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2018: Relatório de infrações até Maio

Infrações 2018

 2017: Relatório de infrações

Infrações 2017

 

2016: Relatório Financeiro e Infrações

Relatório Financeiro 2016

Infrações 2016

 

2015: Relatório Financeiro e Infrações

Relatório Financeiro 2015

Infrações 2015

 

2014:

Aplicação de multas:

Mês de Janeiro: Número total de multas aplicadas no município e valores arrecadados, aplicadas por agentes de trânsito e valor total arrecadado mensalmente com multas de trânsito, referentes ao mês de janeiro.

Mês de Fevereiro: Número total de multas aplicadas no município e valores arrecadados, aplicadas por agentes de trânsito e valor total arrecadado mensalmente com multas de trânsito, referentes ao mês de fevereiro.

Mês de Março: Número total de multas aplicadas no município e valores arrecadados, aplicadas por agentes de trânsito e valor total arrecadado mensalmente com multas de trânsito, referentes ao mês de março.

Mês de Abril: Número total de multas aplicadas no município e valores arrecadados, aplicadas por agentes de trânsito e valor total arrecadado mensalmente com multas de trânsito, referentes ao mês de abril.

Mês de Maio: Número total de multas aplicadas no município e valores arrecadados, aplicadas por agente de trânsito e valor total arrecadado mensalmente com multas de trânsito, referentes ao mês de maio.

Mês de Junho: Número total de multas aplicadas no município e valores arrecadados, aplicadas por agente de trânsito e valor total arrecadado mensalmente com multas de trânsito, referentes ao mês de junho.

Mês de Julho: Número total de multas aplicadas no município e valores arrecadados, aplicadas por agente de trânsito e valor total arrecadado mensalmente com multas de trânsito, referentes ao mês de julho.

Mês de Agosto: Número total de multas aplicadas no município e valores arrecadados, aplicadas por agente de trânsito e valor total arrecadado mensalmente com multas de trânsito, referentes ao mês de agosto.

 

2013:

Aplicação de multas:

Mês de Abril: Número total de multas aplicadas no município e valores arrecadados, aplicadas por agentes de trânsito e valor total arrecadado mensalmente com multas de trânsito, referentes ao mês de abril.

Mês de Maio: Número total de multas aplicadas no município e valores arrecadados, aplicadas por agentes de trânsito e valor total arrecadado mensalmente com multas de trânsito, referentes ao mês de maio.

Mês de Junho: Número total de multas aplicadas no município e valores arrecadados, aplicados por agentes de trânsito e valor total arrecadado mensalmente com multas de trânsito, referentes ao mês de junho.

Mês de Julho: Número total de multas aplicadas no município e valores arrecadados, aplicados por agentes de trânsito e valor total arrecadado mensalmente com multas de trânsito, referentes ao mês de julho.
Mês de Agosto: Número total de multas aplicadas no município e valores arrecadados, aplicados por agentes de trânsito e valor total arrecadado mensalmente com multas de trânsito, referentes ao mês de agosto.

Mês de Setembro: Número total de multas aplicadas no município e valores arrecadados, aplicados por agentes de trânsito e valor total arrecadado mensalmente com multas de trânsito, referentes ao mês de setembro.
Mês de Outubro: Número total de multas aplicadas no município e valores arrecadados, aplicados por agentes de trânsito e valor total arrecadado mensalmente com multas de trânsito, referentes ao mês de outubro.

Mês de Novembro: Número total de multas aplicadas no município e valores arrecadados, aplicados por agentes de trânsito e valor total arrecadado mensalmente com multas de trânsito, referentes ao mês de novembro.

Mês de Dezembro: Número total de multas aplicadas no município e valores arrecadados, aplicados por agentes de trânsito e valor total arrecadado mensalmente com multas de trânsito, referentes ao mês de dezembro.


Aplicação dos recursos:

Relação de gastos realizados com recursos provenientes de aplicações de multas de trânsito, de janeiro até o mês de setembro.

Relação de gastos realizados com recursos provenientes de aplicações de multas de trânsito, referentes ao mês de outubro.

Justificativa

Inexigibilidade de Licitação n° 09/2017/SMPOP/DCL – Objeto: Reserva de 15 (quinze) leitos destinados ao acolhimento e assistência a idosos que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Contratada: ASILO SÃO VICENTE DE PAULA – CNPJ: 87.581.195/0001-99. Valor do repasse: R$ 7.589,70, abrangendo parcelas dos meses 03 a 12/2017.Rubrica: 08.02.2.060.3.3.90.32.03.00.00.00 (333/17). Base legal: art. 25, I, da Lei 8.666/93.

 

Justificativa

Termo de Fomento nº 04/2017. Objeto: Acolhimento e assistência a idosos que se encontram em situação de vulnerabilidade social, com atendimento qualificado pelos profissionais da instituição. Entidade Parceira: Asilo São Vicente de Paula. CNPJ:87.581.195/0001-99. Valor do repasse: R$ 3.400,00. Parcelas dos meses 03 a 11/2017. Rubricas: 239 /2017. Amparo Legal: Artigo 30, VI da Lei 13.019/17 c/c artigo 24, IV, da Lei 8.666/93. 

 

Objeto: O Município de São Borja-RS convoca a todos os interessados(as) a comparecerem na Sala de Licitações, localizada na Rua Eurico Batista da Silva, 64, centro, nesta cidade, para que acompanhem a abertura dos envelopes contendo propostas de empresas interessadas na prestação do serviço de transporte escolar de alunos, que será processada de modo emergencial. Data e horário: 30/08/17, às 9h.

Justificativa

Termo de Fomento nº 03/2017. Objeto: Execução do Projeto Fortalecendo Vínculos, Valores e Atitudes, destinado a crianças e adolescentes no turno inverso à escola e que se encontram em situação de vulnerabilidade social ou risco social. Entidade Parceira: Associação de Literatura e Beneficência. CNPJ:92.962.869/0001-35. Valor : R$183.047,94. Rubricas: 398 e 405 /2017. Período: 12 meses. Amparo Legal: Artigo 30, VI da Lei 13.019/17 c/c artigo 24, IV, da Lei 8.666/93. 

 

Justificativa

Termo de Fomento nº 02/2017. Objeto: Executar Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade de acordo com a Resolução CNAS 109/2009. Entidade Parceira: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. CNPJ: 90.791.922/0001-57. Valor do repasse/mês: R$ 9.890,70. Rubrica: 253/2017. Prazo: da publicação até 31/12/17. Amparo Legal: Artigo 30, VI da Lei 13.019/17 c/c artigo 24, IV, da Lei 8.666/93. 

 

Exclusiva para Micro e Pequena Empresa.

Edital

Objeto: Aquisição de materiais de processamento de dados e serviços de limpeza de impressoras.

Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até as 08:30 de 17/08/2017

Início da abertura dos envelopes e dos lances verbais: as 09h de 17/08/2017

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