Inexigibilidade de Licitação 27/2024/SMPOP/DCL
Justificativa
Objeto: O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a contratação da empresa Fundação Ivan Goulart, para a prestação de serviços de realização de exames de alta e média complexidade, tomografias computadorizadas e ressonâncias magnéticas (sem contraste).
Contratada: FUNDAÇÃO IVAN GOULART – CNPJ: 96.488.598/0001-89.
Valor: R$ 122.212,00 (cento e vinte e dois mil reais e duzentos e dose centavos).
Rubrica: Órgão: 10 Unidade: 04 Função: 10 Programa: 0155 Projeto/atividade: 2231 Elemento: 3.3.3.9.0.39.00.00.00 Recurso: 600 e 500.
Base legal: art nº 74 da Lei 14.133/21.
Dispensa de Licitação nº 248/2024/SMPOP/DCL
Justificativa
Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 296, Escavadeira Hidráulica, New Holland, E 215 C, ano 2015, conforme laudo técnico nº 202/2024 e memorando nº 126/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito – SMIESUST.
Contratada: COSER & BENITES LTDA – CNPJ:11.069.410/0001-05.
Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021.
Valor: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais).
Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704-0000.42269.
Dispensa de Licitação nº 247/2024/SMPOP/DCL
Justificativa
Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 257, Randon RD 406, conforme laudo técnico nº 163/2024 e memorando nº 92/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito – SMIESUST.
Contratada: COSER & BENITES LTDA – CNPJ:11.069.410/0001-05.
Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021.
Valor: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais).
Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704-0000.42269.
Dispensa de Licitação nº 243/2024/SMPOP/DCL
Justificativa
Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 216, Retroescavadeira, Randon RD 406 RD, conforme laudo técnico nº 115/2024 e memorando nº 68/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito – SMIESUST.
Contratada: MARKEL COMERCIO DE BATERIAS LTDA – CNPJ: 90.073.974/0001-98.
Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021.
Valor: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais).
Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.3.3.9.0.30.00.00.00.1704–0000.42269.
Dispensa de Licitação nº 242/2024/SMPOP/DCL
Justificativa
Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho dos VTR’s 043 (motoniveladora Dresser), 156 (Motoniveladora Case), 242 (Motoniveladora NH) 294 (Motoniveladora XCMG) e 295 (Motoniveladora XCMG), conforme laudo técnico nº 200/2024 e memorando nº 124/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito – SMIESUST.
Contratada: KAYSERMAQ DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ: 73.390.189/0001-40.
Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021.
Valor: R$ 7.460,00 (sete mil, quatrocentos e sessenta reais).
Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704-0000.42269.
Dispensa de Licitação nº 241/2024/SMPOP/DCL
Justificativa
Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho dos VTR’s 170 (ônibus Scania K 113) e 207 (caminhão VW 7.100), conforme laudo técnico nº 237/2024 e memorando nº 156/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito – SMIESUST.
Contratada: K-NON COMERCIO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES LTDA – CNPJ: 07.201.428/0001-41.
Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021.
Valor: R$ 3.480,00 (três mil, quatrocentos e oitenta reais).
Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.3.3.9.0.30.00.00.00.1704–0000.42269.
Dispensa de Licitação nº 238/2024/SMPOP/DCL
Justificativa
Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho dos VTR’s 247 (motoniveladora XCGM), 294 (Motoniveladora XCGM) e 295 (Motoniveladora XCGM), conforme laudo técnico nº 155/2024 e memorando nº 67/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito – SMIESUST.
Contratada: K-NON COMERCIO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES LTDA – CNPJ: 07.201.428/0001-41.
Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021.
Valor: R$ 8.760,00 (oito mil, setecentos e sessenta reais).
Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704-0000.42269.
Dispensa de Licitação nº 237/2024/SMPOP/DCL
Justificativa
Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 250 – Ford Cargo 2429-S, ano 2015, conforme laudo técnico nº 155/2024 e memorando nº 67/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito – SMIESUST.
Contratada: K-NON COMERCIO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES LTDA – CNPJ: 07.201.428/0001-41.
Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021.
Valor: R$ 3.630,00 (três mil, seiscentos e trinta reais).
Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704-0000.42269.
Dispensa de Licitação nº 234/2024/SMPOP/DCL
Justificativa
Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 251 – Ford Cargo 2423, ano 2014, conforme laudo técnico nº 094/2024 e memorando nº 38/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito – SMIESUST.
Contratada: K-NON COMERCIO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES LTDA – CNPJ: 07.201.428/0001-41.
Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021.
Valor: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais).
Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.3.3.9.0.30.00.00.00.2500– 0000.42702.
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