São Borja mobiliza-se visando Plano de Saneamento Básico

Nas últimas semanas, São Borja vem intensificando articulações para a instituição de um novo Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). O decreto 19.565/22 do Prefeito Eduardo Bonotto

definiu a formação de dois comitês para coordenação dos trabalhos. Um deles é o Comitê Executivo e o outro o Comitê Coordenador, com as funções de planejar e executar todas as atividades em relação à elaboração do plano. Ele deve estar pronto e aprovado até o final do ano.

A Secretaria Municipal da Agricultura e do Meio Ambiente (SMAMA) vem mobilizando os diversos setores envolvidos, para a coleta de subsídios na cidade e em áreas rurais. As ações executivas são realizadas principalmente pela secretaria, mas outros setores da Prefeitura e instituições como Emater e Universidade Estadual do RS (Uergs) participam das ações.

O secretário Eugênio Dutra ressalta que em relação às diretrizes urbanas, é mais fácil a definição e o acesso. Já em relação às áreas rurais, equipes estão indo ao interior do município para identificar as demandas.

Ao longo do mês de agosto, as comunidades rurais receberão equipes da SMAMA e da Emater com a finalidade de recolher informações e realizar levantamento fotográfico. Estão sendo avaliadas as atuais condiçṍes do abastecimento de água potável, forma de coleta e destino dos resíduos sólidos, situações de alagamentos e serviços de limpeza, entre outros indicadores de saneamento básico.

Após a conclusão do levantamento de dados na cidade e interior do município, os subsídios serão submetidos à avaliação da comunidade. São previstas audiências públicas para discussão, eventuais ajustes e aprovação das diretrizes básicas de ação.

Depois de tudo isso, é necessário elaborar e mandar o projeto de lei referente ao PMSB à Câmara de Vereadores, para que seja analisado e votado pelos parlamentares são-borjenses. Somente após aprovação pelos vereadores é que o Prefeito poderá sancionar a atualização do Plano de Saneamento Básico de São Borja.