Objeto: Termo de Fomento celebrado entre o Município de São Borja e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais, que objetiva mútua cooperação para executar o projeto "saúde e bem-estar por meio do brincar".
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, inscrita no CNPJ: 90.791.922/0001-57.
Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, II.
Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Rubrica: 08.03.08.243.0161.2065.3.3.3.5.0.43.00.00.00.2669 - (41962).
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