São Borja

Justificativa

Objeto: Aquisição de peças destinadas a restauração e manutenção mecânica do ÔNIBUS M. BENZ/OF, 1519 ORE, ANO/MODELO 2013/2013, VTR 268, conforme laudo técnico nº 077/2025. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal da Educação e Cultura. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergencial de licitação.

Contratada: K-NON COMERCIO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES LTDA – CNPJ: 07.201.428/0001-41.

Base legal: Artigo 72, da Lei Federal 14.133/2021.

Valor: R$ 16.680,00 (dezesseis mil, seiscentos e oitenta reais).

Rubrica: 20.02.12.361.112.2243.3.3.3.9.0.32.00.00.00.1500–0000.43408.

Contrato de número 18/2025/DCL/SMPOP

Objeto: Credenciamento para a prestação de serviços médicos especializados: consultas especializadas em Oftalmologia incluindo exames de mapeamento de retina e tonometria binocular, consultas especializadas em Reumatologia, e consultas especializadas em Urologia, a fim de atender as demandas reprimidas das referidas especialidades na Secretaria Municipal da Saúde. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025. Contratada: PRISCILA DE VARGAS E GRANDO, inscrita no CPF nº 015.918.700-11.

Vigência: O Termo de Credenciamento terá o prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos artigos 106, 107, da Lei n° 14.133/2021, conforme o caso. Data de assinatura: 13 de março de 2025.

O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, n° 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito José Luiz Rodrigues Machado, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil – SMSMTD.

Objeto: Aquisição de Materiais de Informática, conforme descritos a seguir, para suprir a necessidade dos servidores que integram o quadro da SMSMTD.

Fundamentação legal: A presente cotação será regida pela Lei 14.133/2021.

Prazo: Os interessados deverão encaminhar orçamentos dentro do prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação.

Entrega: Por conta do fornecedor, sem custo do frete para o município.

Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo Fone/WhatsApp (55) 98421-1275 – Natanael Machado.

O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, n° 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito José Luiz Rodrigues Machado, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil – SMSMTD.

Objeto: Aquisição de material para uso geral nas viaturas do Departamento de Serviços Urbanos:

– Material solicitado:

Fundamentação legal: A presente cotação será regida pela Lei 14.133/2021.

Prazo: Os interessados deverão encaminhar orçamentos dentro do prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação.

Entrega: Por conta do fornecedor, sem custo do frete para o município.

Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo Fone/WhatsApp (55) 99928-3218 – Daniel Scalão.

O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, no 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, José Luiz Rodrigues Machado, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto: Solicito Dispensa de Licitação por Inexigibilidade para serviço de atualização de software do desfibrilador externo automático - DEA/ZOLL, do SAMU, que se encontra inoperante. Período estimado Março 2025.

Descrição do objeto:

Fundamentação legal: A presente cotação será regida pela Lei 14.133/2021.

Prazo: Os interessados deverão encaminhar orçamentos dentro do prazo de 72 horas a contar desta publicação.

Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone (55) 992242321

O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, no 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, José Luiz Rodrigues Machado, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto: Aquisição de serviço de controle de pragas, desinfecção e desalojamento de morcegos nos Esf 15 e Esf 19.

Descrição do objeto:

Fundamentação legal: A presente cotação será regida pela Lei 14.133/2021.

Prazo: Os interessados deverão encaminhar orçamentos dentro do prazo de 3 DIAS ÚTEIS a contar desta publicação.

Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone (55)9224-2321)WHATS

O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, n° 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito José Luiz Rodrigues Machado, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil – SMSMTD.

Objeto: Contratação de serviço de vigia patrimonial desarmada, diurna, no período das 07hs às 19hs, para ser utilizado no prédio do Departamento de Serviços Urbanos da SMSMTD.

– Descrição do Objeto:

Fundamentação legal: A presente cotação será regida pela Lei 14.133/2021.

Prazo: Os interessados deverão encaminhar orçamentos dentro do prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação.

Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo Fone/WhatsApp (55) 99181-3527.

Justificativa

Objeto: Contratação direta são 31 (trinta e uma) assinaturas anuais da Revista “Nosso Amiguinho” na modalidade impressa para atender aos Educandários Municipais. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 2825/2025, de Inexigibilidade de Licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC).

Contratada:CASSIANO RICARDO FROES SUTHERLAND – CNPJ: 17.983.017/0001-09.

Valor: R$ 10.695,00 (dez mil, seiscentos e noventa e cinco reais).

Rubrica: 20.2.12.361.112.2126.3.3.3.9.0.39.00.00.00.1500 – 0000 – 43358.

Justificativa

Objeto: Contratação de empresa para realização de curso/capacitação sobre Educação Especial, Deficiência Intelectual e Transtorno do Espectro Autista (TEA) para os servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC, com intuito de capacitá-los na prestação dos serviços a população. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 3267/2025, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Contratada: PRISCILA ALCANFOR BACCILE – CNPJ: 33.949.160/0001-30.

Valor: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).

Rubrica: 8.3.8.243.161.2065.3.3.3.9.0.39.00.00.00.2669 – 0000 – 44281.

Contrato de número 21/2025/DCL/SMPOP

Objeto: Credenciamento para a prestação de serviços na especialidade de Psicóloga Clínica.

Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024.

Contratada: TAUANA MINOZZO BERTIM, inscrita no CPF n° 031.373.780-01 e RG nº 5101759917.

Vigência: O Termo de Credenciamento terá o prazo de vigência da contratação é de até 06 (seis) meses, prorrogável na forma dos artigos 106, 107, da Lei n° 14.133/2021, conforme o caso.

Data de assinatura: 18 de março de 2025.