Inexigibilidade de Licitações (199)
Terça, 13 Mai 2025 11:01
Inexigibilidade de Licitação 25/2025/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para realizar manutenção na câmara de conservação de imunobiológicos com capacidade de 200 litros, devido ser um equipamento de refrigeração regularizado pela ANVISA para guardar e conservar vacinas nas unidades de saúde e central municipal de rede de frio. Maiores detalhes podem ser consultados no…
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Terça, 13 Mai 2025 08:04
Inexigibilidade de Licitação 23/2025/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para realização de curso/capacitação para os servidores do poder Executivo, referente a processo administrativo de sindicância. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 11549/2025, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Consultoria Jurídica do município. Contratada:…
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Segunda, 12 Mai 2025 09:30
Inexigibilidade de Licitação 24/2025/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de peças para manutenção da VTR 249 – Motoniveladora XCMG, modelo GR 1803 BR, ano 2019. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 12417/2025, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria…
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Quinta, 08 Mai 2025 08:09
Inexigibilidade de Licitação 19/2025/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de formação de profissionais da educação básica, atuação cotidiana e no processo de ensino aprendizagem ao que tange especialidades do planejamento escolar e do ensino multisseriado, ampliando o conhecimento do aluno. Com carga horária de 8 horas cada formação. Maiores detalhes…
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Quinta, 08 Mai 2025 08:06
Inexigibilidade de Licitação 21/2025/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para fornecer materiais necessários para a realização das ações alusivas ao Maio Laranja – mês de conscientização e enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, mais especificadamente, produção de cartilhas com a temática referida. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e…
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Quarta, 07 Mai 2025 08:44
Inexigibilidade de Licitação 20/2025/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para realização de apresentação teatral, do Grupo A Turma do Dionísio, com espetáculo “O Mundo de Rosália – sobre a prevenção ao abuso sexual de crianças e adolescentes”, para crianças e adolescentes das escolas municipais. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e…
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Quinta, 24 Abril 2025 11:01
Inexigibilidade de Licitação 18/2025/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: A presente contratação visa atender a demanda do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, que por meio da Resolução n° 02/2025, que autorizou a contratação de empresa para a realização de curso/formação a rede de proteção à criança e ao adolescente do município,…
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Quinta, 24 Abril 2025 10:58
Inexigibilidade de Licitação 17/2025/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Prestação de serviços de processamento de dados, consistente na disponibilização de sistema de interface web que permite consultas a dados das bases da Receita Federal, como o Cadastro de Pessoa Física e o Cadastro de Pessoa Jurídica. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais…
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Quinta, 24 Abril 2025 10:57
Inexigibilidade de Licitação 16/2025/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de vigia patrimonial desarmada, de forma a garantir a segurança das instalações do Departamento de Serviços Urbanos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil (SMSMSTD), localizado na Rua Francisco Koltermann, nº 1121, bairro Itacherê. Maiores detalhes…
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Quinta, 24 Abril 2025 10:55
Inexigibilidade de Licitação 15/2025/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço para fazer a manutenção do desfibrilador externo automática-DEA do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 8313/2025, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no…
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Sexta, 04 Abril 2025 08:22
Inexigibilidade de Licitação 13/2025/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para acolher Jenifer Aline da Silva Quercher, que por determinação judicial, mandou o município tomar providências em relação ao processo nº 5001484-83.2018.8.21.0030/RS evento 210. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 7964/2025, de Inexigibilidade de…
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Quinta, 03 Abril 2025 08:33
Inexigibilidade de Licitação 14/2025/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação Da Instituição Privada de assistência social, sem fins lucrativos – SESC, para apoio ao evento da Páscoa de 2025 em São Borja, com apresentação artística, em formato presencial, na programação especial denominada “Chegada do Coelho da Páscoa”,com Grupo Ueba, que apresentará a Peça de Teatro Aventura de…
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Quarta, 19 Março 2025 11:55
Inexigibilidade de Licitação 12/2025/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação direta são 31 (trinta e uma) assinaturas anuais da Revista “Nosso Amiguinho” na modalidade impressa para atender aos Educandários Municipais. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 2825/2025, de Inexigibilidade de Licitação, formulados pela Secretaria responsável, no…
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Quarta, 19 Março 2025 11:51
Inexigibilidade de Licitação 10/2025/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para realização de curso/capacitação sobre Educação Especial, Deficiência Intelectual e Transtorno do Espectro Autista (TEA) para os servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC, com intuito de capacitá-los na prestação dos serviços a população. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de…
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Quinta, 27 Fevereiro 2025 11:28
Inexigibilidade de Licitação 11/2025/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de banda musical para animação do Cais Folia do ano de 2025, que acontecerá no Cais do Porto de São Borja do dia 01/03/2025 a 04/03/2025. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 2904/2025, de Inexigibilidade de…
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Segunda, 10 Fevereiro 2025 09:49
Inexigibilidade de Licitação 09/2025/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para o serviço de jornal impresso de circulação local nos sábados para publicidade institucional da Prefeitura Municipal de São Borja. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 2554/2025, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria…
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Segunda, 10 Fevereiro 2025 09:47
Inexigibilidade de Licitação 08/2025/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para o serviço de prestação de serviço de publicidade institucional em jornal de circulação local, para o ano de 2025. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 2555/2025, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria…
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Sexta, 07 Fevereiro 2025 08:58
Inexigibilidade de Licitação 07/2025/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para os serviços de Distribuição de Água e Tratamento de Esgoto para as dependências da Prefeitura Municipal de São Borja. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 32356/2024, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria…
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Sexta, 07 Fevereiro 2025 08:56
Inexigibilidade de Licitação 06/2025/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para o serviço de distribuição de energia elétrica para as dependências da Prefeitura Municipal de São Borja. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 32368/2024, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente…
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