Termo de Rescisão Contrato nº 47/2019/DCL/SMPOP
Objeto: Considerando que concluiu-se o processo licitatório sob número PCE nº 21/2024 e que serão feitos novos contratos, fica rescindido a partir do dia 31/07/202, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte escolar no Município de São Borja/RS. Ressalta-se que o contrato em questão tinha seu prazo renovado até que se concluísse o processo licitatório.
Contratada: R G A TRANSPORTES SÃO BORJA LTDA, inscrita no CNPJ: 29.882.173/0001-6.
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