Concorrência Pública nº 04/2022/SMPOP/DCL
Tipo: Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras e serviços de implantação de conjuntos sanitários na futura Avenida Beira Rio, em conformidade com o que dispõe o Contrato – Programa POE PIMES BADESUL - n° 008/2021.
Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 08 horas e 30 minutos do dia 14/07/2022.
Início da abertura dos envelopes: Até às 09 horas do dia 14/07/2022.
Concorrência Pública nº 03/2022/SMPOP/DCL
Tipo: Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras e serviços de implantação da rede elétrica e iluminação pública da futura Avenida Beira Rio, com uma área de aproximadamente 43.000,00m² e extensão de 500m, no trecho da Rua Tiradentes até a Rua da República, em conformidade com o que dispõe o Contrato – Programa POE PIMES BADESUL - n° 008/2021.
Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 14 horas e 30 minutos do dia 30/05/2022.
Início da abertura dos envelopes: Até às 15 horas do dia 30/05/2022.
Concorrência Pública nº 02/2022/SMPOP/DCL
Tipo: Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras e serviços de implantação da futura Avenida Beira Rio e Urbanização da Orla do Rio Uruguai (pavimentação/drenagem/urbanização/sinalização viária), com uma área de aproximadamente 43.000,00m² e extensão de 500m, no trecho da Rua Tiradentes até a Rua da República, em conformidade com o que dispõe o Contrato – Programa POE PIMES BADESUL - n° 008/2021.
Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 08 horas e 30 minutos do dia 23/06/2022.
Início da abertura dos envelopes: Até às 09 horas do dia 23/06/2022.
Pregão Eletrônico 032/2022/SMPOP/DCL
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Pregão Eletrônico 031/2022/SMPOP/DCL
LICITAÇÃO COM COTA DE 25% RESERVADA E TAMBÉM EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2022/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e periféricos odontológicos, com fornecimento de peças para gabinetes odontológicos pertencentes à Secretaria Municipal da Saúde. Contratada: CARLOS GIOVANI ACOSTA SIQUEIRA JÚNIOR - CNPJ 29.803.191/0001-01. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. Valor total: R$ 40.271,52 (quarenta mil e duzentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos), sendo o valor mensal de R$ 6.711,92 (seis mil, setecentos e onze reais e noventa e dois centavos). Rubrica: 10.04.2.088.3.3.90.39.00.00.00.00.4111(40436); 10.04.2.088.3.3.90.39.00.00.00.00.4090(835) e 10.04.2.088.3.3.90.39.00.00.00.00.4500(3614).
DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2022/SMPOP/DCL
Dispensa de Licitação/Chamamento Público nº 014/2022/SMPOP/DCL. Objeto: Dispensa de chamamento público para celebração de termo de fomento com a Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE São Borja, objetivando mútua cooperação para execução de serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade, de acordo com a Resolução CNAS 109/2009, para atendimento e acompanhamento assistencial às pessoas portadoras de deficiência intelectual e múltipla, com base na Lei 13.019/2014. Contratada: Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE São Borja - CNPJ 90.791.922/0001-57. Valor: R$ 10.885,00/mês. Rubrica: 08.02.2.287.3.3.50.43.00.00.00.00.1098 - 40411 e 08.02.2.287.3.3.50.43.00.00.00.00.0001 - 40410. São Borja - RS, 20 de abril de 2022. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.
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