São Borja

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Edital

Prorrogação e retificação n° 01

Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.

Objeto: Aquisição de bens permanentes (equipamentos e mobiliários) destinados ao projeto governamental Centro Dia para Idosos, através do recurso doado pelo Ministério Público do Trabalho de Uruguaiana/RS, processo n° PGA 20.02.0400.0000398/2022-53.

Data da sessão: 31/05/2023, às 8h30min.

Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

Justificativa

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de correspondência, encomendas, marketing, conveniência, internacional exporta fácil, documento internacional, telegrama internacional, mala M, assim como serviços como V-post e o PAC.

Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ nº 34.028.316/0026-61.

Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Rubricas: 06.01.04.122.0002.202333.90.39.000000 (163-5) e 05.01.04.129.0002.2238.33.90.39.000000 (40975-8).

Base legal: art. 25, da Lei 8.666/93.

LICITAÇÃO EXCLUSIVA E COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA AS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/2006

Edital

Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.

Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais para pintura na sinalização de trânsito de vias públicas do município, e demais serviços específicos na área de trânsito.

Data da sessão: 22/05/2023, às 8h30min.

Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Edital

Prorrogação e retificação n° 01

Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.

Objeto: Registro de preços para aquisição de material de expediente, educativo e esportivo para as atividades desenvolvidas pela municipalidade.

Data da sessão: 29/05/2023, às 8h30min.

Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital

Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.

Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis para as viaturas da frota municipal.

Data da sessão: 15/05/2023, às 8h30min.

Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

LICITAÇÃO EXCLUSIVA E COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA AS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/2006

Edital

Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.

Objeto: Registro de preços para aquisição de aparelhos ares-condicionados 18.000 BTUs para todas as secretarias da Prefeitura Municipal de São Borja.

Data da sessão: 12/05/2023, às 8h30min.

Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento de número 31/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento de laboratórios (pessoa jurídica) para a realização de exames anatomopatológicos e citopatológicos oferecidos pelo SUS para fins de diagnóstico, prevenção e tratamento do agravo de doenças. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2023/SMPOP/DCL. Credenciado: JOSÉ AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES & CIA LTDA (CITOLAB), inscrito no CNPJ nº 05.144.411/0001-74. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 26 de abril de 2023. São Borja, 28 de abril de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 30/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Cloud Computing (computação em nuvem). Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023/SMPOP/DCL. Contratada: DBSELLER SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.238.851/0001-90. Valor total: R$ 67.320,00 (sessenta e sete mil, trezentos e vinte reais). Data de assinatura: 25 de abril de 2023. São Borja, 28 de abril de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.

Justificativa

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Cloud Computing (computação em nuvem).

Contratada: DBSELLER SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 05.238.851/0001-90.

Base legal: Lei 8666/93, art. 24, IV.

Valor total: R$ 67.320,00 (sessenta e sete mil, trezentos e vinte reais).

Rubrica: 06.01.2.025.3.3.90.40.00.00.00.0001-3803.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento de número 28/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para fornecimento de órtese, próteses e meios auxiliares de locomoção a fim de atender a demanda dos usuários do Centro Especializado em Reabilitação Física e Auditiva de São Borja/RS. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2023/SMPOP/DCL. Credenciado: ORTOBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ORTOPEDIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 31.228.836/0001-76. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 30 de março de 2023. São Borja, 19 de abril de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.