Comdica aprova valor de recursos propostos pela LDO para 2023

📸 Josiê Curtis/ Estagiária Departamento de Comunicação Prefeitura de São Borja

Nesta terça-feira (26/07), o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Comdica) promoveu reunião extraordinária para debater e se posicionar sofre a verba proposta pelo Município para o setor, na Lei de Diretrizes Orçamentárias em 2023. Considerando as destinações propostas para o Comdica e ao Conselho Tutelar, o montante é de aproximadamente R$ 900 mil. A presidente do Conselho da Criança e do Adolescente, Jocelma Paim, ressalta porém que os valores poderão sofrer ajustes até a aprovação da matéria pela Câmara de Vereadores.

Os recursos já indicados foram aprovados pelos conselheiros. A maior quantia é para o Comdica. As receitas do município destinam-se a apoiar instituições e projetos habilitados que trabalham com crianças e adolescentes, como a Casa da Acolhida, o projeto Despertando Valores, a Apae, o Centro de Formação Tereza Verzeri e clubes esportivos. Já os recursos a serem destinados ao Conselho Tutelar são principalmente para capacitações e ações de apoio a crianças e adolescentes.

O Comdica é formado por representantes de entidades governamentais e não governamentais, reunindo 24 membros, 12 titulares e 12 suplentes. A presidência, atualmente, é do segmento das instituições governamentais. A atual presidente, Jocelma Paim, é ligada à Secretaria Municipal de Planejamento. Também participam representantes das pastas da Saúde, Desenvolvimento Social, Educação e Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. As reuniões ordinárias do colegiado são nas primeiras quintas-feiras de cada mês.

Também integrante do grupo executivo do conselho, Maria de Lourdes Londero, ressalta que, além de discutir e deliberar sobre ações, outra função é apoiar as entidades assistidas. “Também acompanhamos a execução dos projetos e a aplicação dos recursos”, acrescenta Londero.