Plano Diretor do Município de São Borja passa por revisão

Foto: SMPOP

Segundo a legislação, o Plano Diretor de um município deve ser datado a cada anos. Por isso, o Plano Diretor de São Borja, que está em vigor desde 1997, passa por estudos e trabalhos para sua atualização. Em 2021, após a licitação, a Fundatec iniciou os trabalhos de revisão do Plano Diretor e vários diagnósticos e entregas parciais de resultados foram entregues até o momento.

O processo atual, de concepção da revisão da realidade do município, vai além do trabalho realizado pelos fiscais da, a empresa está realizando contatos com diversas secretarias municipais, a fim de adequar o Plano no viés urbano, rural e ambiental. Ou seja, essa é a fase de contatos internos para refinar mais o plano.

Além disso, a lei prevê que a formação ou reformulação de um Plano Diretor multidisciplinar e conte com a participação popular. Com isso, segundo a Secretaria de Planejamento do município enviadas cerca de 30 mensagens eletrônicas (mail), constando um profissional, foram e um formulário, para arquitetos e engenheiros de São Borja. No entanto, até o momento, a secretaria obteve apenas 4 respostas.

O mesmo remetente e foi enviado via Correio formulário55 entidades e instituições são-borjenses, estas, apenas 2 responderam. Segundo Antônio Corrê Pinto, Arquiteto e Urbanista da Secretaria de Planejamento e revisão fiscal do Plano, é uma participação baixa e preocupante. “A população do município está recebendo a oportunidade de participar da mudança Diretor do município, tendo adesão ínfima e é de suma importância a participação popular no processo”, salientou.

Em paralelo à revisão do Plano Diretor, a Secretaria de Planejamento e a empresa Fundatec estão trabalhando com o Plano de Mobilidade Urbana do município, bem como com a Lei de Parcelamento do Solo e o Código de Edificações. Após ser aprovado o Plano Diretor entrar em anos para os próximos 10 anos.

O Prefeito Eduardo Bonotto lembra que a principal função do Plano Diretor é garantir o bem estar geral, de modo a preservar o meio ambiente, promover a qualidade da vida para a população e garantir o desenvolvimento urbano sustentável para a cidade. Por esses motivos, a participação elaborada do Plano Diretor é Extrema de Estudos na População, visando a Associação e as Ajudas para os Diversos Pontos.

“A previsão de finalização da revisão do Plano Diretor é para o começo do próximo ano, sendo assim, está em tempo da população são-borjense participar do processo”, ressalta o Prefeito Eduardo Bonotto.

Segundo o Secretário de Planejamento, João, além da revisão do plano de Pedro Daitx, ainda do plano de revisão que vem sendo realizado na Borja na apresentação do plano.