Licitação aberta para reformar a pista do aeroporto João Manoel

Imagem: Ritieli Ramos/Arquivo batismo do voo inaugural em 2019

Após muitas tratativas em Brasília e Porto Alegre, com apoio de lideranças políticas e do empresariado, São Borja está lançando licitação para contratar empresa especializada que execute as obras de reforma da pista do aeroporto João Manoel. Ao mesmo tempo, é confirmada, para o mês de maio, a retomada de voos comerciais regulares ligando a cidade à capital do Estado, atualmente com interrupção devido à pandemia da Covid-19. O prefeito Eduardo Bonotto comemora a consolidação das duas conquistas, destacando que ambas representam, “além de incremento à logística local e regional, também um importante fator de apoio ao desenvolvimento no circuito Fronteira Oeste-Missões, abrangendo ainda localidades argentinas e a área Central do Rio Grande do Sul”.

No sábado (13/02) foi publicado o Aviso de Licitação, através da Concorrência Pública 01/2021, da Secretaria Municipal de Planejamento, do tipo menor preço global, visando à contratação de empresa especializada para elaborar o projeto executivo e realizar as obras de reforma e recuperação da pista de pousos e decolagens do aeroporto regional João Manoel em São Borja. Sobre as operações, dispõe o Termo de Compromisso 004/2018/FNAC, emitido pelo Governo Federal. Cerca de R$ 5 milhões serão investidos nas melhorias da pista do terminal aéreo. O projeto básico inicial foi elaborado por equipe da Infraero, contratada pela Prefeitura.

As propostas na Concorrência Pública serão recebidas até as 8h30min do próximo dia 23 março. A abertura dos envelopes começará 30 minutos após. O secretário de Planejamento, João Pedro Daitx, que assina o edital de licitação, orienta que todos os detalhes a respeito do edital podem ser conferidos pelos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e licitaçãEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., disponíveis no site da Prefeitura (www.saoborja.rs.gov.br). Ainda podem ser solicitadas informações pelo telefone (55) 3431 9428.

As reformas da pista do aeroporto João Manoel complementam operações já realizadas pela Prefeitura. Depois dessas novas melhorias na pista – de 1,6 mil metros de extensão e 40 metros de largura – outras obras estão previstas. Uma delas será o cercamento da pista.

O prefeito Eduardo Bonotto faz questão de destacar os apoios políticos que o município tem recebido no setor. Cita, particularmente, o senador Luis Carlos Heinze e o deputado Frederico Antunes, ambos do PP. “Eles, juntamente com outras lideranças do mundo político e empresarial, têm sido incansáveis e determinantes para os avanços consolidados”, destaca o chefe do Executivo.  

Retomada de voos

Retomada de voos

Depois de um dos anos mais difícil para a aviação, em função da pandemia do Coronavírus, o Rio Grande do Sul voltará a contar, a partir de maio, com o retorno de oito rotas regionais. Uma delas será São Borja, que voltou a ter voos regulares na conexão com Porto Alegre em 21 de novembro de 2019, depois de meio século de suspensão dos serviços, mas que teve de interromper como operação em função da pandemia. O prefeito Bonotto entende que “é o motivo da festa na comunidade, pelos vários benefícios que isso representa”.

A confirmação foi feita pela Azul Linhas Áreas em visita ao governador Eduardo Leite. No total, oito cidades gaúchas retomam voos regulares: São Borja, Bagé, Canela, Erechim, Santana do Livramento, Santa Cruz do Sul, Santa Rosa e Vacaria. Todas as ligações obrigatórias com Porto Alegre e cumpridas com as aeronaves Cessna Gran Caravan, de nove assentos, da Azul Conecta. O aeroporto João Manoel já está aprovado pela Azul e seguirão à disposição quatro voos semanais. A venda de passagens começa em março.

Para incentivar a aviação regional e reduzir os impactos causados ​​pela pandemia no transporte aéreo, o governador assinou em dezembro de 2020 um decreto alterando o Programa Estadual de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR-RS), que reduz a base de cálculo do ICMS na aquisição de querosene para as companhias. Na prática, quanto mais rotas, assentos e frequência de voos, outros parâmetros, uma empresa empresa no Rio Grande do Sul, menos imposto sobre o combustível fornecer. O novo texto, que entrou em vigor em janeiro deste ano, determinando que a carga a tributária poderá chegar a 4%, sendo que o máximo ficará em 7,5%. Na região, as cidades de Santo Ângelo, Uruguaiana e Santa Maria já estão com os serviços retomados.