Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social participam de especialização

A Secretária de Desenvolvimento Social Luciane Bidinotto, o Técnico Contábil Fernando Dalenogare, a Vice-presidente do Conselho do Idoso Chaiane Pletsch Pires, o Presidente do Conselho de Assistência Social José Antônio da Silva Ribeiro e a Presidente do Conselho da Criança e Adolescente Joelma da Silva Paim, participaram de um curso realizado pelo DPM Educação, no município de Três Passos, intitulado “A operacionalização das parcerias na execução das políticas públicas de responsabilidade do Município”.

O curso, que aconteceu nos dias 02, 03 e 04 de agosto, abordou a aplicação prática da Lei nº 13.019/2014 que visa orientar e aprimorar conhecimentos dos agentes públicos que atuam direta ou indiretamente na formalização de parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC). Os presentes abordaram a execução indireta das políticas públicas de responsabilidade dos Municípios, por meio de parceria com organizações da sociedade civil.

Num primeiro momento, o curso abordou as questões teóricas relevantes que pautam as decisões da gestão pública quanto a formalização de parcerias com o terceiro setor. Em seguida, a operacionalização, desde o planejamento da parceria até a prestação de contas e seu encerramento foi pautada no curso, tratando das particularidades e exigências próprias para formalização de parcerias no âmbito das políticas de assistência social e educação, incluindo demandas que envolvem as emendas parlamentares e os fundos públicos. Por fim, foi realizado um estudo de casos concretos e aplicação dos conhecimentos adquiridos, visando embasar e auxiliar a atuação dos gestores, com alternativas jurídicas viáveis e possíveis na área.

A Secretária Luciane Bidinotto comentou a participação no curso: “Foi de extrema importância para a nossa equipe os assuntos abordados na capacitação ofertada pelo DPM Educação, estamos sempre em busca de aprimorarmos conhecimentos para melhor atender a população são-borjense”, afirmou.