Após muitas tentativas, deverá recomeçar construção de escola no Maria do Carmo

A Administração Municipal em São Borja vive a expectativa de, após vários anos de entraves e tentativas, poder retomar as obras de implantação da Escola de Educação Infantil programada para o bairro Maria do Carmo, região Oeste da cidade. Ao assumir, em 2017, a atual gestão da Prefeitura se deparou com problemas identificados pelo Ministério de Educação (MEC), repassador dos recursos, levando uma equipe multisetorial a entrar em ação.

No ano passado, técnicos das secretarias municipais de Educação e de Planejamento, além de agentes políticos, começaram a sanar as restrições. A licitação de concorrência pública para a obra já teve quatro prorrogações e retificações. Porém, o Fundo Nacional para Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao MEC, reabilitou a execução do projeto, garantindo também os recursos necessários.

Agora, pela última licitação de concorrência pública lançada pela Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Projetos, as propostas devem ser apresentadas até o dia 20 de dezembro. Empresas especializadas da área de engenharia e construção civil podem se habilitar, na secretaria, até as 8h30min desta data. Sem restrições ou embargos, as propostas começarão a ser avaliadas às 9 horas pela Comissão de Licitações.

A nova escola teve as obras interrompidas na fase inicial. Devido ao longo tempo de suspensão, toda a planilha de custos teve de ser recalculada. Com isto, o custo inicialmente projetado em R$ 1 milhão 802. 473,00, foi atualizado para R$ 2 milhões 237.818,00. O FNDE já liberou, para retomada da obra, R$ 1 milhão 139 mil. Com o andamento da construção da escola, serão repassados mais R$ 1 milhão 25.692,00. Já a participação da Prefeitura de São Borja será de R$ 73.118,00.

Função social e vagas

A nova Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), do programa Pró-Infância, funcionará como creche, colocando 122 vagas à disposição. O prefeito Eduardo Bonotto ressalta que serão atendidas crianças de zero a três anos de idade, em regime de turno integral. Observa que “isso cumprirá uma relevante função social, atendendo à demanda, por exemplo, do Condomínio Maria Cristina, onde moram 320 famílias”. A previsão, contudo, é que todo o bairro Maria do Carmo, assim como a região Oeste da cidade serão diretamente beneficiados.

Já o secretário municipal de Educação, João Carlos Reolon, chama a atenção para os avanços, na atual Administração Municipal, em relação ao Ensino Infantil. “Em 2017 e 2018, criamos 300 novas vagas e agora, com essas outras 122, serão 422 no total”, destaca o secretário. Ele observa que isso representa um incremento de cerca de 50% em relação às vagas que existiam. A futura EMEI será a 12ª em funcionamento na cidade.