Vice-prefeito cumpre agendas em Brasília para tratar de demandas do Município

Essa semana o Vice-prefeito de São Borja, Roque Feltrin, está cumprindo agendas em Brasília. Em seu primeiro compromisso na capital federal ele esteve reunido com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, tratando sobre demandas de recursos para o município.

Dando continuidade a agenda de trabalho, ele também esteve na Confederação Nacional de Municípios (CNM) junto com vários prefeitos gaúchos, participando do Grupo de Trabalho dos Municípios que podem perder coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em virtude da diminuição da população, apurada a partir do Censo Demográfico 2022. No caso de São Borja, a cidade pode perder mais de R$ 3,5 milhões por ano.

“A possibilidade de perdas de recursos do FPM após alterações nos dados do Censo Demográfico deste ano é muito preocupante. Neste sentido, é importante que a população são-borjense receba os recenseadores e responda as perguntas corretamente”, destaca Feltrin.

Nesse encontro foi destacada que a constatação da redução da população tem sido uma tendência em vários Municípios. Por isso, sobre essa questão os líderes municipalistas presentes no encontro debateram uma proposta que deve ser apresentada como sugestão de Projeto de Lei Complementar ao Congresso Nacional, para que, no caso da contagem de habitantes apontar que a população desses Municípios foi reduzida, a redução no repasse do FPM seja gradual, durante 10 anos, de modo a não impactar de imediato as contas dos Municípios.

“Essa é uma pauta extremamente importante, pois uma perca de um valor tão alto vai impactar gravemente a gestão local, significa menos receitas que chegam a mais de R$ 3,5 milhões por ano para o nosso Município. Consequentemente isso afeta nos serviços públicos ofertados à população e na qualidade de vida das pessoas”, enfatiza o vice-prefeito de São Borja.