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Sexta, 26 Janeiro 2024 08:28

Dispensa de Licitação nº 01/2024/SMPOP/DCL

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Justificativa

 

Objeto: Termo de colaboração celebrado entre o Município de São Borja e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, a fim de executar o projeto "Promovendo a atenção à Saúde".

Colaboradora: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, inscrita no CNPJ n° 90.791.922/0001.57.

Base legal: Lei 13.019/2014, artigo 30, inciso VI.

Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Rubrica: 10.04.2231 - 339039.00.00.00.1600/3750.

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