São Borja - Dispensa de Licitação 054/2023/DCL/SMPOP

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Quinta, 28 Dezembro 2023 07:23

Dispensa de Licitação 054/2023/DCL/SMPOP

Written by Adriana Piegas de Souza

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Justificativa

Objeto: Termo de colaboração celebrado entre o Município de São Borja e a Comunidade Terapêutica Chico Xavier, a fim de executar o projeto "Custeio" cujo objetivo é oportunizar tratamento para os pacientes que sofrem transtornos decorrentes da dependência de substâncias psicoativas.

Colaboradora: COMUNIDADE TERAPÊUTICA CHICO XAVIER, inscrita no CNPJ n° 91.572.792/0002-05.

Base legal: Lei 13.019/2014, artigo 31.

Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Rubrica: 3.3.90.5.0.43.00.00.00.00.3110-42204.

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