Objeto: Termo de colaboração entre o Município de São Borja e a Associação dos Colaboradores e Protetores de Animais de São Borja - ACOPASB, com a finalidade de realizar convênio para a cedência e a administração do Abrigo Municipal de Animais.
Conveniada: ASSOCIAÇÃO DOS COLABORADORES E PROTETORES DE ANIMAIS DE SÃO BORJA - ACOPASB, inscrita no CNPJ sob n° 06.306.591/0001-97.
Bases legais: Lei Municipal n° 4.758/2013 e Lei 13.019/2014.
Valor: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) mensais. Rubricas: 10.04.1.014.3.3.50.41.00.00.00.00.1500-41481.
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