Extrato de Contrato
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
CONTRATO NÚMERO 051/2019/SMPOP/DCL; CONTRATADA: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária-INFRAERO; OBJETO: AUTORIZA a execução dos serviços contratados, contados a partir da data de assinatura da Ordem de Serviços, conforme previsto no CONTRATO supracitado e demais documentos do processo de dispensa de licitação de número 017/2019/SMPOP/DCL, com prazo de conclusão de 200 (duzentos) dias corridos, atendendo todas as normas da Lei, contendo todos os elementos técnicos necessários, conforme o constante no instrumento contratual.
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato número 051/2019/SMPOP/DCL. OBJETO: Contratação de Serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais especializados, para elaboração de projetos de engenharia, nas fases de estudo preliminar e projeto básico para Revitalização/Recuperação da pista de pouso e decolagem - PPD e Implementação de cerca operacional para o aeroporto de São Borja. Processo de Dispensa de Licitação 017/2019/DCL/SMPOP. Contratada: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO; Valor da Contratação: R$ 226.035,80 (Duzentos e vinte e seis mil, trinta e cinco reais e oitenta centavos). Vigência, 300 dias a contar da data da assinatura. Amparo Legal: Nos termos dos artigos 26 e 24, inciso VIII da Lei Federal 8.666/93.
Inexigibilidade de Licitação Nº 15/2019/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de passagens rodoviárias para as cidades de Santa Maria e Porto Alegre, destinadas aos usuários do SUS Empresa: PLANALTO TRANSPORTES LTDA – inscrita no CNPJ 95.592.077/0001-04. Valor Total: R$ 327.892,80. Base legal: art. 25, caput, Lei 8.666/93. Rubrica: 10.01.2.103.3.3.90.32.00.00.00.40 (1035).
Redes Sociais