Novo Plano de Saneamento Básico agrega propostas e marca nova audiência pública

Uma nova reunião ocorreu na sexta-feira (04/11), na Sala do Servidor da Prefeitura, para tratar da elaboração do novo Plano de Saneamento Básico de São Borja. A pauta, desta vez, foi aglutinar propostas e demandas sobre o futuro do saneamento, recolhidas na cidade e em áreas rurais. Os relatórios nos dois casos foram sistematizados e passam a formar um documento único, para que sigam as discussões na comunidade.

O trabalho, até aqui, corresponde à fase 1 do processo. Agora o documento único definido pelos Comitês Técnico e Executivo será submetido a nova avaliação em audiência pública, no dia 18 de novembro, às 9h, na Sala do Servidor. Eventuais ajustes ou acréscimos podem ocorrer, para que as próximas definições tenham andamento.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Eugênio Dutra, um dos coordenadores das discussões, informa que as próximas audiências públicas ainda poderão acrescentar propostas e fazer ajustes. Depois disso e dos debates finais, será elaborado um projeto de lei a ser mandado à Câmara de Vereadores. No Legislativo, haverá análise nas comissões técnicas e, por fim, votação da matéria em plenário. Uma vez aprovado o projeto, o prefeito sancionará lei municipal a respeito.

A previsão é que todo o processo em andamento seja concluído, no máximo, até o início do próximo ano. Além de diversos órgãos e secretarias na Prefeitura, participam dos debates as universidades e instituições como Emater e Corsan, além de entidades associativas de empresários e trabalhadores.