Justificativa
Objeto: Aquisição de pneus para manutenção das viaturas da Secretaria Municipal da Saúde, conforme laudo técnico nº 229/2025. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela SMS. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergencial de licitação.
Contratada: RODA PNEUS E ACESSÓRIOS LTDA – CNPJ: 89.511.083-0001/97.
Base legal: Artigo 72, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 24.620,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e vinte reais).
Rubrica: 10.04.10.301.155.2103. 3.3.3.9.0.32.00.00.00.1500.1000.42496 - 10.4.10.305.157.2092 3.3.3.9.0.30.00.00.00.1600.0000.43895.
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