São Borja

Edital

Termo de Adjudicação

Objeto:  Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. 

Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até as 12h do dia 05/04/2021.

Edital

Anexo I

Retificação e Prorrogação I

Anexo I - Retificado

Ata da sessão deserta

Tipo menor preço global.

Objeto:  Contratação de empresa para execução de construção do Centro de Atendimento ao Turista – CAT de São Borja, situado na Rua General Vargas, na Praça XV de Novembro, Bairro do Centro, com recurso oriundo do Convênio nº 31/2020, Consulta Popular 2018.

Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 08h30min do dia 25/05/2021.

Início da abertura dos envelopes: às 09 horas do dia 25/05/2021.

Justificativa

Objeto: Contratação de uma empresa para fornecimento de teste rápido ANTÍGENO para seguir dando qualidade no fluxo de captação precoce e descarte de casos de síndrome gripal, que serão realizados no Centro de Triagem, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19. Contratada: MAGNUM IMPORT COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA– CNPJ Nº 11.462.374/0001-45. Base legal: Lei Fed. 8.666/93, art. 24, IV; Dec. Mun. 18.788/21 e Lei Fed. 13.979/20. Valor: R$ 26.062,50 (vinte e seis mil sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Rubrica: 10.04.2.283.3.3.90.30.00.00.00.00.4511 (40568).

Justificativa

Objeto: Repasse de recurso, auxílio a Fundação Ivan Goulart no valor total de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais),  destinado ao custeio de ações e serviços públicos de saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19. Contratada: FUNDAÇÃO IVAN GOULART – CNPJ Nº 96.488.598/0001-89. Base legal: Lei Fed. 8.666/93, art. 24, IV; Dec. Mun. 18.788/21 e Lei Fed. 13.979/20. Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Rubrica: 10.04.2.283.3.3.50.43.00.00.00.4511 (40562).