR_RGO_CONFORME_VNCULO_E_RECURSOS.pdf
15_-_Receitas_por_Fontes_e_despesas_por_funes_de_governo.pdf
18_-_PROJEO_DA_DESPESA_POR_ELEMENTO-RECURSO.pdf
ANEXO_DE_COMPATIBILIDADE_DO_ORCAMENTO_COM_AS_METAS_FISCAIS_-_LOA_2022.pdf
DEMONSTRATIVO_E_METODOLOGIA_DE_CÁLCULO_DA_RECEITA.pdf
LOA 2021
1_-_RESUMO_GERAL_DA_PREVISO_DAS_RECEITAS.pdf
4_-_DEMONSTRATIVO_DA_RECEITA-DESPESA.pdf
6_-_RESUMO_DA_DESPESA_-_CONSOLIDAO_GERAL.pdf
7_-_DESPESAS_POR_ATIVIDADES-PROJETOS.pdf
8_-_PROGRAMA_DE_TRABALHO_DO_GOVERNO_.pdf
9_-_DEMONSTRATIVO_DA_DESPESA_PORFUNO-SUBFUNO-PROGRAMA.pdf
10_-_DEMOSTRATIVO_DA_DESPESA_POR_ORGO-FUNO.pdf
11_-_SUMRIO_GERAL_DA_RECEITA_POR_FONTES_E_DESPESA.pdf
12_-_ANEXO_DE_DIRETRISES_OBJETIVOS_E_METAS.pdf
ANEXO_06_-_DESPESA_POR_PROJ-ATIVIDADEPOR_ORGO_E_UNIDADE_.pdf
Quadro___Discriminativo___das___Receitas___e___suas___RespectivasLegislaes_.pdf
RELATRIO_DAS_FONTES_DA_RECEITA_-_ANEXO_3SEGUNDO_A_CATEGORIA_ECONMICA.pdf
LOA 2020
1 _-_ Resumo_Geral_das_Receitas.pdf
4 _-_ Demonstrativo_da_Receita _-_ Despesa.pdf
7 _-_ DESPESA_POR_PROJ-ATIVIDADEPOR_ORGO_E_UNIDADE_.pdf
8 _-_ PROGRAMA_DE_TRABALHO_DO_GOVERNO_.pdf
9 _-_ DEMONSTRATIVO_DA_DESPESA_PORFUNO-SUBFUNO-PROGRAMA.pdf
10 _-_ DEMOSTRATIVO_DA_DESPESA_POR_ORGO-FUNO.pdf
11 _-_ Quadro ___ Discriminativo ___ das ___ Receitas ___ e ___ suas ___ RespectivasLegislaes.pdf
13 _-_ SUMÁRIO_GERAL_DA_RECEITA_POR_FONTES_E_DESPESAPOR_FUNES_DO_GOVERNO.pdf
14 _-_ Despesas_Por_Elemento.pdf
LOA 2019
1_Demonstrativo_da_receita_e_despesa_segundo_categoria_economica .pdf
2_Relação_da_proposta_da_receita.pdf
3_Receita_por_categoria_economica.pdf
4_Demonstrativo_da_evolução_da_receita.pdf
5_Natureza_da_despesa_por_categoria_economica.pdf
6_Demonstrativo_da_evolução_da_despesa.pdf
7_Funções_e_subfuncoes_de_governo.pdf
8_Programa_de_trabalho_de_governo.pdf
9_Programa_de_trabalho_de_governo__consolidação_.pdf
10_Participação_relativa_das_receitas.pdf
11_Participacao_relativa_das_depesas.pdf
12_Sumario_geral_da_receita_por_fonte_e_despesa_por_fucoes_de_governo.pdf
13_14_15_16_17_18_19_RESUMO_METAS_FISCAIS.pdf
20_Despesa_conforme_vinculo_e_recurso.pdf
22_Relação_de_despesa_e_receita_por_fonte.pdf
23_Relatório_de_transferencias_financeiras.pdf
24_Planilha_de_identificação_dos_projetos_atividades_e_operacoes_especiais.pdf
LOA 2018
Demonstrativo da Participação Relativa das Receitas 2018
Demonstrativo da Participação Relativa das Despesas 2018
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida 2018
Demonstrativo da_ Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas 2018
Demonstrativo da_Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde 2018
Demonstrativo da Evolução da Receita 2018
Demonstrativo da Evolução da Despesa 2018
Relação da Proposta da Receita 2018
Receita por Categorias Econômicas 2018
Funções e Subfunções_de_Governo 2018
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas 2018
Programa de Trabalho de Governo 2018
Programa de Trabalho de Governo Consolidação 2018
Projeto com Pessoal Consolidada 2018
Previsão do Resultado Primário 2018
Relatório de Despesas conforme Vínculo e Recursos 2018
Projeto do Resultado Nominal 2018
Projeção Pessoal Executivo 2018
Demonstrativo das Receitas e Prirodade das Despesas MDE 2015.pdf
Anexo I
Anexo despesas
Anexo LRF
Anexo despesas
Anexo desp.MDE
Anexo desp. pessoal
Anexo desp. por órgão
Anexo desp. saúde
Anexo evol. despesa
Anexo evol. receita
Anexo partic. despesa
Anexo partic. receita
Anexo prog. trabalho
Anexo RCL
Anexo receitas
Anexo recursos
Anexo transferências
2012
2023
2017
Execução de Receita e Despesa do 3° BIMESTRE 2017
2016
Relatório de Gestão - PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2016
2015
Execução de Receita e Despesa do 1º QUADRIMESTRE 2015
Execução de Receita e Despesa do 2º QUADRIMESTRE 2015
2014
Execução de Receita e Despesa de 2014
Execução de Receita e Despesa do 1º QUADRIMESTRE 2014
Execução da Receita e Despesa do 2º QUADRIMESTRE 2014
Execução de Receita e Despesa do 3º QUADRIMESTRE 2014
2013
Execução da Receita e Despesa 2013.
Execução da Receita e Despesa 1º Quadrimestre
Execução da Receita e Despesa 2º Quadrimestre
Execução da Receita e Despesa 3 Quadrimestre
2012:
Execução da Receita e Despesa Anual
Execução da Receita e Despesa 1º Trimestre
Execução da Receita e Despesa 2º Trimestre
Multas de Trânsito
Written by Ritieli Ramos Belmonte2018: Relatório de infrações até Maio
2017: Relatório de infrações
2016: Relatório Financeiro e Infrações
2015: Relatório Financeiro e Infrações
2014:
Aplicação de multas:
Mês de Janeiro: Número total de multas aplicadas no município e valores arrecadados, aplicadas por agentes de trânsito e valor total arrecadado mensalmente com multas de trânsito, referentes ao mês de janeiro.
Mês de Fevereiro: Número total de multas aplicadas no município e valores arrecadados, aplicadas por agentes de trânsito e valor total arrecadado mensalmente com multas de trânsito, referentes ao mês de fevereiro.
Mês de Março: Número total de multas aplicadas no município e valores arrecadados, aplicadas por agentes de trânsito e valor total arrecadado mensalmente com multas de trânsito, referentes ao mês de março.
Mês de Abril: Número total de multas aplicadas no município e valores arrecadados, aplicadas por agentes de trânsito e valor total arrecadado mensalmente com multas de trânsito, referentes ao mês de abril.
Mês de Maio: Número total de multas aplicadas no município e valores arrecadados, aplicadas por agente de trânsito e valor total arrecadado mensalmente com multas de trânsito, referentes ao mês de maio.
Mês de Junho: Número total de multas aplicadas no município e valores arrecadados, aplicadas por agente de trânsito e valor total arrecadado mensalmente com multas de trânsito, referentes ao mês de junho.
Mês de Julho: Número total de multas aplicadas no município e valores arrecadados, aplicadas por agente de trânsito e valor total arrecadado mensalmente com multas de trânsito, referentes ao mês de julho.
Mês de Agosto: Número total de multas aplicadas no município e valores arrecadados, aplicadas por agente de trânsito e valor total arrecadado mensalmente com multas de trânsito, referentes ao mês de agosto.
2013:
Aplicação de multas:
Mês de Abril: Número total de multas aplicadas no município e valores arrecadados, aplicadas por agentes de trânsito e valor total arrecadado mensalmente com multas de trânsito, referentes ao mês de abril.
Mês de Maio: Número total de multas aplicadas no município e valores arrecadados, aplicadas por agentes de trânsito e valor total arrecadado mensalmente com multas de trânsito, referentes ao mês de maio.
Mês de Junho: Número total de multas aplicadas no município e valores arrecadados, aplicados por agentes de trânsito e valor total arrecadado mensalmente com multas de trânsito, referentes ao mês de junho.
Mês de Julho: Número total de multas aplicadas no município e valores arrecadados, aplicados por agentes de trânsito e valor total arrecadado mensalmente com multas de trânsito, referentes ao mês de julho.
Mês de Agosto: Número total de multas aplicadas no município e valores arrecadados, aplicados por agentes de trânsito e valor total arrecadado mensalmente com multas de trânsito, referentes ao mês de agosto.
Mês de Setembro: Número total de multas aplicadas no município e valores arrecadados, aplicados por agentes de trânsito e valor total arrecadado mensalmente com multas de trânsito, referentes ao mês de setembro.
Mês de Outubro: Número total de multas aplicadas no município e valores arrecadados, aplicados por agentes de trânsito e valor total arrecadado mensalmente com multas de trânsito, referentes ao mês de outubro.
Mês de Novembro: Número total de multas aplicadas no município e valores arrecadados, aplicados por agentes de trânsito e valor total arrecadado mensalmente com multas de trânsito, referentes ao mês de novembro.
Mês de Dezembro: Número total de multas aplicadas no município e valores arrecadados, aplicados por agentes de trânsito e valor total arrecadado mensalmente com multas de trânsito, referentes ao mês de dezembro.
Aplicação dos recursos:
Relação de gastos realizados com recursos provenientes de aplicações de multas de trânsito, de janeiro até o mês de setembro.
Relação de gastos realizados com recursos provenientes de aplicações de multas de trânsito, referentes ao mês de outubro.
Relatório Circunstanciado 2016
Inexigibilidade de Licitação nº 09/2017
Inexigibilidade de Licitação n° 09/2017/SMPOP/DCL – Objeto: Reserva de 15 (quinze) leitos destinados ao acolhimento e assistência a idosos que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Contratada: ASILO SÃO VICENTE DE PAULA – CNPJ: 87.581.195/0001-99. Valor do repasse: R$ 7.589,70, abrangendo parcelas dos meses 03 a 12/2017.Rubrica: 08.02.2.060.3.3.90.32.03.00.00.00 (333/17). Base legal: art. 25, I, da Lei 8.666/93.
Dispensa de Licitação nº 44/2017/SMPOP/DCl
Termo de Fomento nº 04/2017. Objeto: Acolhimento e assistência a idosos que se encontram em situação de vulnerabilidade social, com atendimento qualificado pelos profissionais da instituição. Entidade Parceira: Asilo São Vicente de Paula. CNPJ:87.581.195/0001-99. Valor do repasse: R$ 3.400,00. Parcelas dos meses 03 a 11/2017. Rubricas: 239 /2017. Amparo Legal: Artigo 30, VI da Lei 13.019/17 c/c artigo 24, IV, da Lei 8.666/93.
CONVOCAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS – ABERTURA DE ENVELOPES
Objeto: O Município de São Borja-RS convoca a todos os interessados(as) a comparecerem na Sala de Licitações, localizada na Rua Eurico Batista da Silva, 64, centro, nesta cidade, para que acompanhem a abertura dos envelopes contendo propostas de empresas interessadas na prestação do serviço de transporte escolar de alunos, que será processada de modo emergencial. Data e horário: 30/08/17, às 9h.
Dispensa de Licitação nº 43/2017/SMPOP/DCL
Termo de Fomento nº 03/2017. Objeto: Execução do Projeto Fortalecendo Vínculos, Valores e Atitudes, destinado a crianças e adolescentes no turno inverso à escola e que se encontram em situação de vulnerabilidade social ou risco social. Entidade Parceira: Associação de Literatura e Beneficência. CNPJ:92.962.869/0001-35. Valor : R$183.047,94. Rubricas: 398 e 405 /2017. Período: 12 meses. Amparo Legal: Artigo 30, VI da Lei 13.019/17 c/c artigo 24, IV, da Lei 8.666/93.
Dispensa de Licitação nº 42/2017/SMPOP/DCL
Termo de Fomento nº 02/2017. Objeto: Executar Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade de acordo com a Resolução CNAS 109/2009. Entidade Parceira: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. CNPJ: 90.791.922/0001-57. Valor do repasse/mês: R$ 9.890,70. Rubrica: 253/2017. Prazo: da publicação até 31/12/17. Amparo Legal: Artigo 30, VI da Lei 13.019/17 c/c artigo 24, IV, da Lei 8.666/93.
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