Objeto: Contratação de prestação de serviço para os cursos do programa Qualificação RS presente no convênio FPE nº 3013/2023 entre Município de São Borja e o Estado do Rio Grande do Sul com intuito de fortalecer a qualificação e capacitação profissional.
Contratado: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC, inscrito no CNPJ: 03.422.707/0001-84.
Base legal: Artigo 75, inciso XV, da Lei Federal 14.133/2021.
Valor: R$ 30.200,00 (trinta mil e duzentos reais).
Rubrica: 14 3 4 111 2305 3.3.3.9.0.39.00.00.00 1701 – 1374 - Reduzido: 42664.
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